quem folga na Sexta-feira Santa e Tiradentes em 18 e 21 de abril

A Sexta-feira Santa, marcada para 18 de abril, abre as portas para um feriado prolongado que se estende até o Dia de Tiradentes, em 21 de abril, uma segunda-feira. Milhares de trabalhadores com carteira assinada poderão aproveitar quatro dias de descanso, combinando a sexta e a segunda com o fim de semana. A data, reconhecida como feriado nacional pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), garante folga para a maioria dos empregados formais, mas setores essenciais, como saúde e transporte, seguem em operação. Para quem trabalha, a legislação prevê compensações, seja com pagamento em dobro ou folga em outro dia. Este cenário levanta questões sobre direitos trabalhistas e o funcionamento de serviços durante o período.

O feriado da Sexta-feira Santa tem raízes religiosas, marcando a Paixão de Cristo no calendário católico. Sua data varia anualmente, definida com base no ciclo lunar, começando após a Quarta-feira de Cinzas, que sucede o Carnaval. Em 2025, a coincidência com o feriado de Tiradentes, que homenageia Joaquim José da Silva Xavier, líder da Inconfidência Mineira, cria uma oportunidade rara de emenda prolongada. Essa combinação aquece o turismo, especialmente em cidades históricas e destinos de praia, mas também gera desafios para empresas que precisam manter operações.

Para trabalhadores de setores não essenciais, a folga é um direito assegurado, mas acordos coletivos podem alterar as regras, especialmente em indústrias e no comércio. A CLT estabelece que feriados nacionais são dias de descanso remunerado, exceto em casos específicos. Já os profissionais de serviços essenciais enfrentam uma realidade diferente, com escalas de trabalho que garantem o funcionamento de hospitais, transportes públicos e segurança. A legislação busca equilibrar os direitos dos empregados com as necessidades operacionais, mas dúvidas persistem sobre como essas regras se aplicam na prática.

• Folga garantida: Trabalhadores com carteira assinada em setores não essenciais têm direito ao descanso sem desconto no salário.
• Compensação obrigatória: Quem trabalha no feriado deve receber pagamento em dobro ou folga compensatória.
• Escalas de trabalho: Empresas de setores essenciais organizam revezamentos para manter operações.

Direitos trabalhistas em feriados nacionais

A legislação brasileira é clara ao proteger os trabalhadores em datas como a Sexta-feira Santa e o Dia de Tiradentes. O artigo 70 da CLT proíbe o trabalho em feriados civis e religiosos, exceto para serviços considerados essenciais, como saúde, segurança, transporte e comunicações. Quando o empregador convoca o funcionário para atuar nessas datas, a compensação é obrigatória. Isso pode ser feito de duas formas: pagamento em dobro pelo dia trabalhado ou concessão de uma folga compensatória em outro momento. A escolha, porém, depende de acordos coletivos ou da convenção da categoria profissional.

Empresas que operam em setores como varejo, indústria e construção civil, que também podem funcionar em feriados, frequentemente recorrem a escalas de revezamento. Esse modelo permite que parte da equipe descanse enquanto outra mantém as atividades, garantindo equilíbrio entre produtividade e direitos trabalhistas. No caso de trabalhadores intermitentes, introduzidos pela Reforma Trabalhista de 2017, o pagamento pelo trabalho em feriado já deve estar previsto no contrato, com adicional de 100% sobre as horas normais. A recusa em trabalhar, quando escalado, pode ser interpretada como insubordinação, salvo em casos justificados, como problemas de saúde.

Além disso, o impacto econômico dos feriados prolongados é significativo. O comércio em cidades turísticas, como Ouro Preto, em Minas Gerais, e Paraty, no Rio de Janeiro, registra aumento nas vendas, especialmente em hospedagem e gastronomia. Por outro lado, setores como bancos e serviços públicos enfrentam paralisações completas, exigindo planejamento prévio dos consumidores. A combinação de Sexta-feira Santa e Tiradentes em 2025 intensifica esse movimento, com estimativas de crescimento no fluxo de turistas em até 15% em relação a feriados comuns, segundo dados de associações do setor hoteleiro.

