Pente fino do INSS ameaça 800 mil benefícios? Entenda a verdade sobre os cortes

A atualização cadastral tornou-se um tema central para milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2024. Rumores sobre a suspensão de cerca de 800 mil benefícios, especialmente aposentadorias por invalidez e auxílios assistenciais, circularam amplamente nas redes sociais e em mensagens de aplicativos nos últimos meses. Diante do pânico gerado, o INSS precisou intervir para esclarecer a situação, garantindo que não há planos de cortes generalizados. Em vez disso, o foco está em um pente fino direcionado à regularização de dados, com ênfase no Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS. Esse processo, que visa identificar irregularidades e cadastros desatualizados, exige atenção redobrada dos beneficiários para evitar transtornos.

O pente fino em andamento não é novidade no sistema previdenciário brasileiro. Ele ocorre periodicamente para assegurar que os recursos cheguem a quem realmente tem direito. Neste ano, a operação ganhou destaque por conta da obrigatoriedade de atualização do Cadastro Único (CadÚnico), essencial para a manutenção do BPC. Famílias que dependem desse benefício, voltado a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, precisam manter seus dados em dia. A falta de atualização a cada dois anos pode levar à suspensão temporária, mas o INSS reforça que o objetivo não é punir, e sim corrigir falhas administrativas e combater fraudes.

Por outro lado, a disseminação de informações falsas agravou a confusão. Vídeos e textos alarmistas sugeriram que o governo planejava cortar benefícios em massa para equilibrar as contas públicas. A autarquia previdenciária desmentiu esses boatos por meio de comunicados oficiais e campanhas em suas redes sociais. A mensagem é clara: o pente fino não visa aposentadorias por invalidez ou outros benefícios contributivos, mas sim os assistenciais que dependem de critérios socioeconômicos. Ainda assim, a recomendação é que todos os segurados acompanhem seus cadastros para evitar surpresas.

• Benefícios afetados: BPC/LOAS para idosos e pessoas com deficiência.
• Prazo de atualização: A cada dois anos, conforme exigência do Ministério do Desenvolvimento Social.
• Canais disponíveis: Aplicativo CadÚnico, site oficial e atendimento presencial nas prefeituras.

Pente fino em 2024: o que está em jogo

O Benefício de Prestação Continuada é um dos pilares da assistência social no Brasil, garantindo um salário mínimo mensal a quem não tem condições de se sustentar. Em 2024, cerca de 5 milhões de pessoas recebem o BPC, segundo dados oficiais. O pente fino atual, iniciado em meados do ano, já revisou milhares de cadastros, identificando casos de beneficiários que não atualizaram informações ou que deixaram de atender aos critérios de renda. A operação, que deve se estender até dezembro, prioriza a checagem do CadÚnico, base de dados que unifica informações de programas sociais do governo federal.

Embora o INSS tenha negado a meta de cortar 800 mil benefícios, números preliminares indicam que algumas suspensões já ocorreram. Em outubro, por exemplo, milhares de beneficiários receberam notificações para regularizar sua situação em até 30 dias. A maioria dos casos envolveu falta de atualização cadastral ou inconsistências nos dados fornecidos. Para quem depende do BPC, a interrupção do pagamento pode significar a perda de uma fonte essencial de renda, o que torna a campanha de conscientização ainda mais urgente.

A regularização, no entanto, é acessível. O governo disponibiliza ferramentas gratuitas, como o aplicativo CadÚnico, que permite atualizar informações diretamente pelo celular. Além disso, o telefone 121, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), oferece suporte sem custo. Prefeituras e Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) também estão mobilizados para atender quem não tem acesso à internet ou prefere o atendimento presencial. O processo é simples, mas exige documentos como CPF, RG e comprovante de residência.

Por que o CadÚnico é essencial

Manter o Cadastro Único atualizado vai além de uma formalidade burocrática. Ele é a porta de entrada para diversos programas sociais, como o Bolsa Família e o próprio BPC. Sem ele, o governo não consegue verificar se o beneficiário ainda se enquadra nos critérios de vulnerabilidade, como renda familiar per capita inferior a um quarto do salário mínimo. Em 2024, a exigência ganhou força com o aumento da fiscalização, impulsionada por denúncias de fraudes em benefícios assistenciais.

A cada dois anos, as famílias devem renovar seus dados, informando mudanças como endereço, composição familiar ou situação financeira. Em muitos casos, a falta de atualização ocorre por desconhecimento. Idosos e pessoas com deficiência, principais públicos do BPC, nem sempre têm acesso fácil à tecnologia ou apoio para cumprir essa etapa. Por isso, o MDS intensificou a divulgação, com spots em rádios, cartazes em unidades de saúde e orientações em associações comunitárias. A meta é alcançar pelo menos 90% dos beneficiários até o fim do ano.

