Programa Pé-de-Meia realiza pagamento mensal a estudantes em 2025 para combater evasão escolar

A educação pública brasileira ganha um reforço significativo em 2025 com o programa Pé-de-Meia, iniciativa do Ministério da Educação que distribui até R$ 9.200 por estudante ao longo do ensino médio. Criado em 2024, o projeto já alcançou 3,9 milhões de jovens no primeiro ano e planeja atender 2,5 milhões neste novo ciclo, começando os pagamentos em 27 de janeiro para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Voltado para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), o programa combate a evasão escolar ao oferecer incentivos financeiros para matrícula, frequência, conclusão do ensino médio e participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Em 2024, a taxa de abandono entre os beneficiários caiu 15%, evidenciando o impacto positivo nas comunidades mais vulneráveis.

Famílias com renda per capita de até R$ 759, equivalente a meio salário mínimo em 2025, têm acesso ao benefício, com prioridade para beneficiários do Bolsa Família. Os valores ajudam a cobrir custos como transporte, uniforme e material escolar, aliviando a pressão financeira que leva muitos jovens a trocar os estudos pelo trabalho. No ano passado, o programa injetou R$ 7 bilhões na economia, alcançando mais de 3 milhões de lares e transformando realidades em regiões como o Norte e o Nordeste, onde 60% dos atendidos vivem em áreas rurais ou periferias urbanas. O Tribunal de Contas da União (TCU) acompanha a execução, garantindo transparência nos repasses.

O calendário de 2025 já está definido para a EJA, com depósitos escalonados por mês de nascimento entre 27 de janeiro e 3 de fevereiro. Para o ensino médio regular, novos cronogramas serão divulgados a partir de fevereiro, mantendo a regularidade dos pagamentos. Além de reduzir a evasão, o Pé-de-Meia elevou a participação no Enem em 10% acima da média nacional em 2024, abrindo portas para o ensino superior. Com ajustes para otimizar recursos, o programa se consolida como uma ferramenta essencial para a educação pública.

Como funciona o incentivo financeiro

O Pé-de-Meia estrutura os R$ 9.200 em quatro tipos de incentivos ao longo dos três anos do ensino médio. O primeiro, chamado Incentivo-Matrícula, paga R$ 200 anuais no início do ano letivo, assegurando o retorno às aulas. Já o Incentivo-Frequência libera R$ 1.800 por ano, divididos em nove parcelas mensais de R$ 200, desde que o aluno mantenha pelo menos 80% de presença. O Incentivo-Conclusão entrega R$ 1.000 ao final do ciclo, premiando quem completa o ensino médio, enquanto o Incentivo-Enem adiciona R$ 200 para quem participa da prova, totalizando R$ 3.000 por ano letivo.

Essa distribuição cria um fluxo constante de apoio financeiro. Em 2024, mais de 3 milhões de famílias usaram os recursos para despesas básicas, como transporte e alimentação, enquanto 85% dos beneficiários concluíram o ensino médio, um salto em relação a anos anteriores. Para a EJA, os pagamentos seguem um calendário adaptado, começando em janeiro de 2025, com valores ajustados às necessidades de adultos que retomam os estudos. O MEC avalia incluir bônus adicionais, como apoio a cursos técnicos, caso haja novos investimentos em 2026.

A flexibilidade do programa é um diferencial. Escolas públicas monitoram a frequência e enviam dados ao governo, garantindo a liberação dos R$ 200 mensais. Em regiões como o Maranhão, onde a evasão na EJA caiu 20%, o impacto é visível, com alunos equilibrando trabalho e educação. O aplicativo Jornada do Estudante, disponível para Android e iOS, facilita o acompanhamento, sendo usado por 80% dos beneficiários em 2024.

Quem pode participar do programa

Estar matriculado em uma escola pública é o requisito inicial para receber o Pé-de-Meia. O programa atende jovens de 14 a 24 anos no ensino médio regular ou na EJA, desde que inscritos no CadÚnico com renda familiar per capita de até R$ 759. Famílias do Bolsa Família têm preferência, exceto as unipessoais, priorizando núcleos mais vulneráveis. Em 2024, 3,9 milhões de alunos foram beneficiados, e a meta de 2,5 milhões em 2025 reflete um ajuste para maior eficiência nos repasses.

Os critérios focam em estudantes em risco de evasão, como aqueles que trabalham informalmente ou ajudam no sustento da casa. No Norte e Nordeste, onde a pobreza é mais alta, o programa alcança 60% dos participantes, muitos em comunidades rurais ou periferias. A exigência do CadÚnico assegura que o benefício chegue aos mais necessitados, enquanto a exclusão de famílias unipessoais evita desvios para indivíduos sem dependentes.

