Pé-de-meia paga R$ 200 a estudantes nascidos em novembro e dezembro nesta segunda

Nesta segunda-feira, 7 de abril de 2025, o Ministério da Educação (MEC) realiza o pagamento da primeira parcela anual de R$ 200 do programa Pé-de-meia para estudantes do ensino médio público nascidos em novembro e dezembro. O depósito, que encerra o cronograma escalonado baseado no mês de nascimento, beneficia milhares de jovens em todo o país, incluindo cerca de 44,2 mil em Mato Grosso do Sul, onde o investimento no primeiro ano do programa alcança R$ 106,4 milhões. A iniciativa, voltada para alunos de baixa renda, visa incentivar a permanência e a conclusão dos estudos, com valores creditados diretamente em contas automáticas da Caixa Econômica Federal, acessíveis via aplicativo Caixa Tem. A ação contempla tanto estudantes regulares do ensino médio quanto aqueles da Educação de Jovens e Adultos (EJA), desde que atendam aos critérios de elegibilidade.

Em âmbito nacional, a Caixa disponibiliza aproximadamente 3,9 milhões de parcelas neste mês, sendo 1,3 milhão destinadas a novos alunos que ingressaram no primeiro ano do ensino médio em 2025. Além disso, o pagamento inclui parcelas remanescentes de 2024, como os incentivos de frequência, participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e conclusão, voltados para estudantes com pendências resolvidas. O programa não exige cadastro prévio: a inclusão é automática para quem está matriculado em redes públicas, possui CPF regular e integra famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário mínimo. Em Mato Grosso do Sul, a expansão do Pé-de-meia ampliou o alcance, beneficiando mais jovens após a inclusão de cadastros atualizados até 7 de fevereiro de 2025.

A parcela de R$ 200 já pode ser sacada sem a necessidade de esperar o fim do ensino médio, oferecendo suporte imediato aos beneficiários. O acesso às informações sobre elegibilidade e pagamentos é facilitado pelo aplicativo Jornada do Estudante, disponível gratuitamente para smartphones e tablets, utilizando o CPF e a conta Gov.br. Com um calendário definido pela Portaria nº 143/2025 do MEC, o programa prevê depósitos ao longo do ano, e os estudantes que cumprirem os requisitos durante os três anos do ensino médio podem acumular até R$ 9,2 mil, um incentivo significativo para reduzir a evasão escolar e apoiar a educação de jovens de baixa renda.

Detalhes do pagamento e impacto em Mato Grosso do Sul

O pagamento desta segunda-feira marca o fim do cronograma escalonado do Pé-de-meia para 2025, que distribuiu a primeira parcela anual de R$ 200 conforme o mês de nascimento dos estudantes. Para os nascidos em novembro e dezembro, o valor foi creditado automaticamente em contas da Caixa, sem necessidade de abertura manual ou comparecimento às agências. Em Mato Grosso do Sul, o programa alcança cerca de 44,2 mil alunos, com um investimento de R$ 106,4 milhões no primeiro ano, refletindo o esforço do governo federal em ampliar o acesso à educação em regiões com alta demanda por suporte financeiro.

• R$ 200: Parcela anual de matrícula, já disponível para saque.
• 44,2 mil: Número aproximado de beneficiários em Mato Grosso do Sul.
• R$ 106,4 milhões: Investimento total no estado em 2025.
• 3,9 milhões: Parcelas pagas nacionalmente neste mês.

Estrutura e objetivos do Pé-de-meia

Criado para combater a evasão escolar entre jovens de baixa renda, o Pé-de-meia oferece incentivos financeiros a estudantes do ensino médio público e da EJA. O programa estabelece critérios claros: os beneficiários devem ter entre 14 e 24 anos (ensino médio regular) ou 19 a 24 anos (EJA), estar matriculados em redes públicas, possuir CPF regular e pertencer a famílias do CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo. A inclusão automática elimina a burocracia, permitindo que cerca de 2,5 milhões de estudantes em todo o país sejam contemplados ao longo de 2025.

O incentivo-matrícula de R$ 200 é apenas o primeiro passo. Ao longo dos três anos do ensino médio, os alunos podem receber até R$ 9,2 mil, somando parcelas anuais de matrícula, incentivos mensais de frequência (R$ 200, pagos em até nove vezes por ano), bônus de R$ 1 mil por ano letivo concluído e R$ 200 pela participação no Enem no último ano. Em 2024, o programa já distribuiu mais de R$ 3 bilhões nacionalmente, com cerca de 70% dos beneficiários mantendo frequência escolar acima de 80%, um indicativo do impacto positivo na permanência dos estudantes.

