Governo começa a pagar Pé-de-Meia nesta segunda; confira calendário e quem recebe

A partir desta segunda-feira, 31 de março, o governo federal dá início ao pagamento da primeira parcela do programa Pé-de-Meia para o ano de 2025, uma iniciativa voltada a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio público. O depósito, no valor de R$ 200, corresponde ao incentivo pela matrícula e será realizado de forma escalonada até o dia 7 de abril, conforme o mês de nascimento dos beneficiários. Criado em 2024, o programa busca combater a evasão escolar e promover a permanência dos jovens nas salas de aula, oferecendo suporte financeiro que pode chegar a R$ 9.200 ao longo dos três anos do ensino médio. Cerca de 3,9 milhões de estudantes devem ser contemplados nesta etapa inicial, incluindo 1,3 milhão de novos alunos que ingressaram no primeiro ano em 2025.

O Ministério da Educação estima que o Pé-de-Meia tenha alcançado quase 4 milhões de beneficiários ao longo de 2024, consolidando-se como uma das maiores políticas de incentivo educacional do país. Com um investimento anual que ultrapassa os R$ 12,5 bilhões, o programa já demonstra impacto significativo na redução das taxas de abandono escolar, especialmente entre jovens de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Para participar, os estudantes precisam estar matriculados em escolas públicas, ter entre 14 e 24 anos e pertencer a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo.

São Paulo lidera o ranking de beneficiados, com mais de 538 mil estudantes contemplados, seguido por Bahia, com 410 mil, e Minas Gerais, com 351 mil. A iniciativa também abrange alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), que recebem incentivos adaptados à modalidade. O pagamento é feito automaticamente em contas digitais abertas pela Caixa Econômica Federal, e os jovens podem acompanhar os depósitos pelo aplicativo Jornada do Estudante.

Como funciona o incentivo financeiro do Pé-de-Meia

O programa Pé-de-Meia opera com uma estrutura de incentivos financeiros que premiam diferentes etapas da trajetória escolar. Estudantes do ensino médio regular recebem R$ 200 no início do ano letivo, desde que comprovem a matrícula. Além disso, um valor anual de R$ 1.800 é pago em nove parcelas de R$ 200, condicionado a uma frequência mínima de 80% das horas letivas. Ao final de cada ano concluído com aprovação, os alunos ganham um bônus de R$ 1.000, que permanece em uma poupança e só pode ser sacado após a formatura. Para os concluintes do terceiro ano que realizam o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), há ainda um adicional de R$ 200.

Já para os participantes da EJA, o incentivo segue um formato ajustado. Eles recebem R$ 200 pela matrícula e R$ 900 divididos em quatro parcelas ao longo do ano, também vinculados à frequência mínima de 80%. O bônus de conclusão anual e o adicional pelo Enem seguem as mesmas regras do ensino regular, totalizando até R$ 9.200 para quem cumpre todos os requisitos ao longo do ensino médio.

A adesão ao programa não exige inscrição manual. As redes de ensino municipais, estaduais e federais enviam os dados dos alunos ao Ministério da Educação, que cruza as informações com o CadÚnico para definir os beneficiários. Caso haja pendências, como falta de atualização cadastral ou dados não enviados pelas escolas, o estudante pode verificar sua situação no aplicativo Jornada do Estudante e buscar orientação junto à instituição de ensino.

Calendário detalhado dos pagamentos em 2025

Os depósitos do Pé-de-Meia em 2025 seguem um cronograma estruturado para garantir a distribuição organizada dos incentivos. A primeira parcela, referente à matrícula, começou a ser paga em 31 de março para os nascidos em janeiro e fevereiro, e se estende até 7 de abril para os nascidos em novembro e dezembro. Após essa fase, o incentivo por frequência será liberado em nove etapas ao longo do ano, com valores depositados entre abril de 2025 e fevereiro de 2026.

• Nascidos em janeiro e fevereiro: 31 de março
• Nascidos em março e abril: 1º de abril
• Nascidos em maio e junho: 2 de abril
• Nascidos em julho e agosto: 3 de abril
• Nascidos em setembro e outubro: 4 de abril
• Nascidos em novembro e dezembro: 7 de abril

Para o incentivo de frequência, o calendário abrange períodos específicos: a primeira parcela será paga entre 23 e 30 de abril, enquanto a última está programada para 2 a 9 de fevereiro de 2026. Já o bônus de conclusão, no valor de R$ 1.200 para quem finaliza o ensino médio e participa do Enem, será depositado entre 26 de fevereiro e 5 de março de 2026.

