Programa Pé-de-Meia garante R$ 13 bilhões para 2,5 milhões de estudantes

O programa Pé-de-Meia, iniciativa do Ministério da Educação (MEC) lançada em novembro de 2023, entra em 2025 com um calendário de pagamentos que promete transformar a realidade de cerca de 2,5 milhões de estudantes do ensino médio público e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Com um orçamento anual de R$ 13 bilhões, o projeto oferece até R$ 9.200 por aluno ao longo dos três anos do ensino médio, distribuídos em parcelas mensais, incentivos anuais e bônus extras, como o relacionado ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os primeiros depósitos, referentes ao incentivo de matrícula, começam em 31 de março e seguem até 7 de abril, organizados pelo mês de nascimento dos beneficiários. A iniciativa tem como objetivo principal reduzir a evasão escolar, apoiando jovens de baixa renda, especialmente aqueles inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), a permanecerem na escola e concluírem os estudos.

A estrutura do programa combina suporte financeiro imediato com uma poupança de longo prazo, aliviando pressões econômicas que frequentemente levam adolescentes a abandonar a educação. Em 2024, o Pé-de-Meia alcançou 3,9 milhões de alunos, cobrindo 54% dos 7 milhões de estudantes matriculados no ensino médio público no Brasil. Para este ano, a meta é expandir o alcance, incluindo mais jovens da EJA e famílias beneficiárias do Bolsa Família. Apesar de desafios enfrentados, como o bloqueio temporário de R$ 6 bilhões pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2024, a liberação dos recursos garantiu a continuidade do programa, que agora opera com um cronograma detalhado e regras claras.

Criado pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia estabelece critérios rigorosos para a participação, como frequência mínima de 80% nas aulas e aprovação anual. Voltado para adolescentes de 14 a 24 anos no ensino médio regular e de 19 a 24 anos na EJA, o programa dispensa inscrição manual, sendo a adesão automática para quem cumpre os requisitos. Os pagamentos são realizados por meio de contas digitais geridas pela Caixa Econômica Federal, acessíveis pelo aplicativo Caixa Tem, oferecendo praticidade e autonomia aos estudantes.

Cronograma detalhado organiza pagamentos

A Portaria nº 143/2025, publicada no Diário Oficial da União em 28 de fevereiro de 2025, trouxe o calendário oficial do Pé-de-Meia para este ano. O incentivo de matrícula, no valor de R$ 200, será pago entre 31 de março e 7 de abril, enquanto as parcelas mensais de frequência, também de R$ 200, começam em 23 de abril e seguem até 9 de fevereiro de 2026, totalizando R$ 1.800 em nove meses. O incentivo de conclusão, de R$ 1.000 por ano letivo, será depositado entre 26 de fevereiro e 5 de março de 2026, e o bônus Enem, de R$ 200, será pago de 20 a 27 de fevereiro de 2025 para quem participou do exame em 2024.

Para a EJA, os valores mensais são de R$ 225, pagos em quatro parcelas semestrais, totalizando R$ 900 por semestre, com um cronograma ajustado separadamente. A organização dos depósitos pelo mês de nascimento dos estudantes garante uma distribuição eficiente, minimizando atrasos e facilitando o acesso aos recursos.

• Incentivo de matrícula: 31 de março a 7 de abril – R$ 200.
• Parcela 1 (frequência): 23 a 30 de abril – R$ 200.
• Parcela 9 (frequência): 2 a 9 de fevereiro de 2026 – R$ 200.
• Incentivo de conclusão: 26 de fevereiro a 5 de março de 2026 – R$ 1.000.
• Bônus Enem (2024): 20 a 27 de fevereiro de 2025 – R$ 200.

Impacto financeiro na vida dos jovens

A estrutura de pagamentos do Pé-de-Meia é desenhada para oferecer flexibilidade e planejamento financeiro. As parcelas mensais de R$ 200 podem ser sacadas imediatamente, permitindo que os estudantes adquiram materiais escolares, roupas ou ajudem nas despesas familiares. Já o incentivo de conclusão, de R$ 1.000 por ano, é depositado em uma poupança que só pode ser acessada após a formatura, incentivando a conclusão do ensino médio e introduzindo os jovens ao conceito de economia a longo prazo. Essa combinação de apoio imediato e reserva futura tem transformado a realidade de muitas famílias.