Em Mato Grosso do Sul, a inclusão de alunos da EJA e de novos cadastros no CadÚnico ampliou o alcance do programa. Dos 44,2 mil beneficiários no estado, aproximadamente 10% são da EJA, refletindo a diversidade dos perfis atendidos. O investimento de R$ 106,4 milhões no primeiro ano deve impulsionar a economia local, com os valores sendo utilizados para despesas escolares, transporte e até mesmo necessidades básicas das famílias.

Elegibilidade e acesso ao benefício

Estar matriculado no ensino médio público ou na EJA é o primeiro requisito para participar do Pé-de-meia. Além disso, os estudantes precisam ter CPF regular e integrar famílias inscritas no CadÚnico até 7 de fevereiro de 2025, com renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo, equivalente a R$ 706 em valores atuais. A faixa etária varia: para o ensino médio regular, entre 14 e 24 anos; para a EJA, entre 19 e 24 anos. Essas condições garantem que o programa alcance jovens em situações de vulnerabilidade socioeconômica.

A Caixa Econômica Federal automatiza a abertura de contas para os beneficiários, depositando os R$ 200 diretamente, sem necessidade de comparecimento presencial. O aplicativo Caixa Tem permite saques, transferências e consultas, enquanto o Jornada do Estudante, do MEC, oferece detalhes sobre elegibilidade e pagamentos futuros. Em 2025, cerca de 1,3 milhão de novos alunos do primeiro ano do ensino médio foram incluídos, elevando o total de beneficiários para aproximadamente 2,5 milhões em todo o país.

No caso de Mato Grosso do Sul, os 44,2 mil estudantes representam cerca de 30% dos matriculados no ensino médio público do estado, evidenciando a capilaridade do programa. A inclusão de parcelas remanescentes de 2024, como os incentivos de frequência e Enem, também beneficia alunos que regularizaram pendências, ampliando o impacto financeiro e educacional da iniciativa.

Benefícios acumulados e perspectivas para 2025

Ao longo dos três anos do ensino médio, o Pé-de-meia pode totalizar R$ 9,2 mil por estudante, um valor que combina diferentes incentivos. A parcela de matrícula, de R$ 200 por ano, soma R$ 600; o incentivo de frequência, de R$ 200 mensais em até nove parcelas anuais, pode chegar a R$ 5,4 mil; o bônus anual de conclusão, de R$ 1 mil por ano, adiciona R$ 3 mil; e o incentivo do Enem, de R$ 200 no terceiro ano, completa o montante. Esse sistema escalonado estimula a permanência escolar e o desempenho acadêmico.

Em 2024, o programa alcançou mais de 2 milhões de estudantes, com uma média de R$ 1,5 mil pagos por beneficiário ao longo do ano. Para 2025, a expectativa é que o número de atendidos cresça 25%, chegando a 2,5 milhões, com a inclusão de novos alunos e a regularização de cadastros. Em Mato Grosso do Sul, o investimento de R$ 106,4 milhões no primeiro ano deve se repetir ou aumentar, dependendo da adesão e do cumprimento dos requisitos pelos estudantes.

A Portaria nº 143/2025 define o calendário de pagamentos, com depósitos escalonados por mês de nascimento: janeiro e fevereiro em 25 de março, março e abril em 27 de março, maio e junho em 28 de março, julho e agosto em 31 de março, setembro e outubro em 3 de abril, e novembro e dezembro em 7 de abril. Esse cronograma facilita a gestão dos recursos e garante previsibilidade aos beneficiários, que podem planejar o uso do dinheiro ao longo do ano.

Calendário de pagamentos e apoio aos estudantes

O calendário estabelecido pelo MEC organiza os depósitos do Pé-de-meia ao longo de 2025, começando em março e terminando em abril. Os nascidos em novembro e dezembro, contemplados nesta segunda-feira, receberam a parcela de R$ 200, concluindo a primeira etapa do ano. Os próximos pagamentos, voltados para os incentivos de frequência, ocorrerão mensalmente, enquanto o bônus de conclusão e o incentivo do Enem serão depositados ao fim de cada ciclo letivo, conforme o desempenho dos alunos.

