veja quem ganha R$ 200 e o calendário”

A partir desta terça-feira, 1º de abril, o Ministério da Educação (MEC) dá início a mais uma rodada de pagamentos do programa Pé-de-Meia, beneficiando cerca de 4 milhões de estudantes do ensino médio público em todo o país. O valor de R$ 200, referente ao incentivo-matrícula, será depositado nas contas dos alunos ao longo da primeira semana do mês, seguindo um calendário escalonado baseado no mês de nascimento. Criado para combater a evasão escolar e incentivar a permanência dos jovens na escola, o programa agora inclui novos beneficiários que ingressaram na 1ª série do ensino médio em 2025, ampliando seu alcance. O depósito ocorre após a aprovação do orçamento para este ano, garantindo a continuidade da iniciativa que já distribuiu valores significativos desde seu lançamento, em janeiro de 2024.

O programa Pé-de-Meia foi instituído com o objetivo de oferecer suporte financeiro a estudantes de baixa renda, promovendo a conclusão do ensino médio e a participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para 2025, o MEC manteve a estrutura de incentivos que combina pagamentos mensais e depósitos anuais em uma poupança. O primeiro pagamento do ano, liberado nesta semana, é voltado para todos os alunos matriculados na rede pública que cumprem os critérios de elegibilidade, como estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e ter frequência escolar mínima de 80%. Além disso, a inclusão de novos estudantes reflete o esforço do governo em acompanhar a transição de jovens que iniciam essa etapa educacional.

Com um orçamento anual estimado em R$ 13 bilhões, o Pé-de-Meia enfrentou desafios fiscais no passado, como o bloqueio de R$ 6 bilhões pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em janeiro deste ano. Após ajustes e a liberação dos recursos, o programa segue como uma das principais políticas educacionais do governo federal. Os pagamentos de abril marcam o início de um ciclo que pode totalizar até R$ 9,2 mil por estudante ao longo dos três anos do ensino médio, considerando os incentivos de matrícula, frequência, conclusão e participação no Enem. A Caixa Econômica Federal, responsável pela operacionalização, abre contas digitais automaticamente para os beneficiários, que podem consultar os depósitos pelo aplicativo Jornada do Estudante.

• Janeiro e fevereiro: 31 de março
• Março e abril: 1º de abril
• Maio e junho: 2 de abril
• Julho e agosto: 3 de abril
• Setembro e outubro: 4 de abril
• Novembro e dezembro: 7 de abril

Como funciona o Pé-de-Meia e quem pode receber

Funcionando como uma poupança para estudantes do ensino médio público, o Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivos financeiros. O primeiro, já em pagamento, é o incentivo-matrícula, no valor de R$ 200, depositado uma vez por ano para cada aluno que efetiva sua inscrição em uma escola da rede pública. Outros benefícios incluem o incentivo-frequência, que paga R$ 200 mensais em até nove parcelas anuais, totalizando R$ 1,8 mil, desde que o estudante mantenha pelo menos 80% de presença nas aulas. Há ainda o incentivo-conclusão, de R$ 1 mil por ano letivo aprovado, e o incentivo-Enem, de R$ 200, exclusivo para alunos do 3º ano que participam das provas.

Para ter direito aos valores, os estudantes precisam atender a requisitos específicos. É necessário estar matriculado no ensino médio regular, com idade entre 14 e 24 anos, ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA), entre 19 e 24 anos. Além disso, a família do aluno deve estar inscrita no CadÚnico, com renda per capita de até meio salário mínimo, equivalente a R$ 706 em 2025. A inclusão no programa é automática, sem necessidade de inscrição manual, pois o MEC cruza os dados de matrícula fornecidos pelas redes de ensino com as informações do cadastro social. Estudantes de escolas públicas federais, estaduais, distritais ou municipais estão aptos a participar, desde que os critérios sejam cumpridos.

A ampliação do número de beneficiários em 2025 reflete a entrada de novos alunos na 1ª série do ensino médio. Dados de 2023 apontam que o ensino médio público contava com cerca de 6,8 milhões de matrículas, e o programa já alcança mais da metade desse público. A expectativa é que, com a continuidade dos pagamentos e a inclusão de novos estudantes, o impacto na redução da evasão escolar seja ainda mais significativo. O MEC destaca que mais de 90% dos jovens beneficiados em 2024 avançaram de ano, evidenciando os primeiros resultados positivos da iniciativa.