Objetivos do programa e impacto na educação

Combater a evasão escolar é o principal pilar do Pé-de-Meia, uma resposta direta aos altos índices de abandono no ensino médio público. Dados do Censo Escolar de 2023 apontam que essa etapa registra a maior taxa de repetência da educação básica, alcançando 3,9%. A iniciativa busca reverter esse cenário ao oferecer suporte financeiro que alivie a pressão econômica sobre os jovens, muitos dos quais deixam os estudos para trabalhar e contribuir com a renda familiar.

A inclusão social também está no cerne do programa. Ao direcionar os recursos para estudantes de baixa renda, o governo pretende reduzir desigualdades no acesso à educação e ao mercado de trabalho. O incentivo para a participação no Enem reforça essa meta, abrindo portas para o ensino superior e ampliando as perspectivas de mobilidade social.

Desde seu lançamento, o Pé-de-Meia tem sido destacado como complemento a outras políticas educacionais, como a expansão de escolas de tempo integral. Juntas, essas ações visam tornar a escola mais atrativa e acessível, garantindo que os jovens concluam o ensino médio com melhores condições para enfrentar os desafios do futuro.

Quem pode receber o Pé-de-Meia

Estudantes elegíveis ao programa devem atender a critérios específicos estabelecidos pelo governo federal. Para o ensino médio regular, é necessário ter entre 14 e 24 anos, estar matriculado em uma escola pública e fazer parte de uma família inscrita no CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo. Além disso, os alunos precisam possuir CPF regular e cumprir os requisitos de frequência e aprovação.

Na modalidade EJA, a faixa etária é ajustada para 19 a 24 anos, mantendo as mesmas exigências de matrícula em escola pública e cadastro no CadÚnico. A participação no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) também é um requisito para todos os beneficiários, reforçando o compromisso com a qualidade do ensino.

O programa alcança automaticamente quem cumpre esses critérios, sem necessidade de inscrição direta. As informações são coletadas pelas redes de ensino e enviadas ao Ministério da Educação, que realiza a validação e autoriza os pagamentos por meio da Caixa Econômica Federal.

Benefícios já pagos e desafios enfrentados

Antes do início dos pagamentos de 2025, o Pé-de-Meia já havia liberado valores significativos em 2024. Estudantes que concluíram o ensino médio e participaram do Enem no último ano receberam um bônus de R$ 1.200, totalizando até R$ 3.200 em incentivos para o terceiro ano. Esses recursos foram depositados entre 25 e 27 de fevereiro, beneficiando milhares de jovens que finalizaram essa etapa escolar.

No entanto, nem todos os pagamentos ocorreram sem obstáculos. Alguns alunos aprovados em 2024 ainda não receberam o bônus de R$ 1.000 por atrasos no envio de dados pelas redes de ensino ao Ministério da Educação. Nesses casos, a orientação é procurar a diretoria da escola para regularizar a situação, garantindo o acesso ao benefício nas próximas janelas de pagamento.

Outro desafio enfrentado pelo programa foi a suspensão temporária pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no início de 2025. A corte questionou a origem dos recursos, exigindo que fossem incluídos no Orçamento Geral da União. Após ajustes e um prazo de 120 dias concedido pelo TCU, os pagamentos foram liberados, assegurando a continuidade da iniciativa.

Depósitos para a Educação de Jovens e Adultos

Os alunos da EJA também estão contemplados no cronograma de 2025, com um incentivo total de R$ 900 distribuído em quatro parcelas. O pagamento começa em 23 de abril e termina em 28 de julho, seguindo um calendário próprio que atende às particularidades dessa modalidade. Assim como no ensino regular, a matrícula gera um depósito inicial de R$ 200, enquanto as parcelas subsequentes dependem da frequência mínima de 80%.

Essa inclusão reflete o esforço do governo em atender diferentes perfis de estudantes, especialmente aqueles que retornam à escola após interrupções. A EJA é vista como uma ponte para a conclusão do ensino médio, e o Pé-de-Meia reforça esse caminho ao oferecer suporte financeiro aos participantes.

