Prefeitura de São Paulo libera ônibus grátis para pais de 14 mil crianças em creches: veja regras

A cidade de São Paulo deu um passo significativo para облегчить a vida de famílias com crianças pequenas ao lançar o programa Mamãe Tarifa Zero, uma iniciativa da Prefeitura que oferece transporte público gratuito para pais e responsáveis que levam ou buscam seus filhos em creches municipais. Anunciado em 31 de março e implementado a partir de 11 de abril, o programa atende 14.638 crianças entre 0 e 4 anos matriculadas em Centros de Educação Infantil (CEIs) da rede municipal. Com um investimento anual de R$ 38,6 milhões, a medida cumpre uma promessa de campanha do prefeito Ricardo Nunes e visa apoiar famílias que dependem do transporte coletivo para acessar a educação infantil. Os beneficiários recebem um Bilhete Único especial, que garante duas passagens diárias – ida e volta – para cada criança atendida, com créditos mensais de R$ 16,16. A solicitação é feita online, e o cartão é entregue em até 10 dias no endereço escolhido, tornando o processo acessível e prático. Para participar, as famílias precisam estar inscritas no CadÚnico e residir a mais de 1,5 km da creche, entre outros critérios, assegurando que o benefício chegue a quem mais precisa.

O programa surge em um momento em que a gestão municipal celebra a ausência de filas para creches pelo quinto ano consecutivo, resultado de parcerias com organizações sociais e da construção de novas unidades. A iniciativa não apenas reduz os custos de transporte para as famílias, mas também incentiva o uso do transporte coletivo, alinhando-se a políticas de mobilidade urbana sustentável.

Responsáveis legais, sejam mães, pais, avós ou outros parentes, podem usufruir do benefício, desde que estejam cadastrados como responsáveis pela criança na creche. A gratuidade, no entanto, não se aplica a quem já utiliza o Transporte Escolar Gratuito (TEG) ou possui benefícios como o Bilhete Único Especial para idosos ou pessoas com deficiência.

Quem pode aproveitar o Mamãe Tarifa Zero

O Mamãe Tarifa Zero foi desenhado para atender um público específico, focando em famílias de baixa renda com crianças pequenas. Cerca de 14.638 crianças matriculadas em CEIs da rede municipal estão elegíveis, beneficiando diretamente seus responsáveis. O programa abrange apenas creches municipais, excluindo unidades privadas ou conveniadas que não estejam sob gestão direta da Prefeitura.

Famílias inscritas no CadÚnico, o sistema nacional que identifica cidadãos em situação de vulnerabilidade, são o alvo principal. A distância mínima de 1,5 km entre a residência e a creche garante que o benefício seja direcionado a quem realmente depende do transporte público para o trajeto. Cada cartão oferece até quatro embarques em um período de duas horas, cobrindo as necessidades de ida e volta diárias.

• Critérios claros: Cadastro no CadÚnico e distância mínima de 1,5 km são obrigatórios.
• Exclusões: Beneficiários do TEG ou gratuidades existentes não participam.
• Flexibilidade: Qualquer responsável legal cadastrado pode usar o cartão.

Como funciona o benefício

Implementar o Mamãe Tarifa Zero exigiu um planejamento detalhado da SPTrans, empresa responsável pelo transporte público municipal. O programa oferece um Bilhete Único exclusivo, com créditos mensais de R$ 16,16 por criança, valor calculado com base na tarifa de ônibus de R$ 4,04, permitindo duas viagens diárias. A primeira via do cartão é gratuita, e os créditos são liberados em até três dias após o recebimento.

O processo de solicitação é totalmente online, começando com uma consulta no site oficial da SPTrans para verificar a elegibilidade. Após o cadastro, com informações do responsável e da criança, o cartão é enviado ao endereço indicado em até 10 dias. A validação dos dados é feita com base nas informações fornecidas pela Secretaria Municipal de Educação, garantindo que apenas famílias qualificadas recebam o benefício.

Para usar o cartão, basta passá-lo nos validadores dos ônibus municipais, como em qualquer outro Bilhete Único. O sistema permite até quatro embarques em duas horas, oferecendo flexibilidade para trajetos que exigem integração entre linhas.

Impacto nas famílias paulistanas

O Mamãe Tarifa Zero representa um alívio financeiro significativo para milhares de famílias em São Paulo. Com um investimento de R$ 38,6 milhões por ano, a Prefeitura estima beneficiar diretamente cerca de 15 mil responsáveis, considerando que algumas crianças podem ter mais de um responsável cadastrado. O programa reduz os custos diários de transporte, que podem chegar a R$ 8,08 por dia para ida e volta, ou mais de R$ 160 mensais, um valor expressivo para famílias de baixa renda.

Além do aspecto econômico, a iniciativa facilita o acesso à educação infantil, essencial para o desenvolvimento das crianças entre 0 e 4 anos. A gratuidade elimina uma barreira logística, permitindo que mais pais levem seus filhos às creches sem comprometer o orçamento familiar.