Setores essenciais e funcionamento

Nem todos os trabalhadores podem aproveitar a folga no feriado. Profissões ligadas a serviços essenciais mantêm operações ininterruptas, mesmo em datas como 18 e 21 de abril. Hospitais, pronto-socorros, farmácias, transporte público e serviços de segurança são exemplos de setores que não param. A legislação autoriza essas atividades, mas impõe regras rigorosas para proteger os direitos dos empregados.

• Saúde: Hospitais públicos e privados mantêm atendimento 24 horas, com equipes em revezamento.
• Transporte: Ônibus, trens e metrôs operam, muitas vezes com horários reduzidos.
• Segurança: Policiais, bombeiros e vigilantes permanecem em serviço para garantir a ordem pública.
• Comércio essencial: Farmácias e supermercados podem abrir, dependendo de regulamentações locais.

Impacto nos serviços públicos e privados

O feriado da Sexta-feira Santa fecha a maioria dos serviços públicos em todo o país. Escolas, universidades, prefeituras, bancos, correios, agências do INSS e Detran suspendem atividades, retomando o atendimento apenas na terça-feira, 22 de abril, após o feriado de Tiradentes. Essa paralisação exige planejamento por parte da população, especialmente para serviços como pagamento de contas ou retirada de documentos. No setor privado, empresas não essenciais, como escritórios e indústrias, também costumam liberar os funcionários, enquanto o comércio varejista opera de forma parcial, com shoppings e lojas funcionando em horários reduzidos.

A pausa prolongada também afeta a economia de forma dupla. Enquanto o turismo e o setor de serviços, como bares e restaurantes, registram alta demanda, outros segmentos enfrentam queda na produtividade. Pequenas empresas, por exemplo, podem optar por conceder folga sem compensação, absorvendo o custo para manter a satisfação dos empregados. Já grandes corporações frequentemente utilizam o sistema de banco de horas, permitindo que as horas trabalhadas no feriado sejam compensadas com folgas futuras, reduzindo gastos com pagamentos extras.

Regras para compensação e folgas

Quando o trabalho em feriado é inevitável, a CLT garante que o empregado seja devidamente recompensado. O pagamento em dobro é a forma mais comum de compensação, especialmente em setores como comércio e indústria. Isso significa que o trabalhador recebe o equivalente a dois dias de salário pelo expediente no feriado. Alternativamente, a empresa pode oferecer uma folga compensatória, que deve ser concedida em data acordada, respeitando os limites da legislação. Em algumas categorias, como a de comerciários, convenções coletivas estipulam regras específicas, como folga na mesma semana ou adicional superior a 100%.

A prática de escalas é amplamente adotada para minimizar conflitos. Em setores como o varejo, é comum que os funcionários sejam divididos em grupos, com revezamento entre feriados. Assim, quem trabalha na Sexta-feira Santa pode folgar no Dia de Tiradentes, e vice-versa. Essa estratégia garante que as empresas mantenham operações sem sobrecarregar as equipes. Para trabalhadores temporários, as regras são idênticas às dos empregados fixos, desde que o contrato esteja sob o regime da CLT. Já os autônomos, sem vínculo empregatício, têm liberdade para decidir se trabalham, mas não contam com as proteções legais de folga ou pagamento adicional.

• Pagamento em dobro: Garante que o trabalhador receba 100% a mais pelo dia trabalhado.
• Folga compensatória: Deve ser negociada e concedida em prazo razoável.
• Acordos coletivos: Podem prever condições específicas, como adicionais maiores ou folgas extras.
• Trabalhadores intermitentes: Devem ter o adicional previsto no contrato.