Em 2024, o programa registrou uma redução de cerca de 15% nas taxas de evasão escolar em regiões atendidas, demonstrando resultados concretos na permanência dos alunos. O bônus de R$ 200 para participantes do Enem também desempenha um papel crucial, incentivando os jovens a se prepararem para o exame que serve como porta de entrada para o ensino superior. Com isso, o Pé-de-Meia não apenas garante suporte financeiro, mas também promove a inclusão social e oportunidades educacionais.

O programa também beneficia estudantes da EJA, que recebem valores ajustados para atender às suas necessidades específicas. A inclusão de 1 milhão de novos beneficiários do CadÚnico em 2024 ampliou o alcance, e a EJA ganhou reforço no segundo semestre, permitindo que mais jovens em busca de qualificação fossem contemplados. A expectativa para 2025 é que o programa continue expandindo, alcançando comunidades ainda mais vulneráveis.

Requisitos para garantir o benefício

A participação no Pé-de-Meia exige o cumprimento de condições específicas. Estudantes do ensino médio público ou da EJA devem estar inscritos no CadÚnico, com renda familiar per capita de até meio salário mínimo, possuir CPF regular e manter frequência mínima de 80% nas aulas. A prioridade é dada a beneficiários do Bolsa Família, exceto aqueles cadastrados como unipessoais. Além disso, a aprovação anual e a participação em avaliações como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) são obrigatórias.

A adesão ao programa é automática, mas a permanência depende de fatores como a atualização regular dos dados no CadÚnico e o cumprimento das regras de frequência e desempenho escolar. Falhas, como reprovação por dois anos consecutivos, abandono escolar prolongado ou dados desatualizados, podem levar ao desligamento. Em 2024, a inclusão de novos beneficiários e a ampliação do programa para a EJA fortaleceram sua abrangência, consolidando-o como uma ferramenta essencial no combate à evasão.

• Atualizar o CadÚnico regularmente para evitar bloqueios.
• Manter frequência mínima de 80% nas aulas.
• Garantir aprovação anual para continuar no programa.
• Participar do Enem no terceiro ano para receber o bônus.

Educação financeira como diferencial

Além do suporte financeiro, o Pé-de-Meia introduz os jovens à gestão de recursos, um aspecto que vai além da sala de aula. Os R$ 1.000 anuais depositados na poupança, acessíveis apenas após a conclusão do ensino médio, incentivam o planejamento financeiro e a construção de uma reserva para o futuro. Em 2024, uma parceria com a influenciadora Nath Finanças resultou em vídeos educativos que alcançaram milhões de visualizações, ensinando conceitos básicos de economia a estudantes e suas famílias. Essa iniciativa fortalece o impacto do programa em comunidades de baixa renda, promovendo mudanças culturais em relação ao uso do dinheiro.

A abordagem do programa também inclui ações práticas para garantir o acesso aos recursos. Estudantes menores de 18 anos, por exemplo, precisam de autorização do responsável para utilizar o aplicativo Caixa Tem, enquanto o aplicativo Jornada do Estudante permite acompanhar depósitos e consultar informações com login via Gov.br. Essas ferramentas digitais simplificam a gestão dos benefícios, tornando o processo mais acessível.

Com 54% dos alunos do ensino médio público beneficiados em 2024, o Pé-de-Meia já demonstra resultados significativos na redução da evasão e no aumento da participação no Enem. Para 2025, a meta é ampliar ainda mais o alcance, consolidando o programa como um pilar fundamental da educação pública brasileira.

Expansão e desafios superados

Desde sua criação, o Pé-de-Meia enfrentou obstáculos, mas conseguiu consolidar sua estrutura. O bloqueio temporário de R$ 6 bilhões pelo TCU em 2024 gerou preocupações, mas a liberação dos recursos permitiu a continuidade do programa. A colaboração entre estados, municípios e o MEC também foi essencial, com dados de matrícula e frequência fornecidos regularmente para garantir a precisão dos pagamentos. Essa integração fortalece a execução do programa e assegura que os recursos cheguem aos beneficiários corretamente.

