By rikififi90 
Uma emenda enviada pelo deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil-BA) para um convênio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) fez com que o parlamentar virasse alvo da Polícia Federal (PF) na operação Overclean, que investiga desvios milionários em contratos bancados com emendas.
A informação consta na decisão do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a 3ª fase da Overclean na quinta (3/4).
Na decisão, o ministro aponta que a PF relatou que a análise de dados de celulares apreendidos pela operação apontaram para encontros entre o prefeito de Campo Formoso (BA), Elmo Aluizio Vieira Nascimento, irmão de Elmar, de um superintendente da Codevasf, que teria sido indicado pelo deputado, e representante da empresa que venceria a licitação sob suspeita naquele município.
“Entendeu a Polícia Federal haver indícios da participação nos delitos investigados do atual Prefeito de Campo Formoso/BA, Elmo Aluizio Vieira Nasimento, de Superintendente da Codevasf e do representante da sociedade empresária que, a seguir, venceria processo licitatório viciado”, diz trecho da decisão do ministro.
Segundo a PF, foram “obtidas informações de que os recursos envolvidos na contratação tinham origem em indicação, pelo parlamentar federal, de emenda posteriormente liberada.”
Além da emenda, a PF também afirma ter apurado que o referido superintendente da autarquia foi indicado para o cargo por Elmar.
Como mostrou a coluna, o deputado federal teve um primo preso na primeira fase da operação. Francisco Nascimento é apontado como integrante de um braço do grupo criminoso na cidade de Campo Formoso. Ele chegou a jogar dinheiro pela janela durante a ação da PF.
“Francisco Manoel do Nascimento Neto, ex-secretário de governo de Campo Formoso, é o facilitador administrativo dentro da administração pública, manipulando os processos licitatórios para beneficiar as empresas do grupo criminoso. Ele ajusta editais, inabilita concorrentes e negocia propinas, além de fornecer informações privilegiadas sobre as licitações para a organização”, diz a PF.
Foi justamente a citação a Elmar que fez com que a investigação subisse da 1ª instância da Justiça Federal para o Supremo Tribunal Federal (STF), onde tramita atualmente sob a relatoria de Nunes Marques.
Na decisão que autorizou as ações da PF na última quinta-feira (3/4), o ministro ainda cita informação da investigação de outro indício que aponta para o suposto envolvimento de Elmar.
Trata-se da apreensão de uma escritura pública na empresa de José Marcos Moura, conhecido como Rei do Lixo na Bahia e um dos principais investigados na Overclean. Moura é apontado como líder da organização criminosa investigada e foi alvo da mais recente fase da operação por suposta obstrução de justiça.
De acordo com a PF, a escritura revelaria indícios de que Elmar “pode ter realizado uma troca imobiliária no mesmo condomínio onde reside: entrega um apartamento de padrão inferior que lhe pertencia em troca de um apartamento de luxo registrado em nome de uma empresa patrimonial”.
A PF afirma que a sociedade que realizou a troca estava registrada formalmente em nome da filha de Marcos Moura, mas a investigação identificou que o Rei do Lixo, também referido como “Amigo M” ou “MM”, atuava como sócio oculto da empresa.
Em nota enviada à coluna, a defesa de Elmar alega que a compra e venda do imóvel é “absolutamente regular” e “transparente” e que sua relação com Moura é “estritamente pessoal”.
Além de Elmar, as investigações conduzidas no âmbito da Overclean também apontaram para outros integrantes da cúpula do União Brasil, que teriam relação com empresas ou pessoas investigadas no caso.
Overclean
A operação mira contratos milionários entre empresas ligadas aos irmãos Alex e Fabio Parente e órgãos federais, estaduais e municipais. Uma das empresas é a Allpha Pavimentações, que recebeu via Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) R$ 67 milhões do governo federal, do total de cerca de R$ 150 milhões em contratos assinados entre 2021 e 2024.
Os pagamentos se iniciaram em junho de 2021, no governo de Jair Bolsonaro (PL), e foram efetuados até julho de 2024, já sob Lula (PT).