Planejamento para o feriado prolongado

A proximidade entre Sexta-feira Santa e Tiradentes incentiva viagens e atividades de lazer. Cidades como Tiradentes, em Minas Gerais, e Florianópolis, em Santa Catarina, esperam aumento no número de visitantes, com hotéis registrando ocupação próxima de 90% em períodos similares. Para os trabalhadores que conseguem emendar o feriado, o período é ideal para descansar ou explorar destinos próximos. No entanto, quem precisa trabalhar deve estar atento aos seus direitos, especialmente em relação à compensação.

Empresas também enfrentam desafios logísticos. No comércio, a Páscoa impulsiona as vendas de chocolates e itens sazonais, exigindo equipes reforçadas antes do feriado. Supermercados e lojas de conveniência, que permanecem abertos, ajustam escalas para atender à demanda sem descumprir a legislação. Já os serviços públicos essenciais, como coleta de lixo e manutenção de energia, operam em regime reduzido, mas sem interrupções. A comunicação clara entre empregadores e funcionários é essencial para evitar mal-entendidos sobre folgas ou pagamentos.

Calendário de feriados nacionais

Além de Sexta-feira Santa e Tiradentes, o ano de 2025 reserva outras datas importantes que impactam o planejamento de trabalhadores e empresas. Conhecer o calendário ajuda a organizar folgas, viagens e escalas de trabalho ao longo do ano.

• 1º de janeiro: Confraternização Universal (quinta-feira).
• 1º de maio: Dia do Trabalhador (quinta-feira).
• 7 de setembro: Independência do Brasil (domingo).
• 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (domingo).
• 2 de novembro: Finados (domingo).
• 15 de novembro: Proclamação da República (sábado).
• 20 de novembro: Dia da Consciência Negra (quinta-feira).
• 25 de dezembro: Natal (quinta-feira).

Impacto econômico e social

Feriados prolongados como este movimentam bilhões na economia. O setor de turismo espera crescimento de 10% a 15% no faturamento em comparação com fins de semana comuns, com destaque para destinos religiosos e históricos. Igrejas e santuários, como o de Aparecida, em São Paulo, recebem milhares de fiéis durante a Sexta-feira Santa, enquanto cidades mineiras, como Ouro Preto e São João del-Rei, atraem visitantes interessados na história da Inconfidência Mineira. Esse fluxo impulsiona empregos temporários, especialmente em hotéis, restaurantes e serviços de transporte.

Por outro lado, a paralisação de serviços públicos e de parte do comércio pode gerar transtornos. Filas em bancos e repartições públicas tendem a se formar nos dias que antecedem o feriado, enquanto o fechamento de agências do INSS e Detran adia atendimentos essenciais. Para minimizar impactos, algumas prefeituras reforçam serviços online, permitindo que cidadãos resolvam pendências à distância. No setor privado, a adoção de tecnologias como aplicativos de gestão de ponto facilita o controle de escalas e horas extras, garantindo conformidade com a legislação.

Regras para trabalhadores temporários e intermitentes

A Reforma Trabalhista trouxe mudanças significativas para categorias como os trabalhadores temporários e intermitentes. Para os temporários, contratados por período determinado, os direitos em feriados são os mesmos dos empregados fixos, incluindo folga ou pagamento em dobro. Já os intermitentes, convocados conforme a demanda, recebem por hora trabalhada, com adicional de 100% em feriados, conforme estipulado no contrato. A convocação deve ser feita com antecedência mínima de 72 horas, e o trabalhador tem 24 horas para aceitar ou recusar, sem penalidades em caso de recusa, desde que não haja acordo prévio.

Essa flexibilidade beneficia empresas, mas exige atenção redobrada dos empregados. A falta de clareza nos contratos pode levar a disputas trabalhistas, especialmente se o adicional de feriado não for pago corretamente. Sindicatos recomendam que os trabalhadores consultem as convenções coletivas de suas categorias para entender as regras específicas. Em setores como o varejo, onde a Páscoa aumenta a demanda, contratações temporárias crescem, mas a rotatividade exige planejamento para evitar sobrecarga.