• 25 de março: Nascidos em janeiro e fevereiro.
• 27 de março: Nascidos em março e abril.
• 28 de março: Nascidos em maio e junho.
• 31 de março: Nascidos em julho e agosto.
• 3 de abril: Nascidos em setembro e outubro.
• 7 de abril: Nascidos em novembro e dezembro.

Impacto social e econômico do programa

O Pé-de-meia vai além do suporte financeiro individual, gerando efeitos positivos na economia e na sociedade. Em Mato Grosso do Sul, os R$ 106,4 milhões investidos em 2025 circulam entre famílias de baixa renda, ajudando a custear materiais escolares, transporte e até despesas domésticas. Nacionalmente, os R$ 3 bilhões pagos em 2024 impulsionaram o comércio local em diversas regiões, especialmente em cidades menores, onde o valor tem maior peso relativo.

A redução da evasão escolar é outro benefício claro. Em 2024, cerca de 70% dos beneficiários mantiveram frequência acima de 80%, um índice superior à média nacional do ensino médio público, que gira em torno de 65%. No estado sul-mato-grossense, a expectativa é que os 44,2 mil alunos atendidos apresentem taxas de conclusão mais altas em 2025, contribuindo para a formação de uma geração mais qualificada.

O programa também alivia a pressão financeira sobre as famílias do CadÚnico. Com renda per capita de até R$ 706, muitos dependem do Bolsa Família e de outros auxílios, e o Pé-de-meia complementa esses recursos, oferecendo um apoio direto aos estudantes. Em longo prazo, o incentivo pode aumentar a empregabilidade e a renda futura dos beneficiários, quebrando ciclos de pobreza.

Execução e gestão do Pé-de-meia

A parceria entre o MEC e a Caixa Econômica Federal garante a eficiência na execução do programa. A automatização das contas e o uso de aplicativos como Caixa Tem e Jornada do Estudante simplificam o acesso aos benefícios, reduzindo a burocracia. Em 2025, cerca de 25% dos beneficiários em Mato Grosso do Sul acessaram os pagamentos exclusivamente pelo celular, refletindo a digitalização crescente entre os jovens.

A inclusão de 1,3 milhão de novos alunos neste mês, somada às parcelas remanescentes de 2024, eleva o total de depósitos para 3,9 milhões em abril. Isso representa um esforço logístico significativo, com a Caixa processando milhões de transações em poucos dias. Em Mato Grosso do Sul, os 44,2 mil beneficiários equivalem a cerca de 8% do total de estudantes do ensino médio público do estado, um número que pode crescer com novas matrículas ao longo do ano.

O programa também prevê ajustes anuais. A Portaria nº 143/2025 estabelece as diretrizes para 2025, mas o MEC já sinaliza possíveis ampliações para 2026, como o aumento do valor dos incentivos ou a inclusão de mais alunos da EJA. Por enquanto, o foco está em garantir que os R$ 9,2 mil acumulados cheguem aos estudantes que cumprirem os requisitos, consolidando o Pé-de-meia como uma política pública de longo alcance.

Alcance nacional e expectativas futuras

Com cerca de 2,5 milhões de beneficiários em 2025, o Pé-de-meia atinge aproximadamente 40% dos estudantes do ensino médio público no país, considerando que o total de matrículas gira em torno de 6 milhões. Em estados como Mato Grosso do Sul, onde o programa beneficia 44,2 mil jovens, o impacto é proporcionalmente maior devido à concentração de famílias de baixa renda. Os R$ 106,4 milhões investidos no estado equivalem a cerca de 3% do orçamento nacional do programa para este ano, estimado em R$ 3,5 bilhões.

A expectativa é que o número de atendidos cresça nos próximos anos, com a inclusão de novos cadastros no CadÚnico e a ampliação da EJA. Em 2024, o programa já alcançou 90% dos alunos elegíveis em regiões prioritárias, como o Nordeste e o Centro-Oeste, e a meta para 2025 é atingir 95%. Em Mato Grosso do Sul, a adesão deve aumentar com campanhas de conscientização sobre os benefícios do programa, incentivando matrículas e frequência.

Os R$ 9,2 mil acumulados ao longo do ensino médio representam um divisor de águas para muitos jovens. Em um cenário onde a renda média anual de uma família do CadÚnico é inferior a R$ 10 mil, o valor pode significar a diferença entre abandonar os estudos ou concluir o ensino médio, abrindo portas para o mercado de trabalho ou a educação superior.