Casos de suspensão, quando ocorrem, não são irreversíveis. Quem perde o benefício por falha cadastral pode recorrer ao INSS com os documentos necessários e solicitar a reativação. Em situações extremas, a Justiça tem sido acionada, com pedidos de tutela de urgência para restabelecer pagamentos. Esses processos, porém, são demorados e evitáveis com a simples atualização no prazo estipulado.

Como evitar a suspensão do benefício

A orientação do INSS é direta: prevenir é o melhor caminho. Beneficiários do BPC devem checar regularmente seu status no CadÚnico e agir rápido ao receber notificações. O pente fino de 2024 já identificou milhares de cadastros desatualizados, mas o número exato de suspensões ainda não foi consolidado. Especialistas estimam que, até o momento, menos de 5% dos benefícios revisados foram efetivamente cortados, a maioria por irregularidades graves, como renda acima do limite ou óbito não comunicado.

Para facilitar o processo, o governo listou os principais passos a serem seguidos:

• Baixe o aplicativo CadÚnico ou acesse o site oficial.
• Reúna documentos de todos os membros da família.
• Atualize os dados no prazo de dois anos ou ao receber notificação.
• Em caso de dúvidas, ligue para o 121 ou procure o CRAS mais próximo.

Cronograma do pente fino: o que esperar até dezembro

O pente fino de 2024 segue um calendário definido. Iniciado em julho, o processo ganhou ritmo em setembro, com o envio de notificações em massa. Até outubro, cerca de 1,2 milhão de cadastros já haviam sido analisados, segundo estimativas baseadas em relatórios parciais. Novembro e dezembro serão meses decisivos, com foco em regiões onde a adesão à atualização ainda é baixa, como o Norte e o Nordeste do país.

Abaixo, os principais marcos da operação:

• Julho: Início da revisão dos cadastros do BPC.
• Setembro: Envio de notificações aos beneficiários com dados pendentes.
• Outubro: Primeiros cortes temporários por falta de regularização.
• Dezembro: Prazo final para conclusão da etapa atual do pente fino.

Impacto nas famílias e medidas de apoio

A dependência do BPC é evidente em números. Dos 5 milhões de beneficiários, aproximadamente 2,5 milhões são idosos e 2,5 milhões são pessoas com deficiência. Em muitas casas, o benefício é a única renda fixa, usada para despesas básicas como alimentação, remédios e moradia. A possibilidade de suspensão, mesmo que temporária, gera apreensão, especialmente em áreas rurais, onde o acesso a serviços públicos é mais limitado.

Para mitigar os efeitos, o governo ampliou os canais de atendimento. Além do aplicativo e do telefone 121, equipes itinerantes do MDS têm visitado comunidades remotas, levando informações e auxiliando na atualização cadastral. Em cidades maiores, os CRAS registraram aumento na procura por orientações, com filas que, em alguns casos, dobraram desde o início do pente fino. A mobilização reflete a importância do benefício e o esforço para evitar interrupções.

A experiência de beneficiários que já passaram pelo processo também serve de alerta. Em São Paulo, uma idosa de 72 anos teve o BPC suspenso por três meses até regularizar seu cadastro com ajuda de um neto. No Maranhão, um cadeirante de 35 anos só conseguiu reativar o pagamento após recorrer ao INSS com apoio de uma associação local. Histórias como essas mostram que, embora o sistema ofereça soluções, a burocracia ainda é um obstáculo para muitos.

Ferramentas gratuitas ao alcance de todos

O acesso à tecnologia facilitou a vida de quem precisa atualizar o CadÚnico. O aplicativo, disponível para Android e iOS, permite o envio de dados em poucos minutos, desde que o usuário tenha os documentos em mãos. Para quem não tem smartphone, o site oficial é uma alternativa, acessível em lan houses ou bibliotecas públicas. O telefone 121, por sua vez, funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h, com atendimento em português e sem custo.

Em paralelo, as prefeituras têm papel crucial. Em Belo Horizonte, por exemplo, a administração municipal organizou mutirões para atender idosos e pessoas com deficiência, reduzindo o risco de suspensões. No Rio de Janeiro, cartilhas informativas foram distribuídas em terminais de ônibus e unidades de saúde. Essas iniciativas locais complementam as ações federais, criando uma rede de suporte que visa alcançar os mais vulneráveis.

A mensagem final do INSS é de tranquilidade, mas com um apelo à ação. O pente fino não é uma ameaça generalizada, mas exige responsabilidade dos beneficiários. Com as ferramentas disponíveis e o prazo correndo, a atualização do CadÚnico é o passo mais simples para garantir a continuidade do benefício.

Dicas práticas para beneficiários

Evitar problemas com o BPC exige atenção a detalhes básicos. Confira algumas orientações úteis:

• Verifique seu cadastro a cada dois anos, mesmo sem notificação.
• Mantenha documentos atualizados, como CPF e comprovante de residência.
• Procure ajuda em caso de dificuldade, seja no CRAS ou por telefone.
• Acompanhe comunicados oficiais do INSS para evitar boatos.