Minha Casa, Minha Vida mira 3 milhões de unidades com nova faixa até R$ 12 mil

O programa Minha Casa, Minha Vida, uma das principais políticas habitacionais do governo federal, está em plena expansão e projeta alcançar a marca de 3 milhões de moradias contratadas até o fim de 2026. Em entrevista ao programa A Voz do Brasil nesta segunda-feira, 7 de abril de 2025, o ministro das Cidades, Jader Filho, detalhou os avanços da iniciativa, que já soma mais de 1,4 milhão de unidades habitacionais contratadas desde sua retomada em 2023. A grande novidade é a criação da faixa 4, voltada para famílias com renda mensal de até R$ 12 mil, que amplia o alcance do programa para a classe média, oferecendo financiamentos com taxa de juros de 10,50% ao ano e prazo de até 420 meses para imóveis de até R$ 500 mil. A medida, regulamentada por decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, conta com R$ 18 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal, previstos na lei orçamentária aprovada pelo Congresso Nacional, para viabilizar essa nova linha de crédito habitacional.

Desde o relançamento do programa, o foco tem sido atender às camadas mais vulneráveis, especialmente na faixa 1, destinada a famílias com renda de até R$ 2.800 mensais, que representam a maioria dos financiamentos realizados até agora. Jader Filho destacou que o aumento do subsídio para R$ 55 mil e a redução das taxas de juros – as menores já registradas em programas habitacionais no país – têm permitido que famílias de baixa renda realizem o sonho da casa própria. No entanto, a introdução da faixa 4 marca uma virada estratégica, buscando incluir a classe média em um momento em que o mercado imobiliário enfrenta desafios como a alta nos preços dos imóveis e a escassez de recursos da poupança para financiamentos tradicionais.

Com mais de 8 milhões de unidades entregues desde sua criação em 2009, o Minha Casa, Minha Vida se consolida como um instrumento de justiça social e desenvolvimento econômico. A meta inicial de 2 milhões de moradias até 2026 foi ajustada para 2,5 milhões e, agora, com a nova faixa, o governo projeta alcançar 3 milhões, beneficiando cerca de 120 mil famílias ainda em 2025. A iniciativa não apenas facilita o acesso à moradia, mas também impulsiona a construção civil, gerando empregos e aquecendo a economia em diversas regiões do país.

Avanços recentes e impacto nacional

A retomada do Minha Casa, Minha Vida em 2023 trouxe mudanças significativas, como o retorno da faixa 1, que havia sido descontinuada no governo anterior. Essa faixa, voltada para famílias com renda de até R$ 2.800, oferece subsídios que podem chegar a 95% do valor do imóvel, com prestações mínimas de R$ 80 ao longo de cinco anos. Em 2024, foram entregues mais de 600 mil unidades habitacionais, um aumento de 22% em relação às 491 mil de 2023, evidenciando o ritmo acelerado do programa sob a gestão atual.

Jader Filho enfatizou que a maioria dos financiamentos tem beneficiado essa camada de menor renda, que antes enfrentava barreiras quase intransponíveis para adquirir uma moradia. O subsídio de R$ 55 mil, ampliado desde os R$ 47,5 mil anteriores, aliado às taxas de juros reduzidas – entre 4% e 5% ao ano para a faixa 1 –, tem garantido condições acessíveis, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, onde as taxas são ainda mais baixas.

A nova faixa 4, por outro lado, atende a uma demanda crescente da classe média, que enfrenta dificuldades para financiar imóveis no mercado tradicional, onde as taxas de juros frequentemente superam 12% ao ano. Com financiamentos de até 420 meses e imóveis de até R$ 500 mil, a modalidade utiliza recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), sem subsídios diretos, mas com condições mais vantajosas que as oferecidas por bancos privados.

Estrutura do programa e faixas de renda

O Minha Casa, Minha Vida está estruturado em quatro faixas de renda, cada uma com condições específicas para atender diferentes públicos. A faixa 1 abrange famílias com renda mensal de até R$ 2.800, oferecendo subsídios altos e taxas de juros entre 4% e 5% ao ano. A faixa 2, para rendas entre R$ 2.800 e R$ 4.700, mantém subsídios de até R$ 55 mil e juros que variam de 4,75% a 7%. Já a faixa 3, destinada a famílias com renda de R$ 4.800 a R$ 8.000, oferece taxas de até 8,16%, enquanto a nova faixa 4, para rendas de R$ 8.000 a R$ 12.000, fixa os juros em 10,50% ao ano.