Calendário detalhado dos pagamentos de abril

Estabelecendo um cronograma claro, o MEC organiza os depósitos do incentivo-matrícula de acordo com o mês de nascimento dos estudantes. Os primeiros a receber, no dia 31 de março, foram os nascidos em janeiro e fevereiro. Nesta terça-feira, 1º de abril, o pagamento beneficia os nascidos em março e abril, enquanto os de maio e junho têm o depósito agendado para 2 de abril. Na sequência, os nascidos em julho e agosto recebem em 3 de abril, e os de setembro e outubro, em 4 de abril. Por fim, os estudantes de novembro e dezembro terão os R$ 200 creditados em 7 de abril, encerrando a primeira rodada de 2025.

O escalonamento por datas visa facilitar a gestão dos recursos e evitar sobrecarga no sistema bancário. Os valores são depositados em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, acessíveis pelo aplicativo Caixa Tem. Para menores de 18 anos, é necessário que um responsável legal autorize o uso da conta, seja pelo aplicativo ou em uma agência física. Já os maiores de idade têm acesso imediato aos recursos, que podem ser usados livremente para despesas como material escolar, transporte ou até mesmo apoio à família.

Impacto do programa na vida dos estudantes

Reduzir a evasão escolar e promover a mobilidade social estão entre os principais objetivos do Pé-de-Meia. Em 2024, cerca de 480 mil jovens abandonaram o ensino médio público, muitos por necessidade de trabalhar para complementar a renda familiar. Com os incentivos financeiros, o programa busca aliviar essa pressão econômica, permitindo que os alunos permaneçam nas salas de aula. Relatos de beneficiários mostram que os R$ 200 mensais têm sido usados para custear desde itens básicos, como uniforme e cadernos, até investimentos pessoais, como a compra de uma bicicleta ou o pagamento de cursos extras.

No Distrito Federal, por exemplo, estudantes do Centro de Ensino Médio Paulo Freire destacaram a diferença que o programa fez em suas rotinas. Um aluno de 17 anos, que recebe o incentivo desde o ano passado, contou que o dinheiro o ajudou a cobrir gastos escolares sem depender exclusivamente dos pais, cujo orçamento é apertado devido às viagens frequentes do pai, um brigadista. Outra beneficiária, de 17 anos, do Centro Educacional 619 de Samambaia Norte, planeja usar os recursos acumulados na poupança para dar os primeiros passos na vida adulta após concluir o ensino médio neste ano.

Educadores também percebem os benefícios. Uma orientadora pedagógica de Brasília observou que a autonomia financeira dos alunos reduz o peso sobre as famílias, que muitas vezes enfrentam dificuldades para arcar com despesas extras. O programa, segundo ela, não apenas incentiva a permanência na escola, mas também dá aos jovens uma perspectiva de futuro mais segura, especialmente para aqueles que concluem o ensino médio e ainda não ingressaram no mercado de trabalho ou na universidade.

Benefícios acumulados ao longo do ensino médio

Ao longo dos três anos do ensino médio, o Pé-de-Meia pode acumular até R$ 9,2 mil por estudante, somando todos os incentivos. O incentivo-matrícula, pago anualmente, garante R$ 600 no total. Já o incentivo-frequência, com nove parcelas de R$ 200 por ano, chega a R$ 5,4 mil. O incentivo-conclusão, depositado em uma poupança ao final de cada ano letivo aprovado, soma R$ 3 mil, mas só pode ser sacado após a formatura. Por fim, o incentivo-Enem, de R$ 200, é um bônus para os alunos do 3º ano que participam dos dois dias de prova, independentemente do desempenho.

Os valores acumulados na poupança rendem juros, o que aumenta o montante disponível ao final do ciclo escolar. Para os estudantes que concluíram o ensino médio em 2024, o saque do incentivo-conclusão, no valor de R$ 1 mil por ano, já foi liberado entre 25 e 27 de fevereiro deste ano, junto com os R$ 200 do Enem para quem participou do exame. Aqueles que ainda estão no 1º ou 2º ano só poderão acessar essa quantia após obter o certificado de conclusão, o que reforça o estímulo à permanência e ao sucesso escolar.

