INSS normaliza serviços em todo o país

A paralisação dos médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social, que se estendeu por 235 dias, chegou ao fim na última sexta-feira, dia 11 de abril. O movimento, iniciado em agosto do ano passado, envolveu cerca de 300 profissionais, aproximadamente 10% do quadro total da categoria, e gerou impactos significativos no atendimento aos segurados. Com a assinatura de um acordo entre os peritos e o Ministério da Previdência Social, os serviços de perícia médica serão normalizados a partir desta segunda-feira, dia 14 de abril, em todo o país. A retomada das atividades promete aliviar a espera de milhões de brasileiros que dependem de benefícios previdenciários, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

O movimento grevista, considerado o mais longo da história da categoria, foi motivado por divergências em relação a um acordo firmado em 2022. Durante a paralisação, a fila de espera por benefícios chegou a superar 2 milhões de solicitações, o maior volume registrado desde 2020. Agora, com o compromisso de reposição dos dias parados, os peritos devem trabalhar para reduzir o backlog acumulado, enquanto o Ministério da Previdência Social garante a devolução dos salários descontados durante o período de greve.

Para os segurados, a retomada dos atendimentos representa uma esperança de resolução para casos que ficaram pendentes por meses. O INSS orienta que os agendamentos sejam realizados por meio da Central 135 ou do aplicativo Meu INSS, facilitando o acesso aos serviços. Além disso, o sistema Atestmed, que permite a análise documental para afastamentos de até 180 dias, segue como uma alternativa para evitar deslocamentos desnecessários.

Impactos da paralisação no atendimento

A greve, que mobilizou uma parcela significativa dos médicos peritos, trouxe desafios para o funcionamento do INSS. Durante os 235 dias de paralisação, muitos segurados enfrentaram dificuldades para acessar benefícios essenciais. A espera prolongada gerou transtornos, especialmente para trabalhadores que dependiam do auxílio-doença para manter sua subsistência. Em algumas regiões, o tempo médio para agendamento de perícias chegou a superar quatro meses, agravando a situação de vulnerabilidade de muitos brasileiros.

Os peritos reivindicavam o cumprimento de cláusulas de um acordo assinado em 2022, que incluía limites para a quantidade de atendimentos diários e ajustes nas metas de produtividade. O descumprimento dessas condições, aliado a decisões judiciais que questionaram a legalidade de parte do termo, foi o estopim para o movimento paredista. Apesar de envolver apenas 10% da categoria, a ausência desses profissionais impactou diretamente a capacidade de atendimento do INSS.

O Ministério da Previdência Social adotou medidas paliativas durante a greve, como o reagendamento automático de perícias para médicos que não aderiram à paralisação. Mesmo assim, a redução no número de atendimentos diários contribuiu para o aumento expressivo da fila de espera. Com o fim da greve, a expectativa é que o volume de solicitações pendentes comece a diminuir nas próximas semanas.

Como agendar atendimentos no INSS

O retorno dos peritos ao trabalho marca o início de um esforço para normalizar os serviços do INSS. Para garantir que os segurados tenham acesso às perícias, o instituto disponibiliza canais oficiais de agendamento.

• Central 135: Disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h, permite agendar perícias e esclarecer dúvidas.
• Aplicativo Meu INSS: Oferece acesso a serviços digitais, incluindo agendamento e consulta de status de benefícios.
• Atestmed: Indicado para afastamentos de até 180 dias, dispensa a necessidade de perícia presencial mediante envio de documentos médicos.

Essas opções visam facilitar o acesso dos segurados aos serviços, especialmente em um momento de alta demanda. O INSS recomenda que os cidadãos mantenham seus dados cadastrais atualizados para evitar problemas no agendamento ou na comunicação.

Contexto da greve e negociações

O movimento dos peritos teve início em agosto de 2024, quando a categoria decidiu paralisar as atividades em resposta a mudanças nas condições de trabalho. Um dos principais pontos de conflito foi a revisão de metas de produtividade, que os peritos consideravam incompatíveis com a qualidade do atendimento. O acordo de 2022, que limitava o número de perícias diárias a 12, foi parcialmente invalidado por decisões judiciais, o que gerou insatisfação entre os profissionais.

