Pente-fino no BPC pode excluir milhões de idosos e deficientes a partir de 2026

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante um salário mínimo mensal a idosos de baixa renda e pessoas com deficiência, enfrentará uma revisão rigorosa em 2026. Anunciada pelo Governo Federal, a medida, conhecida como pente-fino, visa identificar e cortar beneficiários que não cumprem os critérios de elegibilidade, com a meta de economizar bilhões nos próximos anos. A iniciativa, que faz parte de um esforço para equilibrar as contas públicas, já gera preocupações entre especialistas e beneficiários, que temem que pessoas vulneráveis sejam injustamente afetadas. O BPC, que não exige contribuição prévia ao INSS, é um pilar essencial da assistência social no Brasil, atendendo cerca de 5,5 milhões de pessoas, segundo dados do governo.

A revisão do BPC está programada para começar em 2026, mas os preparativos já estão em andamento, com foco na atualização do Cadastro Único (CadÚnico) e na análise detalhada de renda familiar. O governo estima que a medida permitirá uma economia de R$ 2,7 bilhões em 2025, R$ 2 bilhões em 2026 e R$ 4,2 bilhões em 2027. No entanto, o processo levanta debates sobre a eficácia e a justiça na aplicação dos cortes, especialmente em um contexto de alta vulnerabilidade social. Um relatório recente apontou que 6,3% dos beneficiários atuais podem estar recebendo o benefício indevidamente, o que reforça a necessidade de fiscalização, mas também destaca os riscos de erros administrativos.

Para muitos beneficiários, o BPC é a única fonte de renda, e a possibilidade de perder o benefício gera incertezas. Cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador, que concentram grande número de beneficiários, já registram aumento na procura por informações sobre como manter o cadastro atualizado. O governo promete transparência e critérios claros, mas a complexidade do processo exige atenção redobrada para evitar exclusões indevidas.

• Pontos principais da revisão do BPC:
  • Pente-fino programado para 2026, com foco em elegibilidade.
  • Meta de economia de R$ 2 bilhões em 2026 e R$ 4,2 bilhões em 2027.
  • Atualização obrigatória do CadÚnico para todos os beneficiários.
  • Risco de corte para 6,3% dos beneficiários considerados inelegíveis.

O que é o BPC e quem pode recebê-lo

O Benefício de Prestação Continuada é um dos principais instrumentos de assistência social do Brasil, criado para apoiar idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que vivem em situação de extrema pobreza. Diferentemente das aposentadorias do INSS, o BPC não exige contribuições prévias, mas impõe critérios rígidos de elegibilidade. Para ter direito, a renda familiar per capita deve ser inferior a um quarto do salário mínimo, o que, em 2025, equivale a cerca de R$ 353,50, considerando o salário mínimo projetado de R$ 1.414. Além disso, o beneficiário precisa estar inscrito no CadÚnico, que reúne dados sobre famílias de baixa renda.

A solicitação do BPC é feita de forma 100% online, pelo site ou aplicativo Meu INSS, eliminando a necessidade de comparecimento presencial. O benefício atende brasileiros natos, naturalizados ou portugueses com residência fixa no Brasil. No entanto, o BPC não inclui vantagens como o 13º salário ou pensão por morte, o que o diferencia de outros benefícios previdenciários. Em 2024, o programa pagou cerca de R$ 85 bilhões a 5,5 milhões de beneficiários, sendo 2,5 milhões de idosos e 3 milhões de pessoas com deficiência.

A relevância do BPC vai além dos números. Em regiões como o Nordeste, onde a pobreza é mais acentuada, o benefício é essencial para a sobrevivência de famílias inteiras. Cidades como Recife, Fortaleza e São Luís têm altas taxas de dependência do BPC, especialmente entre idosos que não conseguiram contribuir para o INSS ao longo da vida. A revisão anunciada para 2026, portanto, gera apreensão em comunidades que dependem diretamente desses recursos.