Dados do Portal da Transparência do governo federal mostram que a verba utilizada nos pagamentos tem origem na rubrica do orçamento que ficou conhecida como orçamento secreto. Alex Parente, sócio da Allpha e de outras empresas, foi alvo de uma ação controlada da PF em 3 de dezembro de 2024.
A PF abordou o avião em que ele se deslocava de Salvador para a Brasília junto com Lucas Maciel Lobão Vieira, ex-chefe do Dnocs na Bahia. Com eles, foi encontrada o que a PF chamou de “contabilidade clandestina” do grupo. Com base nesse material, a PF deflagrou a segunda fase da investigação, ainda em 2024.
Em 10 de dezembro, sete dias após a apreensão dos documentos, a PF deflagrou a primeira fase da Overclean.
A investigação teve início para apurar desvios em um contrato do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), mas expandiu seu foco após quebras de sigilo telemático e gravações ambientais que mostraram a atuação de um grupo de empresas em contratos milionários firmados com o governo federal e administrações estaduais e municipais.
A Overclean passou a causar temor entre políticos após a PF apreender R$ 1,5 milhão, anotações e planilhas em um avião que viajava de Salvador para Brasília no dia 3.
Após encontrar os documentos, a PF passou a analisá-los com outras informações colhidas na investigação sobre desvios milionários em contratos com o DNOCS, estados e municípios.
O primeiro resultado na análise foi a realização da 2ª fase da Overclean, em 23 de dezembro, com a prisão de um policial federal; do vice-prefeito de Lauro de Freitas (BA), Vidigal Cafezeiro Neto; do secretário de Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista (BA), Lucas Dias; e de Carlos André Coelho, apontado como operador do grupo.
Defesa
Questionado pela coluna, o deputado afirmou, por meio da defesa, que a operação de compra e venda de imóvel celebrada é “absolutamente regular, transparente e foi devidamente registrada em cartório e lançada no respectivo imposto de renda”.
“A transação foi objeto de financiamento bancário regular e se submeteu a estrito escrutínio pela instituição financeira correspondente”.
Ele cita ainda que a regularidade do negócio foi reconhecida pelo próprio delegado do caso.
“A defesa desconhece qualquer afirmação diferente dessa, até porque, insista-se, trata-se de operação negocial corriqueira, transparente e sem qualquer indício mínimo de irregularidade”, diz trecho da nota.
Com relação às emendas, a defesa do deputado afirma que, até 2024, as emendas destinadas à Codevasf eram de autoria do Relator Geral, embora seja “natural” que os parlamentares que integram a bancada da Bahia na Câmara se esforcem para que recursos do Orçamento alcancem o maior número possível de municípios do Estado.
“Importante esclarecer, ainda, que o parlamentar que indica emendas orçamentárias não tem competência e nem se torna responsável pela execução das verbas e pela fiscalização das respectivas obras e serviços, o que deve ser feito pelas respectivas autoridades e pelos concernentes órgãos de controle”, afirmou.
Por fim, a defesa do deputado também afirma que ele não indicou emendas ao DNOCS, e “jamais teve relação com as empresas de Alex e Fabio Parente”.
Por meio de nota, a Codevasf afirmou que não possui contrato com a empresa mencionada no âmbito das investigações.
“A Companhia mantém convênio com o município de Campo Formoso. Órgãos convenentes, como prefeituras, são os entes responsáveis pelos procedimentos de contratação realizados no âmbito de convênios. Órgãos concedentes — neste caso, a Codevasf — acompanham a execução do objeto dos convênios e, ao final, avaliam prestações de contas; não há participação em processos de licitação ou contratação. Os procedimentos de execução do convênio encontram-se sob responsabilidade do município”, diz a nota.
Uma emenda enviada pelo deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil-BA) para um convênio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) fez com que o parlamentar virasse alvo da Polícia Federal (PF) na operação Overclean, que investiga desvios milionários em contratos bancados com emendas.