A expansão para a EJA e a inclusão de novos beneficiários do CadÚnico em 2024 marcaram um avanço significativo. A modalidade Pé-de-Meia Licenciatura, que oferece R$ 1.050 a estudantes com média acima de 650 pontos no Enem que optam por cursos de formação de professores, é outro exemplo de como o programa busca atender necessidades específicas. Essas iniciativas apontam para um futuro em que o Pé-de-Meia pode se tornar ainda mais abrangente, alcançando diferentes perfis de estudantes.

Em 2025, o programa deve consolidar seu impacto, beneficiando 2,5 milhões de jovens e reforçando seu papel no combate à evasão escolar. A combinação de incentivos financeiros, educação financeira e apoio à permanência escolar cria um modelo que vai além do suporte imediato, promovendo mudanças estruturais na educação pública.

Calendário completo para 2025

Acompanhar as datas de pagamento é essencial para os beneficiários do Pé-de-Meia. O cronograma de 2025, detalhado pela Portaria nº 143/2025, organiza os depósitos de forma clara, garantindo que os estudantes saibam quando receberão os valores. Confira as datas principais:

• Incentivo de matrícula: 31 de março a 7 de abril – R$ 200.
• Parcela 1 (frequência): 23 a 30 de abril – R$ 200.
• Parcela 2: 26 de maio a 2 de junho – R$ 200.
• Parcela 3: 23 a 30 de junho – R$ 200.
• Parcela 4: 21 a 28 de julho – R$ 200.
• Parcela 5: 22 a 29 de setembro – R$ 200.
• Parcela 6: 20 a 27 de outubro – R$ 200.
• Parcela 7: 25 de novembro a 2 de dezembro – R$ 200.
• Parcela 8: 22 a 30 de dezembro – R$ 200.
• Parcela 9: 2 a 9 de fevereiro de 2026 – R$ 200.
• Incentivo de conclusão: 26 de fevereiro a 5 de março de 2026 – R$ 1.000.
• Bônus Enem (2024): 20 a 27 de fevereiro de 2025 – R$ 200.

Os pagamentos são organizados pelo mês de nascimento, e os valores da EJA seguem um cronograma semestral ajustado. Consultas podem ser feitas pelo aplicativo Jornada do Estudante, que oferece informações detalhadas sobre os depósitos.

Transformação além da escola

O impacto do Pé-de-Meia vai além das salas de aula, transformando a realidade de jovens em todo o Brasil. Os R$ 200 mensais aliviam a pressão financeira que muitas vezes leva adolescentes a trabalhar precocemente, permitindo que se dediquem aos estudos. A poupança de R$ 1.000 anuais, por sua vez, cria uma reserva que pode ser usada para custear estudos superiores, abrir um pequeno negócio ou investir em outras oportunidades após a formatura.

A parceria com Nath Finanças, iniciada em 2024, complementa o programa com conteúdos educativos que ensinam desde como gerenciar o orçamento até planejar investimentos. Esses materiais, disponíveis em plataformas digitais, alcançam não apenas os estudantes, mas também suas famílias, promovendo uma cultura de educação financeira em comunidades de baixa renda. Em 2025, a expectativa é que essas ações sejam intensificadas, ampliando o alcance dos conteúdos educativos.

Com um orçamento robusto e uma estrutura bem definida, o Pé-de-Meia se consolida como uma das principais políticas públicas voltadas para a educação no Brasil. A iniciativa não apenas combate a evasão escolar, mas também abre portas para um futuro mais promissor para milhões de jovens.

Dicas para garantir o benefício

Manter o acesso ao Pé-de-Meia exige atenção a algumas regras simples, mas fundamentais. Estudantes devem estar atentos à atualização de dados e ao cumprimento das exigências do programa para evitar bloqueios ou desligamentos. Veja algumas orientações práticas:

• Verifique os depósitos regularmente pelo aplicativo Jornada do Estudante.
• Menores de 18 anos devem obter autorização do responsável para usar o Caixa Tem.
• Atualize dados pessoais e escolares no CadÚnico para garantir a continuidade do benefício.
• Entre em contato com o MEC pelo 0800-616161 em caso de dúvidas ou problemas.

Com um impacto já comprovado e um calendário estruturado para 2025, o Pé-de-Meia segue como uma ferramenta poderosa para transformar o futuro de milhões de estudantes brasileiros, promovendo educação, inclusão e planejamento financeiro.