Motivações por trás do pente-fino

A decisão de revisar o BPC reflete uma estratégia mais ampla do governo para conter gastos públicos e combater fraudes em programas sociais. O Ministério da Fazenda destaca que o pente-fino é necessário para garantir a sustentabilidade fiscal, especialmente em um cenário de aumento da dívida pública. A revisão também responde a relatórios que identificaram irregularidades no pagamento do benefício. Um estudo apontou que 6,3% dos beneficiários atuais, cerca de 346 mil pessoas, não atendem aos critérios de elegibilidade, seja por renda familiar acima do limite ou por falta de atualização cadastral.

Além disso, o governo busca alinhar o BPC às metas de equilíbrio fiscal estabelecidas para os próximos anos. A economia projetada de R$ 2,7 bilhões em 2025 e R$ 4,2 bilhões em 2027 será reinvestida em outras áreas prioritárias, como saúde e educação, segundo o Ministério da Economia. A revisão também inclui a modernização dos sistemas de cruzamento de dados, que permitirá uma análise mais precisa de informações sobre renda, bens e vínculos familiares dos beneficiários.

O pente-fino, no entanto, não é uma novidade. Entre 2016 e 2019, revisões semelhantes no BPC e em outros benefícios do INSS resultaram na exclusão de milhares de beneficiários, mas também geraram críticas por cortes considerados injustos. Em 2018, por exemplo, cerca de 150 mil benefícios foram suspensos, mas muitos foram restabelecidos após recursos judiciais. Esse histórico reforça a necessidade de um processo transparente e bem estruturado para evitar prejuízos à população mais vulnerável.

Riscos e desafios do processo

Implementar um pente-fino em um programa como o BPC envolve desafios logísticos e éticos. A complexidade do sistema, aliado à vulnerabilidade dos beneficiários, exige cuidados para evitar erros que possam excluir pessoas que realmente precisam do benefício. Muitos idosos e pessoas com deficiência enfrentam dificuldades para atualizar o CadÚnico, seja por falta de acesso à internet, seja por limitações físicas ou cognitivas. Em áreas rurais, como o interior do Maranhão e do Piauí, a situação é ainda mais crítica, com longas distâncias até os centros de atendimento.

Outro risco é a possibilidade de erros nos cruzamentos de dados. Em revisões anteriores, casos de beneficiários excluídos por informações desatualizadas ou mal interpretadas foram frequentes. Por exemplo, um idoso que recebe ajuda esporádica de familiares pode ser considerado inelegível, mesmo que sua renda regular esteja dentro do limite. Especialistas apontam que o governo precisa investir em campanhas de orientação e facilitar o acesso ao recadastramento para minimizar esses problemas.

A revisão também pode sobrecarregar os sistemas do INSS e do CadÚnico, que já enfrentam filas e atrasos em períodos de alta demanda. Em 2024, cerca de 1,2 milhão de pessoas aguardavam análise de pedidos de BPC, um número que pode crescer com a proximidade do pente-fino. Cidades como Belo Horizonte e Porto Alegre, que têm grande volume de beneficiários, já registram aumento na procura por assistência social para esclarecimentos sobre a revisão.

• Desafios do pente-fino no BPC:
  • Dificuldade de acesso ao CadÚnico em áreas rurais e periferias.
  • Risco de erros em cruzamentos de dados sobre renda familiar.
  • Sobrecarga nos sistemas do INSS e CadÚnico.
  • Necessidade de campanhas para orientar beneficiários.

Impactos regionais da revisão

A revisão do BPC terá impactos variados nas diferentes regiões do Brasil, refletindo as desigualdades socioeconômicas do país. No Nordeste, que concentra cerca de 40% dos beneficiários, a medida pode afetar milhões de famílias. Estados como Bahia, Pernambuco e Ceará têm altas taxas de dependência do BPC, especialmente em áreas urbanas como Salvador e Recife. A possibilidade de cortes gera preocupação em comunidades onde o benefício é a principal fonte de renda.