As negociações entre os peritos e o Ministério da Previdência Social se arrastaram por meses, marcadas por idas e vindas. Em janeiro, o INSS anunciou medidas para minimizar os impactos da greve, como a suspensão das agendas dos grevistas e a realocação de perícias para outros médicos. Essas ações, no entanto, foram insuficientes para resolver o problema, e a pressão por uma solução definitiva aumentou com o crescimento da fila de espera.

Em abril, a intervenção do Supremo Tribunal Federal trouxe novos desdobramentos. Uma decisão do ministro Gilmar Mendes questionou possíveis abusos no movimento grevista, reforçando a necessidade de proteger os direitos dos segurados. A pressão judicial, somada às negociações, culminou na assinatura do acordo que pôs fim à paralisação.

Detalhes do acordo firmado

O entendimento entre os peritos e o Ministério da Previdência Social estabelece compromissos para ambas as partes. Os médicos se comprometeram a repor os dias parados, garantindo que não haverá prejuízo no atendimento à população. Em contrapartida, o ministério assegurou a restituição dos salários descontados durante a greve, além de suspender eventuais medidas disciplinares contra os grevistas.

Embora o acordo não tenha atendido integralmente às expectativas da categoria, ele abre espaço para avanços futuros. A Associação Nacional dos Médicos Peritos destacou que o pacto garante maior segurança funcional aos profissionais, além de sinalizar a possibilidade de novas negociações para revisar as condições de trabalho. Entre os pontos acordados, estão ajustes no programa de gestão e desempenho, que deve equilibrar produtividade e qualidade no atendimento.

Para os segurados, o acordo representa uma solução imediata para a retomada dos serviços. A reposição dos dias parados será feita de forma gradual, com o objetivo de reduzir o impacto acumulado durante a paralisação. O INSS estima que, com o retorno de todos os peritos, o atendimento volte à normalidade em poucas semanas.

Alternativas para perícias médicas

O INSS tem investido em soluções digitais para agilizar o acesso aos benefícios. Uma das principais iniciativas é o Atestmed, sistema que permite a análise documental de pedidos de afastamento por até 180 dias. Essa ferramenta ganhou destaque durante a greve, já que dispensava a necessidade de perícias presenciais.

• Documentos necessários: Laudo médico com diagnóstico, exames recentes, prescrições e documento de identificação com foto.
• Vantagens do Atestmed: Reduz a necessidade de deslocamento e acelera a análise de benefícios.
• Como acessar: Disponível pelo Meu INSS, com envio de documentos digitalizados.

O uso do Atestmed é especialmente recomendado para casos menos complexos, como afastamentos temporários por motivos de saúde. Para situações que exigem avaliação presencial, o INSS orienta que os segurados agendem suas perícias pelos canais oficiais.

Desafios para reduzir a fila de espera

A paralisação dos peritos deixou um legado de desafios para o INSS. A fila de espera, que atingiu mais de 2 milhões de solicitações no final de 2024, exige um esforço coordenado para ser reduzida. O retorno dos 300 peritos grevistas é um passo importante, mas a normalização total dos serviços dependerá de uma estratégia eficiente de reposição.

Durante a greve, muitos segurados recorreram a atendimentos presenciais em agências do INSS, o que gerou sobrecarga em algumas unidades. A retomada das perícias deve aliviar a pressão, mas o volume acumulado de pedidos requer planejamento. O INSS planeja intensificar o uso de ferramentas digitais, como o Meu INSS e o Atestmed, para agilizar a triagem de solicitações.

Outro desafio é garantir que os peritos mantenham a qualidade no atendimento, mesmo com a pressão para reduzir o backlog. O acordo firmado prevê ajustes nas metas de produtividade, mas a categoria segue atenta para evitar que a pressa comprometa a análise dos casos. Para os segurados, a expectativa é que a normalização traga alívio após meses de espera.

Importância das perícias médicas

As perícias médicas desempenham um papel central no funcionamento do INSS. Elas são responsáveis por avaliar a condição de saúde dos segurados que solicitam benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e Benefício de Prestação Continuada. A interrupção desse serviço, mesmo que parcial, teve impactos diretos na vida de milhões de brasileiros.