Desafios enfrentados pelo programa

Embora o Pé-de-Meia tenha avançado na inclusão de estudantes e no combate à evasão, a iniciativa não está livre de obstáculos. No início de 2025, o TCU bloqueou R$ 6 bilhões do orçamento do programa por irregularidades fiscais, exigindo que os recursos passassem pelo Tesouro Nacional e fossem incluídos no Orçamento Geral da União. A decisão gerou incertezas, mas o governo conseguiu regularizar a situação dentro do prazo de 120 dias estipulado, garantindo a continuidade dos pagamentos. O episódio, porém, expôs fragilidades na gestão financeira da política.

Outro ponto de atenção é a possibilidade de inconsistências na lista de beneficiários. Há relatos de casos em que alunos de famílias com renda acima do permitido ou de cidades com mais beneficiários do que matrículas registradas receberam o incentivo. Isso levanta suspeitas sobre a precisão do cruzamento de dados entre o CadÚnico e as redes de ensino. O MEC afirma que está aprimorando os sistemas para corrigir eventuais falhas e assegura que as redes têm até dois meses para atualizar informações, o que pode liberar parcelas bloqueadas anteriormente.

Cronograma anual de incentivos para 2025

O calendário do Pé-de-Meia para 2025 prevê uma série de pagamentos ao longo do ano, além do incentivo-matrícula já iniciado. O incentivo-frequência, que totaliza R$ 1,8 mil por estudante, será pago em nove parcelas mensais, começando em 23 de abril e se estendendo até 9 de fevereiro de 2026. Já o incentivo-conclusão, de R$ 1 mil por ano letivo, terá os depósitos referentes a 2025 realizados entre 26 de fevereiro e 5 de março de 2026, assim como o incentivo-Enem, de R$ 200, para os participantes do exame deste ano.

Para os alunos da EJA, o cronograma é ajustado por semestre. O incentivo-frequência é pago em quatro parcelas de R$ 225 por semestre cursado, desde que a frequência mínima de 80% seja mantida. O incentivo-conclusão, nesse caso, também é acumulado em até três parcelas de R$ 1 mil, condicionadas à aprovação parcial ou total do ensino médio. Os estudantes podem acompanhar todos os depósitos e o status de sua participação pelo aplicativo Jornada do Estudante, disponível para smartphones e tablets.

Ampliação para novos públicos

Com a conclusão do ensino médio por parte de alguns beneficiários em 2024, o Pé-de-Meia abriu espaço para novos alunos em 2025. A entrada de jovens na 1ª série do ensino médio público foi um dos fatores que elevaram o número de contemplados para cerca de 4 milhões neste ano. O MEC estima que a iniciativa continue crescendo, especialmente com a possível criação do Pé-de-Meia Licenciaturas, voltado para estudantes universitários que optem por cursos de formação de professores, como matemática, física e química, áreas com carência de profissionais.

O ministro da Educação, Camilo Santana, já sinalizou interesse em expandir o programa para o ensino superior, selecionando alunos com notas acima de 650 no Enem. A proposta visa suprir a demanda por docentes qualificados na rede pública, oferecendo incentivos financeiros semelhantes aos do ensino médio. Enquanto o projeto não sai do papel, o foco permanece na educação básica, onde o Pé-de-Meia já alcança quase 60% dos estudantes matriculados em escolas públicas.

Resultados preliminares e expectativas futuras

Dados divulgados pelo governo indicam que o Pé-de-Meia tem gerado efeitos positivos desde seu lançamento. Em 2024, mais de 90% dos beneficiários foram aprovados em suas séries, um índice que supera a média nacional de progressão no ensino médio público. A participação no Enem também cresceu entre os alunos do programa, com cerca de 480 mil jovens evitando o abandono escolar no último ano. Esses números reforçam a tese de que o suporte financeiro pode ser decisivo para manter os estudantes nas salas de aula.

Para 2025, a expectativa é que o programa alcance ainda mais jovens, especialmente em regiões de maior vulnerabilidade social. A inclusão automática via CadÚnico facilita o acesso, mas exige das redes de ensino um esforço contínuo para atualizar dados de matrícula e frequência. Enquanto isso, os pagamentos iniciados em abril representam um marco na consolidação da política, que já é vista como uma das maiores apostas do governo na área educacional.

• Redução de 480 mil abandonos escolares em 2024
• Mais de 90% de aprovação entre beneficiários
• Crescimento na participação no Enem