No Sudeste, São Paulo e Rio de Janeiro são os estados com maior número absoluto de beneficiários, cerca de 1,5 milhão no total. A revisão pode impactar especialmente as periferias dessas capitais, onde idosos e pessoas com deficiência dependem do BPC para despesas básicas, como alimentação e medicamentos. Em Minas Gerais, cidades do interior, como Uberlândia e Juiz de Fora, também enfrentam incertezas, com aumento na procura por assistência social.

O Sul, embora tenha menos beneficiários proporcionalmente, também sentirá os efeitos. No Rio Grande do Sul, Porto Alegre e Pelotas concentram grande parte dos beneficiários, muitos dos quais são idosos que não conseguiram aposentadoria pelo INSS. No Centro-Oeste, Goiás e Mato Grosso do Sul têm taxas menores de beneficiários, mas a revisão pode afetar comunidades rurais, onde o acesso ao CadÚnico é limitado. No Norte, estados como Amazonas e Pará enfrentam desafios logísticos devido à dispersão geográfica, o que pode dificultar a atualização cadastral.

Cronograma da revisão do BPC

O processo de revisão do BPC seguirá um cronograma estruturado, com etapas que começam ainda em 2025. Abaixo, as principais fases previstas:

• 2025: Atualização do CadÚnico e campanhas de orientação para beneficiários.
• Janeiro a junho de 2026: Início do pente-fino, com análise de dados e notificações aos beneficiários.
• Julho a dezembro de 2026: Revisão intensiva, com cortes de benefícios considerados indevidos.
• 2027: Avaliação dos resultados e ajustes no processo, com meta de economia de R$ 4,2 bilhões.

Preparativos para o pente-fino

O governo já começou a se preparar para a revisão, com foco na modernização dos sistemas de gestão do BPC. O CadÚnico, que centraliza as informações dos beneficiários, passará por uma atualização tecnológica para melhorar o cruzamento de dados com outras bases, como a Receita Federal e o INSS. Esse processo permitirá identificar inconsistências, como beneficiários com renda acima do limite ou que não atualizaram seus dados nos últimos dois anos.

Além disso, o Ministério da Cidadania planeja lançar campanhas nacionais para orientar a população sobre a importância de manter o cadastro atualizado. As campanhas serão veiculadas em rádio, TV e redes sociais, com ênfase em regiões com maior número de beneficiários, como o Nordeste e o Sudeste. Em 2024, cerca de 500 mil beneficiários foram notificados para regularizar o CadÚnico, e a expectativa é que esse número cresça em 2025.

Os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) também terão um papel central no processo. Em cidades como Fortaleza, Recife e Belo Horizonte, os CRAS já registram aumento na procura por informações sobre o BPC. O governo promete ampliar a capacidade de atendimento, mas a alta demanda pode gerar filas e atrasos, especialmente em áreas com infraestrutura limitada.

Experiências de revisões anteriores

Revisões semelhantes ao pente-fino de 2026 já ocorreram no passado, oferecendo lições sobre os desafios do processo. Entre 2016 e 2019, o governo realizou uma série de fiscalizações no BPC e em outros benefícios do INSS, resultando na suspensão de cerca de 200 mil benefícios. No entanto, pelo menos 30% desses casos foram revertidos após recursos, o que evidencia os riscos de erros administrativos.

Em 2018, por exemplo, muitos beneficiários foram cortados por falta de atualização no CadÚnico, mesmo estando dentro dos critérios de elegibilidade. Casos como esses geraram ações judiciais e pressão de movimentos sociais, que cobraram maior transparência e suporte aos afetados. No Maranhão, cerca de 10 mil benefícios foram suspensos em 2017, mas milhares foram restabelecidos após intervenção do Ministério Público.