A greve expôs a fragilidade do sistema previdenciário diante de paralisações prolongadas. Em muitas cidades, os segurados enfrentaram dificuldades para marcar consultas, e alguns chegaram a viajar longas distâncias apenas para descobrir que suas perícias haviam sido canceladas. A retomada dos atendimentos busca corrigir essas falhas, mas o episódio reforça a necessidade de investimentos em soluções permanentes.

O INSS tem trabalhado para modernizar seus serviços, com foco na digitalização e na redução da dependência de atendimentos presenciais. Iniciativas como o Atestmed e o Meu INSS são exemplos de como a tecnologia pode facilitar o acesso aos benefícios, mas a infraestrutura do instituto ainda enfrenta limitações em algumas regiões.

O que os segurados precisam saber

Com o fim da greve, os segurados devem ficar atentos às orientações do INSS para garantir o acesso aos serviços. A normalização dos atendimentos será gradual, e a reposição dos dias parados pode gerar uma demanda inicial elevada. Para evitar transtornos, o instituto recomenda que os agendamentos sejam feitos com antecedência.

• Canais de atendimento: Central 135 e aplicativo Meu INSS são as principais opções para agendamento e consulta de benefícios.
• Documentação para perícias presenciais: Inclui documento com foto, laudos, exames e prescrições médicas recentes.
• Atestmed como alternativa: Ideal para afastamentos de até 180 dias, com análise documental pelo Meu INSS.

Os segurados que tiveram perícias canceladas durante a greve serão notificados sobre novos agendamentos. O INSS também mantém equipes de suporte para esclarecer dúvidas e orientar sobre os procedimentos necessários.

Perspectivas para o futuro

O fim da greve dos peritos marca um novo capítulo para o INSS, mas os desafios estruturais do sistema previdenciário permanecem. A paralisação revelou a importância de manter um diálogo constante entre o governo e as categorias profissionais, especialmente em serviços essenciais como as perícias médicas. O acordo firmado é um passo na direção certa, mas a implementação de suas cláusulas será acompanhada de perto pelos peritos e pelos segurados.

Nos próximos meses, o INSS deve intensificar esforços para reduzir a fila de espera e melhorar a eficiência do atendimento. A modernização dos serviços, com maior uso de tecnologia, será fundamental para evitar que situações semelhantes se repitam. Para os segurados, a retomada das perícias traz alívio, mas também a expectativa de um sistema mais ágil e acessível.

A experiência da greve também levanta questões sobre a sustentabilidade do modelo atual de perícias médicas. Com a crescente demanda por benefícios previdenciários, o INSS precisa investir em capacitação, infraestrutura e soluções digitais para atender à população. O acordo com os peritos abre espaço para essas discussões, mas o sucesso dependerá de ações concretas nos próximos anos.

Cronograma de retomada dos serviços

A normalização dos atendimentos no INSS seguirá um planejamento estruturado.

• 14 de abril: Retorno dos 300 peritos grevistas às atividades.
• Abril e maio: Reposição gradual dos dias parados, com foco na redução da fila de espera.
• Junho em diante: Expectativa de normalização total, com ampliação do uso de ferramentas digitais como o Atestmed.

Esse cronograma visa garantir que os segurados sejam atendidos sem atrasos adicionais. O INSS monitorará o progresso e ajustará as estratégias conforme necessário.

Benefícios de longo prazo

A resolução da greve não apenas restabelece os serviços, mas também sinaliza um compromisso com a melhoria do atendimento no INSS. A reposição dos dias parados evita prejuízos diretos aos segurados, enquanto a restituição dos salários descontados reforça a confiança dos peritos no diálogo com o governo. Esses passos são essenciais para reconstruir a relação entre as partes e garantir a continuidade dos serviços.

A longo prazo, o INSS pode se beneficiar da experiência para implementar mudanças estruturais. A digitalização, por exemplo, provou ser uma ferramenta eficaz durante a greve, e sua expansão pode reduzir a dependência de atendimentos presenciais. Além disso, o ajuste nas metas de produtividade pode melhorar a qualidade das perícias, beneficiando tanto os profissionais quanto os segurados.

Para os brasileiros que dependem do INSS, a retomada das perícias é uma notícia bem-vinda. Após meses de espera, a perspectiva de normalização traz alívio e a esperança de um sistema mais eficiente. O desafio agora é transformar essa solução temporária em avanços permanentes para o futuro da previdência social.