A informação consta na decisão do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a 3ª fase da Overclean na quinta (3/4).
Na decisão, o ministro aponta que a PF relatou que a análise de dados de celulares apreendidos pela operação apontaram para encontros entre o prefeito de Campo Formoso (BA), Elmo Aluizio Vieira Nascimento, irmão de Elmar, de um superintendente da Codevasf, que teria sido indicado pelo deputado, e representante da empresa que venceria a licitação sob suspeita naquele município.
“Entendeu a Polícia Federal haver indícios da participação nos delitos investigados do atual Prefeito de Campo Formoso/BA, Elmo Aluizio Vieira Nasimento, de Superintendente da Codevasf e do representante da sociedade empresária que, a seguir, venceria processo licitatório viciado”, diz trecho da decisão do ministro.
Segundo a PF, foram “obtidas informações de que os recursos envolvidos na contratação tinham origem em indicação, pelo parlamentar federal, de emenda posteriormente liberada.”
Além da emenda, a PF também afirma ter apurado que o referido superintendente da autarquia foi indicado para o cargo por Elmar.
Como mostrou a coluna, o deputado federal teve um primo preso na primeira fase da operação. Francisco Nascimento é apontado como integrante de um braço do grupo criminoso na cidade de Campo Formoso. Ele chegou a jogar dinheiro pela janela durante a ação da PF.
“Francisco Manoel do Nascimento Neto, ex-secretário de governo de Campo Formoso, é o facilitador administrativo dentro da administração pública, manipulando os processos licitatórios para beneficiar as empresas do grupo criminoso. Ele ajusta editais, inabilita concorrentes e negocia propinas, além de fornecer informações privilegiadas sobre as licitações para a organização”, diz a PF.
Foi justamente a citação a Elmar que fez com que a investigação subisse da 1ª instância da Justiça Federal para o Supremo Tribunal Federal (STF), onde tramita atualmente sob a relatoria de Nunes Marques.
Na decisão que autorizou as ações da PF na última quinta-feira (3/4), o ministro ainda cita informação da investigação de outro indício que aponta para o suposto envolvimento de Elmar.
Trata-se da apreensão de uma escritura pública na empresa de José Marcos Moura, conhecido como Rei do Lixo na Bahia e um dos principais investigados na Overclean. Moura é apontado como líder da organização criminosa investigada e foi alvo da mais recente fase da operação por suposta obstrução de justiça.
De acordo com a PF, a escritura revelaria indícios de que Elmar “pode ter realizado uma troca imobiliária no mesmo condomínio onde reside: entrega um apartamento de padrão inferior que lhe pertencia em troca de um apartamento de luxo registrado em nome de uma empresa patrimonial”.
A PF afirma que a sociedade que realizou a troca estava registrada formalmente em nome da filha de Marcos Moura, mas a investigação identificou que o Rei do Lixo, também referido como “Amigo M” ou “MM”, atuava como sócio oculto da empresa.
Em nota enviada à coluna, a defesa de Elmar alega que a compra e venda do imóvel é “absolutamente regular” e “transparente” e que sua relação com Moura é “estritamente pessoal”.
Além de Elmar, as investigações conduzidas no âmbito da Overclean também apontaram para outros integrantes da cúpula do União Brasil, que teriam relação com empresas ou pessoas investigadas no caso.
Overclean
A operação mira contratos milionários entre empresas ligadas aos irmãos Alex e Fabio Parente e órgãos federais, estaduais e municipais. Uma das empresas é a Allpha Pavimentações, que recebeu via Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) R$ 67 milhões do governo federal, do total de cerca de R$ 150 milhões em contratos assinados entre 2021 e 2024.
Os pagamentos se iniciaram em junho de 2021, no governo de Jair Bolsonaro (PL), e foram efetuados até julho de 2024, já sob Lula (PT).
Dados do Portal da Transparência do governo federal mostram que a verba utilizada nos pagamentos tem origem na rubrica do orçamento que ficou conhecida como orçamento secreto. Alex Parente, sócio da Allpha e de outras empresas, foi alvo de uma ação controlada da PF em 3 de dezembro de 2024.