A medida também reflete um esforço para promover a inclusão social, já que o CadÚnico é um pré-requisito, direcionando o benefício a famílias em situação de vulnerabilidade. Em um contexto de aumento do custo de vida, o programa oferece um suporte concreto, alinhando-se a políticas de assistência social e mobilidade urbana.

Passo a passo para solicitar o cartão

Solicitar o Bilhete Único do Mamãe Tarifa Zero é um processo simples e acessível. Os responsáveis precisam acessar o site oficial da SPTrans e seguir algumas etapas básicas. Primeiro, é necessário verificar se a família atende aos critérios de elegibilidade, como matrícula da criança em uma creche municipal e cadastro no CadÚnico.

Depois da confirmação, o cadastro online exige informações pessoais do responsável e da criança, como nome completo, CPF e endereço. Uma vez validado, o cartão é enviado por correio em até 10 dias, e os créditos iniciais são liberados em até três dias após o recebimento. O processo é gratuito, e não há taxas para a emissão da primeira via.

Para os meses seguintes, os créditos são carregados automaticamente, baseados no calendário letivo, garantindo que os responsáveis tenham passagens suficientes para os dias de aula. Caso o cartão seja perdido, uma segunda via pode ser solicitada, mas o custo de R$ 28,28 será cobrado, conforme as regras padrão do Bilhete Único.

Benefícios além do transporte

O Mamãe Tarifa Zero vai além de apenas oferecer passagens gratuitas; ele também incentiva o uso do transporte coletivo em São Paulo, uma cidade com mais de 12 milhões de habitantes e desafios constantes de mobilidade. Ao reduzir a dependência de transporte individual, o programa contribui para diminuir o tráfego e a emissão de poluentes, alinhando-se a metas de sustentabilidade urbana.

Para as famílias, o impacto vai além da economia. A garantia de transporte gratuito pode aumentar a frequência das crianças nas creches, essencial para seu desenvolvimento cognitivo e social. Estudos mostram que a educação infantil de qualidade nessa faixa etária melhora o desempenho escolar futuro e reduz desigualdades sociais.

• Mobilidade sustentável: Menos carros nas ruas e mais uso de ônibus.
• Educação fortalecida: Maior acesso às creches para crianças pequenas.
• Inclusão social: Foco em famílias vulneráveis cadastradas no CadÚnico.

Um marco na educação infantil

O lançamento do Mamãe Tarifa Zero coincide com avanços na educação infantil em São Paulo. A Prefeitura tem ampliado o número de vagas em creches, entregando 30 novas unidades desde 2023, incluindo 24 CEIs, quatro Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) e dois Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIs). Essas unidades atendem crianças de 0 a 5 anos, eliminando filas por vagas pelo quinto ano consecutivo.

A construção de novos CEIs, como o Maria Beatriz Nascimento na Vila Mazzei, na zona norte, reflete esse esforço. Com capacidade para 200 crianças de 0 a 3 anos, a unidade custou mais de R$ 5 milhões e conta com brinquedoteca, playground e recursos sustentáveis, como placas solares e água de reuso. O programa de transporte gratuito complementa essa expansão, garantindo que as famílias possam aproveitar essas vagas sem barreiras logísticas.

A combinação de novas unidades e transporte grátis fortalece o compromisso da gestão municipal com a primeira infância, um período crucial para o desenvolvimento humano. O Mamãe Tarifa Zero é visto como um modelo que pode inspirar outras cidades a adotarem medidas semelhantes, integrando educação e mobilidade.

Cronograma do programa

O Mamãe Tarifa Zero segue um calendário claro para sua implementação e operação:

• 31 de março: Anúncio oficial do programa e abertura das solicitações.
• 11 de abril: Início efetivo do benefício com entrega dos primeiros cartões.
• Mensalmente: Recarga automática dos créditos com base nos dias letivos.

Desafios e expectativas

Embora o programa seja amplamente elogiado, sua implementação enfrenta desafios logísticos. A entrega dos cartões em até 10 dias depende de um sistema eficiente de correios e validação de dados, o que pode gerar atrasos iniciais. Além disso, a estimativa de 15 mil beneficiários pode ser ajustada à medida que mais famílias se cadastram, exigindo monitoramento constante do orçamento de R$ 38,6 milhões anuais.

A adesão das famílias também será crucial. Muitos pais podem desconhecer o benefício ou enfrentar dificuldades no cadastro online, especialmente em áreas com menor acesso à internet. A Prefeitura planeja campanhas de divulgação para alcançar o público-alvo, mas o sucesso dependerá da comunicação efetiva.

A expectativa é que o Mamãe Tarifa Zero se torne um pilar de apoio às famílias paulistanas, reduzindo custos e melhorando o acesso à educação infantil. Com o tempo, a iniciativa pode expandir seu alcance, beneficiando ainda mais crianças e responsáveis na maior cidade do país.