Turismo e celebrações religiosas

A Sexta-feira Santa é marcada por eventos religiosos em todo o país. Procissões, encenações da Paixão de Cristo e missas atraem fiéis em cidades como Recife, onde a Paixão de Cristo de Nova Jerusalém é um dos maiores espetáculos a céu aberto do mundo. Em São Paulo, o Santuário de Aparecida espera receber mais de 150 mil visitantes durante o feriado. Essas celebrações não apenas reforçam a fé, mas também movimentam a economia local, com aumento nas vendas de artesanato, alimentos e serviços.

O feriado de Tiradentes, por sua vez, destaca a história brasileira. Em Minas Gerais, cidades como Ouro Preto e Mariana organizam eventos cívicos, com desfiles e exposições sobre a Inconfidência Mineira. Turistas aproveitam para explorar casarões coloniais e igrejas barrocas, enquanto restaurantes oferecem pratos típicos, como o feijão-tropeiro. A combinação dos dois feriados cria um período único, com opções que vão do turismo religioso ao cultural, atraindo públicos diversos.

Desafios para empresas e trabalhadores

Manter o equilíbrio entre descanso e produtividade é um desafio constante em feriados prolongados. Para as empresas, o custo do pagamento em dobro pode pesar no orçamento, especialmente em setores com margens apertadas, como o varejo. Algumas optam por reduzir o quadro de funcionários no feriado, operando com equipes mínimas, enquanto outras investem em promoções para atrair clientes, como descontos em produtos de Páscoa. Para os trabalhadores, a escolha entre folga e pagamento extra nem sempre é clara, especialmente quando a decisão depende do empregador.

A comunicação é essencial para evitar conflitos. Empresas que definem escalas com antecedência e negociam compensações de forma transparente tendem a manter um ambiente de trabalho mais harmônico. Por outro lado, descumprir a legislação, como não pagar o adicional de feriado, pode resultar em multas do Ministério do Trabalho e Emprego ou ações trabalhistas. Advogados trabalhistas alertam que irregularidades são facilmente identificadas em fiscalizações, especialmente em setores com alta rotatividade.

Dicas para aproveitar o feriado

Para quem terá folga, o período é uma oportunidade para descansar, viajar ou passar tempo com a família. Algumas sugestões ajudam a aproveitar ao máximo os quatro dias de pausa.

• Planeje com antecedência: Reserve hotéis e passagens cedo para evitar preços altos.
• Explore destinos próximos: Cidades a poucas horas de distância oferecem opções econômicas e menos lotadas.
• Participe de eventos locais: Procissões e feiras culturais são gratuitas e enriquecem a experiência.
• Organize finanças: Evite gastos impulsivos, especialmente com promoções de Páscoa.

Preparação para o segundo semestre

O feriado de abril é apenas o começo de um calendário repleto de datas importantes. Empresas e trabalhadores já começam a planejar o segundo semestre, com feriados como o Dia do Trabalhador, em 1º de maio, e o Natal, em 25 de dezembro, ambos caindo em quintas-feiras. Essas pausas oferecem oportunidades semelhantes de emenda, mas também exigem organização para manter a produtividade. Setores como o comércio já preveem contratações temporárias para o fim do ano, enquanto o turismo aposta em pacotes promocionais para atrair viajantes.

A Sexta-feira Santa e o Dia de Tiradentes, por sua proximidade, servem como um teste para o planejamento anual. Empresas que conseguem alinhar escalas, compensações e estratégias de vendas saem na frente, enquanto trabalhadores bem informados sobre seus direitos garantem melhores condições de trabalho. O período prolongado de 2025 promete movimentar o país, seja pelas celebrações religiosas, pelo turismo ou pela reflexão sobre a história nacional.