O programa mantém as mesmas regras de bônus de conclusão e participação no Enem para os alunos da EJA, garantindo que eles possam acumular até R$ 9.200 ao longo da trajetória escolar, caso cumpram todos os requisitos estabelecidos.

Tecnologia a serviço dos estudantes

O aplicativo Jornada do Estudante desempenha um papel central na gestão do Pé-de-Meia, permitindo que os beneficiários acompanhem sua situação em tempo real. Disponível para smartphones e tablets, a ferramenta gratuita exige apenas o CPF do estudante e uma conta no portal Gov.br para acesso. Por meio dela, é possível verificar o status dos pagamentos, consultar o extrato de depósitos e identificar eventuais pendências que impeçam o recebimento dos valores.

Atualizado regularmente pelo Ministério da Educação, o aplicativo também oferece orientações sobre os critérios de elegibilidade e os passos necessários para resolver problemas, como a falta de envio de dados pelas escolas. Essa tecnologia simplifica a comunicação entre o governo e os estudantes, ampliando a transparência e o acesso ao programa.

Para os jovens que preferem outros canais, o Ministério da Educação disponibiliza o telefone 0800-616161, enquanto a Caixa Econômica Federal oferece suporte pelos aplicativos Caixa Tem e Benefícios Sociais Caixa, além do portal Cidadão da Caixa.

Resultados preliminares e expectativas para 2025

Quase 480 mil jovens abandonam o ensino médio público por ano no Brasil, segundo estimativas do governo, e o motivo principal é a necessidade de trabalhar para sustentar a família. O Pé-de-Meia surge como uma resposta direta a esse problema, oferecendo uma renda complementar que permite aos estudantes priorizar os estudos. Em 2024, o programa fechou o ano com 3,9 milhões de beneficiários, um número que reflete sua abrangência e potencial transformador.

A expectativa para 2025 é que o impacto seja ainda maior, com a inclusão de novos alunos e a renovação dos benefícios para aqueles que avançaram de ano. O Ministério da Educação projeta que a continuidade do programa, aliada a outras iniciativas como o Mais Professores para o Brasil, fortaleça a educação básica e prepare os jovens para o mercado de trabalho e o ensino superior.

Os primeiros resultados já são percebidos em estados como o Distrito Federal, onde estudantes relatam maior segurança financeira para se dedicar aos estudos. Casos como o de Aline Rocha Soares, de 17 anos, que usa o incentivo para conciliar escola e estágio, ilustram como o programa está mudando a realidade de muitos jovens.

Valores acumulados e planejamento financeiro

Ao longo dos três anos do ensino médio, o Pé-de-Meia pode garantir até R$ 9.200 por estudante, um montante que combina os incentivos de matrícula, frequência, conclusão e participação no Enem. Para o ensino regular, o cálculo inclui R$ 200 iniciais por ano, R$ 1.800 anuais por frequência e R$ 1.000 por aprovação em cada série, além do bônus final de R$ 200 pelo exame nacional.

• Incentivo de matrícula: R$ 200 por ano (total de R$ 600 em três anos)
• Incentivo de frequência: R$ 1.800 por ano (total de R$ 5.400)
• Bônus de conclusão: R$ 1.000 por ano (total de R$ 3.000)
• Adicional pelo Enem: R$ 200 (pago uma vez)

Esse planejamento financeiro incentiva os estudantes a manterem a disciplina escolar, enquanto a poupança de R$ 3.000, liberada apenas após a formatura, oferece um recurso para investimentos futuros, como cursos preparatórios ou despesas iniciais no ensino superior.

Expansão para licenciaturas e formação de professores

Além do ensino médio, o governo federal lançou em janeiro de 2025 o Pé-de-Meia Licenciaturas, uma extensão do programa voltada para a formação de professores. A iniciativa oferece bolsas de R$ 1.050 mensais a estudantes que obtiveram nota igual ou superior a 650 no Enem e ingressaram em cursos presenciais de licenciatura por meio do Sisu, Prouni ou Fies. Desse valor, R$ 700 podem ser sacados imediatamente, enquanto R$ 350 são depositados em uma poupança acessível após o início da carreira docente na rede pública.

O programa, parte do Mais Professores para o Brasil, disponibilizou até 12 mil bolsas para 2025, com o objetivo de atrair jovens talentosos para o magistério e melhorar a qualidade da educação básica. Os interessados tiveram até 30 de março para se cadastrar na Plataforma Freire, da Capes, e os pagamentos começaram em 1º de maio.