• Faixa 1: Até R$ 2.800 mensais, subsídio de até 95%, juros de 4% a 5%.
• Faixa 2: De R$ 2.800 a R$ 4.700, subsídio até R$ 55 mil, juros de 4,75% a 7%.
• Faixa 3: De R$ 4.800 a R$ 8.000, sem subsídio, juros até 8,16%.
• Faixa 4: De R$ 8.000 a R$ 12.000, sem subsídio, juros de 10,50%.

Investimento do Pré-Sal e ampliação do alcance

A inclusão da faixa 4 foi viabilizada por uma estratégia financeira que utiliza R$ 18 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal, conforme previsto na lei orçamentária aprovada pelo Congresso Nacional. Esses recursos foram direcionados para as faixas 1 e 2, liberando o orçamento do FGTS para sustentar a nova linha voltada à classe média. Jader Filho explicou que o objetivo é tornar o financiamento mais acessível, com parcelas que “cabem no bolso” das famílias, ajustadas por prazos longos e taxas reduzidas.

Desde 2023, o programa já contratou mais de 1,4 milhão de unidades habitacionais, superando as expectativas iniciais. Em 2024, o Conselho Curador do FGTS aprovou R$ 22 bilhões adicionais, elevando o orçamento total para habitação a R$ 127,6 bilhões. Esse montante reflete o compromisso do governo em enfrentar o déficit habitacional, estimado em 6,2 milhões de domicílios, enquanto aquece o setor da construção civil, responsável por milhões de empregos diretos e indiretos.

A projeção de 3 milhões de moradias até 2026 representa um salto em relação à meta original de 2 milhões, anunciada por Lula ao retomar o programa. A nova estimativa considera o impacto da faixa 4, que deve beneficiar cerca de 120 mil famílias ainda em 2025, além do ritmo acelerado de contratações nas faixas inferiores. Em estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia, a entrega de unidades tem se intensificado, com destaque para projetos que priorizam proximidade a serviços públicos e infraestrutura urbana.

Benefícios sociais e econômicos do programa

O Minha Casa, Minha Vida não se limita a oferecer moradia: ele também desempenha um papel crucial na economia e na inclusão social. Desde sua criação em 2009, o programa entregou mais de 8 milhões de unidades habitacionais, beneficiando cerca de 32 milhões de pessoas, considerando uma média de quatro indivíduos por família. Jader Filho destacou que cada unidade contratada gera empregos na construção civil, movimentando desde fornecedores de materiais até mão de obra local.

Para as famílias de baixa renda, o acesso à casa própria representa uma conquista de dignidade e estabilidade. Na faixa 1, as prestações mínimas de R$ 80 ao longo de cinco anos permitem que mesmo quem ganha até R$ 2.800 mensais realize o sonho de sair do aluguel ou de condições precárias. Já na faixa 4, a classe média ganha uma alternativa viável frente às altas taxas de juros do mercado, especialmente em grandes centros urbanos onde os preços dos imóveis dispararam nos últimos anos.

Em 2025, o programa deve alcançar um marco histórico com a entrega de mais de 700 mil unidades, superando os números de 2024. Esse crescimento é impulsionado pela combinação de recursos do Pré-Sal e do FGTS, que garantem a sustentabilidade financeira da iniciativa. Além disso, cerca de 25% das contratações recentes têm ocorrido em áreas rurais, atendendo famílias com renda anual de até R$ 96 mil, o que reforça o compromisso com a inclusão em todo o território nacional.

Detalhes da faixa 4 e acesso à classe média

A nova faixa 4 do Minha Casa, Minha Vida foi desenhada para atender famílias com renda mensal entre R$ 8.000 e R$ 12.000, um público que, até então, dependia exclusivamente de financiamentos bancários com taxas superiores a 12% ao ano. Com imóveis de até R$ 500 mil e prazo de até 420 meses, a taxa de 10,50% ao ano representa uma redução significativa, tornando o pagamento mais suave. Jader Filho destacou que a medida responde a uma demanda antiga da classe média, que enfrenta dificuldades para adquirir moradia em um mercado inflacionado.