Manter o cadastro atualizado é fundamental. Em 2024, 5% dos inscritos enfrentaram atrasos nos pagamentos por inconsistências nos dados, levando o MEC a intensificar campanhas de orientação. Para a EJA, o programa tem sido uma oportunidade de retorno aos estudos, com adultos usando os valores para cobrir despesas sem comprometer o orçamento familiar.

Benefícios que vão além da sala de aula

Aliviar o orçamento doméstico é um dos impactos mais imediatos do Pé-de-Meia. Em 2024, mais de 3 milhões de famílias usaram os R$ 9.200 para pagar contas como energia, água e alimentação, além de investir em material escolar e cursos extras. Em regiões como o semiárido nordestino, o programa injetou R$ 2 bilhões em comunidades carentes, estimulando a economia local e reduzindo a pressão sobre os jovens para trabalhar precocemente.

O incentivo também transforma a dinâmica familiar. No ano passado, 40% dos beneficiários vinham de lares onde os filhos contribuíam com a renda, mas os pagamentos mensais diminuíram essa necessidade, permitindo foco nos estudos. Na EJA, adultos que abandonaram a escola no passado agora retornam, equilibrando trabalho e educação com o suporte financeiro. No Pará, o aumento de 8% nas vendas de materiais escolares reflete o efeito econômico positivo.

Outros ganhos incluem:

• Cobertura de despesas como transporte e uniformes.
• Redução do trabalho precoce entre jovens.
• Melhoria no padrão de vida de 3 milhões de famílias em 2024.

Calendário de pagamentos para 2025

Os depósitos do Pé-de-Meia em 2025 começam com a EJA, entre 27 de janeiro e 3 de fevereiro, organizados por mês de nascimento. Esse cronograma facilita o acesso aos recursos e evita problemas nos sistemas bancários. Para o ensino médio regular, os pagamentos serão anunciados a partir de fevereiro, mantendo a regularidade ao longo do ano.

As datas para a EJA em janeiro são:

• 27 de janeiro: Nascidos em janeiro e fevereiro.
• 28 de janeiro: Nascidos em março e abril.
• 29 de janeiro: Nascidos em maio e junho.
• 30 de janeiro: Nascidos em julho e agosto.
• 31 de janeiro: Nascidos em setembro e outubro.
• 3 de fevereiro: Nascidos em novembro e dezembro.

Acompanhar essas datas é essencial. Em 2024, 120 mil alunos enfrentaram atrasos por falhas no cadastro, o que reforça a importância de manter os dados atualizados no CadÚnico e no aplicativo Jornada do Estudante. O início em janeiro coincide com um período de despesas altas, como compra de material escolar, ajudando as famílias a se organizarem.

Impacto na redução da evasão escolar

Reduzir o abandono escolar é o principal objetivo do Pé-de-Meia, e os números comprovam seu sucesso. Em 2024, a evasão entre os beneficiários caiu 15%, enquanto o desempenho acadêmico subiu 12%, com taxas de aprovação acima da média nacional. Antes do programa, 30% dos jovens deixavam o ensino médio por necessidade de trabalho, mas os incentivos financeiros mudaram essa realidade, especialmente em regiões como o Norte e o Nordeste.

O Incentivo-Frequência, que exige 80% de presença, garante R$ 200 mensais, valor suficiente para cobrir custos como transporte. Em 2024, 90% dos beneficiários cumpriram essa meta, contra 75% entre alunos regulares sem o programa. O Incentivo-Conclusão, de R$ 1.000, também impulsionou a permanência, com 85% dos atendidos finalizando o ciclo. No Maranhão, a evasão na EJA caiu 20%, mostrando a eficácia em diferentes contextos.

O impacto vai além dos dados. Jovens que antes faltavam às aulas por falta de recursos agora têm presença regular, enquanto outros planejam o ensino superior com os valores acumulados. No Piauí, estudantes relatam usar os R$ 200 mensais para transporte, garantindo a continuidade dos estudos.

Origem e objetivos do programa

Lançado em 2024 pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia surgiu como resposta à evasão escolar causada por dificuldades econômicas. Inspirado em programas como o Bolsa Escuela mexicano, ele combina ajuda financeira com metas educacionais, oferecendo até R$ 9.200 por aluno para incentivar a permanência no ensino médio. O nome reflete a ideia de poupança e planejamento, visando um futuro sólido para os jovens.

No primeiro ano, o programa superou a meta de 3 milhões de beneficiários, alcançando 3,9 milhões, e ajustou o foco para 2,5 milhões em 2025, priorizando eficiência. A iniciativa ganhou apoio no Congresso, destacando a urgência de investir na educação pública. Diferente de outros benefícios, o Pé-de-Meia premia etapas específicas, como frequência e conclusão, criando uma cultura de compromisso com os estudos.