Essa expansão reflete a prioridade do governo em fortalecer a educação em diferentes níveis, conectando o incentivo à permanência no ensino médio com a formação de novos educadores comprometidos com a rede pública.

Perspectivas dos beneficiários e histórias reais

Histórias de estudantes beneficiados pelo Pé-de-Meia destacam o impacto prático do programa. Giovanna Souza dos Santos, de 18 anos, moradora de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, conseguiu se dedicar exclusivamente aos estudos graças ao incentivo financeiro. Formada no Colégio Pedro II, ela foi aprovada em Ciências Biológicas na UFRJ, um marco que atribui à segurança proporcionada pelo programa.

No Distrito Federal, Maria Eduarda, Bianca, Sofia e Renzo, alunos do Centro de Ensino Médio Paulo Freire, também relatam mudanças positivas. O suporte financeiro os ajudou a focar nos estudos e planejar o futuro, seja ingressando na universidade ou buscando melhores oportunidades no mercado de trabalho.

Esses exemplos mostram como o Pé-de-Meia vai além do aspecto financeiro, oferecendo uma perspectiva de futuro para jovens que, sem o incentivo, poderiam abandonar a escola. A iniciativa tem sido elogiada por entidades como a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), que a considera essencial para transformar a educação no país.

Dados regionais e distribuição dos benefícios

A distribuição dos beneficiários do Pé-de-Meia reflete as desigualdades regionais e a concentração populacional do Brasil. São Paulo, com mais de 538 mil estudantes atendidos, lidera em números absolutos, beneficiando-se de sua ampla rede de ensino público. A Bahia, com 410 mil, e Minas Gerais, com 351 mil, seguem como os estados com maior alcance, evidenciando a prioridade dada às regiões mais populosas e com desafios sociais significativos.

Outros estados, como o Distrito Federal, também registram resultados expressivos, com relatos de diretores e alunos indicando uma redução na evasão escolar local. A capilaridade do programa é ampliada pela parceria com as redes de ensino, que desempenham um papel crucial na identificação e envio dos dados dos estudantes elegíveis.

Essa distribuição geográfica reforça o compromisso do Pé-de-Meia em atender às necessidades de diferentes contextos, adaptando-se às realidades locais sem perder o foco na universalização do acesso à educação.

Cronograma de pagamentos para o ano letivo

O calendário de 2025 do Pé-de-Meia organiza os depósitos em etapas claras, facilitando o planejamento dos beneficiários. Após a parcela de matrícula, paga até 7 de abril, os incentivos de frequência seguem o seguinte cronograma:

• Parcela 1: 23 a 30 de abril
• Parcela 2: 26 de maio a 2 de junho
• Parcela 3: 23 a 30 de junho
• Parcela 4: 21 a 28 de julho
• Parcela 5: 22 a 29 de setembro
• Parcela 6: 20 a 27 de outubro
• Parcela 7: 25 de novembro a 2 de dezembro
• Parcela 8: 22 a 30 de dezembro
• Parcela 9: 2 a 9 de fevereiro de 2026

Para a EJA, os pagamentos ocorrem em quatro datas: 23 a 30 de abril, 26 de maio a 2 de junho, 23 a 30 de junho e 21 a 28 de julho. O bônus de conclusão, por sua vez, será liberado em 2026, entre 26 de fevereiro e 5 de março, para os concluintes do ensino médio.

Próximos passos e continuidade do programa

Com o início dos pagamentos de 2025, o Pé-de-Meia entra em uma nova fase de consolidação, buscando ampliar seu alcance e corrigir eventuais falhas operacionais. O Ministério da Educação planeja intensificar a comunicação com as redes de ensino para garantir que os dados dos alunos sejam enviados com rapidez e precisão, evitando atrasos nos depósitos.

A continuidade do programa também depende de ajustes orçamentários. Após a intervenção do TCU, o governo trabalha para incluir os recursos no Orçamento Geral da União, assegurando a sustentabilidade financeira da iniciativa. O prazo de 120 dias concedido pela corte termina em maio de 2025, e até lá espera-se uma solução definitiva para o financiamento.

Enquanto isso, os estudantes seguem acompanhando os depósitos pelo aplicativo Jornada do Estudante, com a expectativa de que o Pé-de-Meia continue transformando a realidade educacional de milhões de jovens em todo o país.