Diferentemente das faixas 1 e 2, a faixa 4 não oferece subsídios diretos, mas utiliza o FGTS para garantir condições competitivas. Isso significa que as famílias arcam com o valor total do imóvel, mas com parcelas ajustadas ao orçamento doméstico. A expectativa é que cerca de 120 mil famílias sejam beneficiadas ainda em 2025, especialmente em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, onde a demanda por moradia é alta e os preços refletem essa pressão.

A implementação da faixa 4 começou a ganhar forma com o decreto assinado por Lula, que regulamenta o uso do Fundo Social do Pré-Sal. Esses R$ 18 bilhões, aliados ao orçamento do FGTS, asseguram que o programa mantenha seu ritmo de crescimento sem comprometer as faixas de menor renda. Em entrevista, Jader Filho reforçou que a iniciativa cumpre o objetivo original do programa, concebido em 2009: atender a todas as camadas da população, da mais vulnerável à classe média.

Marcos do Minha Casa, Minha Vida desde 2009

Lançado em 2009 no segundo mandato de Lula, o Minha Casa, Minha Vida já entregou mais de 8 milhões de unidades habitacionais, transformando a vida de milhões de brasileiros. A primeira fase, entre 2009 e 2014, focou na construção de moradias para famílias de baixa renda, com subsídios altos e taxas reduzidas. Após um período de descontinuidade, o programa foi retomado em 2023 com ajustes que incluíram a volta da faixa 1 e a ampliação do limite de renda para R$ 8.000 na faixa 3.

Em 2024, o programa alcançou a marca de 600 mil unidades entregues, com um investimento de R$ 127,6 bilhões, impulsionado pelo FGTS e pelo Orçamento da União. A introdução da faixa 4 em 2025 é o mais recente avanço, elevando a meta para 3 milhões de moradias até o fim de 2026. Esse número supera em 50% a projeção inicial de 2 milhões, refletindo o sucesso da política habitacional sob a gestão atual.

A evolução do programa também trouxe melhorias na qualidade das moradias. Desde 2023, novos empreendimentos incluem varandas, ganchos para redes e infraestrutura para ar-condicionado, além de priorizar localizações próximas a comércio, escolas e transporte público. Essas mudanças atendem à visão de Lula de oferecer não apenas moradia, mas dignidade às famílias beneficiadas.

Cronograma de entregas e metas para 2025 e 2026

O Minha Casa, Minha Vida segue um ritmo acelerado para cumprir a nova meta de 3 milhões de unidades até 2026. Em 2025, o governo planeja entregar mais de 700 mil moradias, com cerca de 120 mil delas vinculadas à faixa 4. As contratações, que já ultrapassaram 1,4 milhão desde 2023, devem atingir 2 milhões ainda neste ano, impulsionadas pelo aporte de R$ 18 bilhões do Pré-Sal.

• 2023: 491 mil unidades entregues.
• 2024: 600 mil unidades entregues.
• 2025: Previsão de 700 mil unidades.
• 2026: Meta de 3 milhões de unidades contratadas.

Contribuição econômica e social em foco

Além de combater o déficit habitacional, estimado em 6,2 milhões de domicílios, o Minha Casa, Minha Vida gera impactos econômicos expressivos. Cada unidade contratada movimenta a construção civil, criando cerca de dois empregos diretos e indiretos por moradia, totalizando mais de 2,8 milhões de postos de trabalho desde 2023. Jader Filho ressaltou que o programa aquece a cadeia produtiva, desde a fabricação de materiais até os serviços locais, beneficiando tanto áreas urbanas quanto rurais.

Para as famílias, o acesso à moradia significa mais do que um teto: é uma ferramenta de inclusão social. Na faixa 1, o subsídio de até 95% permite que pessoas com renda de até R$ 2.800 saiam de condições precárias, enquanto na faixa 4, a classe média encontra uma alternativa viável para escapar do aluguel. Em estados como Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul, projetos recentes têm priorizado famílias afetadas por calamidades, como enchentes, ampliando o alcance social da iniciativa.

O investimento de R$ 18 bilhões do Pré-Sal em 2025 reforça a sustentabilidade financeira do programa, garantindo que ele atenda tanto os mais pobres quanto a classe média sem comprometer os recursos do FGTS. Essa estratégia equilibra justiça social e crescimento econômico, consolidando o Minha Casa, Minha Vida como uma das políticas mais ambiciosas do governo Lula.