O sucesso inicial já inspira expansões. O MEC planeja incluir o ensino fundamental no futuro, dependendo de novos recursos. Em 2024, o programa injetou R$ 5 bilhões em comunidades vulneráveis, estimulando o comércio local e reduzindo desigualdades, especialmente em estados como o Amazonas e o Pará.

Desafios na execução do programa

Garantir a eficiência do Pé-de-Meia exige esforço contínuo. Em 2024, o TCU investigou possíveis irregularidades, como cadastros duplicados e pagamentos indevidos, que afetaram menos de 1% dos beneficiários. O MEC respondeu com mais fiscalização, assegurando o uso correto dos R$ 7 bilhões anuais. Em 2025, o cronograma segue firme, mas a transparência continua sob análise.

Atualizar o CadÚnico é um obstáculo frequente. No ano passado, 120 mil alunos perderam depósitos por inconsistências cadastrais, levando a campanhas de conscientização. Escolas também enfrentam dificuldades para monitorar a frequência, sobretudo na EJA, onde os horários são flexíveis. Ainda assim, 95% das instituições públicas participaram em 2024, índice que deve se manter.

A sustentabilidade financeira é outro ponto. Com custo anual de R$ 7 bilhões, o programa depende de repasses federais e ajustes orçamentários. O governo estuda parcerias com o setor privado para ampliar os recursos, mas o foco atual é atender os 2,5 milhões de alunos previstos em 2025.

Resultados que transformam vidas

Os números de 2024 mostram o alcance do Pé-de-Meia. A evasão caiu 15% entre os beneficiários, enquanto as aprovações subiram 12%, superando a média nacional. Dos 3,9 milhões de atendidos, 85% concluíram o ano letivo, e a participação no Enem cresceu 10%, com destaque para o Nordeste, onde 65% dos beneficiários fizeram a prova.

O Incentivo-Frequência manteve 90% dos alunos em sala de aula, enquanto o Incentivo-Conclusão motivou a finalização do ensino médio. Em 2025, o programa deve consolidar esses ganhos, com projeções de atingir 2 milhões de concluintes. No Amazonas, famílias relatam mais estabilidade financeira, usando os depósitos para pagar contas atrasadas.

O impacto econômico também impressiona. Em 2024, R$ 5 bilhões foram injetados em comunidades vulneráveis, estimulando o comércio local. No Pará, as vendas de materiais escolares subiram 8%, enquanto no Piauí, jovens voltaram às aulas com o apoio dos R$ 200 mensais, mostrando que o programa vai além da educação.

Educação como caminho para o futuro

Investir na permanência escolar é o coração do Pé-de-Meia. Ao oferecer R$ 9.200 por aluno, o programa enfrenta os 30% de evasão causados por dificuldades financeiras, valorizando a educação como prioridade. O Incentivo-Enem, de R$ 200, elevou a participação na prova, com 70% dos alunos da EJA inscritos em 2024 fazendo o exame, um recorde para essa modalidade.

Histórias reais destacam o impacto. No Piauí, jovens que deixaram os estudos para trabalhar agora voltam às aulas, usando os recursos para transporte. No Amazonas, o programa ajuda a quitar contas, trazendo estabilidade. Em 2024, 20% dos beneficiários que concluíram o ensino médio ingressaram em universidades públicas, contra 12% em anos anteriores, um salto que deve crescer em 2025.

O programa também estimula sonhos maiores. Estudantes planejam carreiras universitárias com os valores acumulados, enquanto famílias veem na educação uma ponte para sair da pobreza. No Maranhão, a evasão na EJA caiu 20%, consolidando o Pé-de-Meia como um divisor de águas na educação pública.

Ferramentas para acompanhar o benefício

Acompanhar o Pé-de-Meia é simples com o aplicativo Jornada do Estudante, que exibe datas de pagamento, frequência exigida e status do cadastro. Disponível para Android e iOS, o app foi baixado por 80% dos beneficiários em 2024, facilitando a gestão do benefício. Manter o CadÚnico atualizado é crucial, evitando bloqueios que atingiram 5% dos alunos no último ano.

Escolas têm papel essencial. Elas monitoram a presença e enviam dados ao MEC, garantindo a liberação dos R$ 200 mensais. Em 2025, o aplicativo deve receber atualizações, como alertas para datas de pagamento, aumentando a praticidade. Para a EJA, o calendário de janeiro, de 27 de janeiro a 3 de fevereiro, ajuda os alunos a planejar despesas em um mês de custos altos.

Os benefícios do programa são claros:

• Acesso fácil às informações via aplicativo.
• Apoio das escolas no monitoramento da frequência.
• Planejamento financeiro para famílias em início de ano letivo.