A PF abordou o avião em que ele se deslocava de Salvador para a Brasília junto com Lucas Maciel Lobão Vieira, ex-chefe do Dnocs na Bahia. Com eles, foi encontrada o que a PF chamou de “contabilidade clandestina” do grupo. Com base nesse material, a PF deflagrou a segunda fase da investigação, ainda em 2024.
Em 10 de dezembro, sete dias após a apreensão dos documentos, a PF deflagrou a primeira fase da Overclean.
A investigação teve início para apurar desvios em um contrato do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), mas expandiu seu foco após quebras de sigilo telemático e gravações ambientais que mostraram a atuação de um grupo de empresas em contratos milionários firmados com o governo federal e administrações estaduais e municipais.
A Overclean passou a causar temor entre políticos após a PF apreender R$ 1,5 milhão, anotações e planilhas em um avião que viajava de Salvador para Brasília no dia 3.
Após encontrar os documentos, a PF passou a analisá-los com outras informações colhidas na investigação sobre desvios milionários em contratos com o DNOCS, estados e municípios.
O primeiro resultado na análise foi a realização da 2ª fase da Overclean, em 23 de dezembro, com a prisão de um policial federal; do vice-prefeito de Lauro de Freitas (BA), Vidigal Cafezeiro Neto; do secretário de Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista (BA), Lucas Dias; e de Carlos André Coelho, apontado como operador do grupo.
Defesa
Questionado pela coluna, o deputado afirmou, por meio da defesa, que a operação de compra e venda de imóvel celebrada é “absolutamente regular, transparente e foi devidamente registrada em cartório e lançada no respectivo imposto de renda”.
“A transação foi objeto de financiamento bancário regular e se submeteu a estrito escrutínio pela instituição financeira correspondente”.
Ele cita ainda que a regularidade do negócio foi reconhecida pelo próprio delegado do caso.
“A defesa desconhece qualquer afirmação diferente dessa, até porque, insista-se, trata-se de operação negocial corriqueira, transparente e sem qualquer indício mínimo de irregularidade”, diz trecho da nota.
Com relação às emendas, a defesa do deputado afirma que, até 2024, as emendas destinadas à Codevasf eram de autoria do Relator Geral, embora seja “natural” que os parlamentares que integram a bancada da Bahia na Câmara se esforcem para que recursos do Orçamento alcancem o maior número possível de municípios do Estado.
“Importante esclarecer, ainda, que o parlamentar que indica emendas orçamentárias não tem competência e nem se torna responsável pela execução das verbas e pela fiscalização das respectivas obras e serviços, o que deve ser feito pelas respectivas autoridades e pelos concernentes órgãos de controle”, afirmou.
Por fim, a defesa do deputado também afirma que ele não indicou emendas ao DNOCS, e “jamais teve relação com as empresas de Alex e Fabio Parente”.
Por meio de nota, a Codevasf afirmou que não possui contrato com a empresa mencionada no âmbito das investigações.
“A Companhia mantém convênio com o município de Campo Formoso. Órgãos convenentes, como prefeituras, são os entes responsáveis pelos procedimentos de contratação realizados no âmbito de convênios. Órgãos concedentes — neste caso, a Codevasf — acompanham a execução do objeto dos convênios e, ao final, avaliam prestações de contas; não há participação em processos de licitação ou contratação. Os procedimentos de execução do convênio encontram-se sob responsabilidade do município”, diz a nota.
Veja Também:
Boninho já definiu próximos passos na carreira após saída da Globo, diz jornalista; saiba tudo!
Mari Kupfer relembra Casa dos Artistas: ‘Internet era discada’
Após agosto recorde, área queimada em setembro cresceu 88% – 10/10/2024 – Ambiente
Pequeno espasmo no 2º tempo faz Vasco se reencontrar com a vitória
Um jogaço no Beira-Rio
os destaques e a trajetória da estrela que marcou a teledramaturgia brasileira