Essas experiências reforçam a importância de um processo bem planejado. O governo promete aprender com os erros do passado, investindo em tecnologia e comunicação para reduzir os impactos negativos. No entanto, a escala do pente-fino de 2026, que pode atingir 346 mil beneficiários, exige um esforço sem precedentes para garantir justiça e eficiência.

Implicações para a assistência social

A revisão do BPC terá implicações de longo alcance para o sistema de assistência social no Brasil. O programa, que já atende mais de 5 milhões de pessoas, é um dos pilares da proteção social, especialmente em um país com altos índices de desigualdade. A possibilidade de cortes em massa levanta questões sobre o equilíbrio entre sustentabilidade fiscal e proteção aos mais vulneráveis.

Especialistas destacam que o sucesso da revisão dependerá de três fatores principais: transparência nos critérios de corte, eficiência na análise de dados e suporte aos beneficiários durante o processo. Sem esses elementos, o pente-fino pode agravar a exclusão social, especialmente em regiões onde o BPC é a única fonte de renda para muitas famílias. No Nordeste, por exemplo, cerca de 70% dos beneficiários usam o benefício para cobrir despesas básicas, como alimentação e medicamentos.

Além disso, a revisão pode influenciar outros programas sociais, como o Bolsa Família, que também depende do CadÚnico. Um processo mal executado pode sobrecarregar o sistema de assistência social, aumentando a demanda por serviços nos CRAS e nas defensorias públicas. Cidades como Salvador, Recife e São Paulo já se preparam para um possível aumento na procura por assistência jurídica caso os cortes gerem controvérsias.

Alternativas para os beneficiários

Para os beneficiários do BPC, a preparação para o pente-fino é essencial. Atualizar o CadÚnico é o primeiro passo para evitar a suspensão do benefício. O processo pode ser feito nos CRAS ou online, pelo site do governo, mas exige informações detalhadas sobre renda, composição familiar e endereço. Em 2024, cerca de 1 milhão de beneficiários atualizaram seus dados, mas muitos ainda enfrentam dificuldades, especialmente em áreas rurais.

Outra recomendação é buscar orientação jurídica em caso de notificação ou corte. Defensorias públicas e organizações sociais, como a Pastoral do Idoso, oferecem suporte gratuito em várias cidades. Em São Paulo, por exemplo, a Defensoria Pública atendeu cerca de 5 mil casos relacionados ao BPC em 2024, muitos deles envolvendo revisões administrativas.

Por fim, beneficiários que perderem o BPC podem explorar outros programas sociais, como o Bolsa Família, desde que atendam aos critérios. No entanto, a transição entre programas pode ser lenta, exigindo planejamento para evitar interrupções na renda.

• Dicas para beneficiários do BPC:
  • Atualize o CadÚnico regularmente nos CRAS ou online.
  • Guarde comprovantes de renda e documentos pessoais.
  • Busque orientação jurídica em caso de notificação.
  • Conheça outros programas sociais, como o Bolsa Família.

Perspectivas para 2026 e além

O ano de 2026 será decisivo para o futuro do BPC e da assistência social no Brasil. A revisão, se bem executada, pode fortalecer a credibilidade do programa, garantindo que os recursos cheguem a quem realmente precisa. No entanto, erros no processo podem agravar a vulnerabilidade de milhões de brasileiros, especialmente em um contexto de desemprego e inflação.

O governo aposta na tecnologia e na comunicação para minimizar os impactos negativos, mas a escala do pente-fino exige um esforço conjunto entre órgãos federais, estaduais e municipais. Cidades como Rio de Janeiro, Salvador e Porto Alegre já se preparam para aumentar a capacidade de atendimento nos CRAS, enquanto organizações sociais planejam campanhas de conscientização.

No longo prazo, a revisão do BPC pode servir como modelo para outras reformas nos programas sociais. A modernização do CadÚnico e o uso de inteligência artificial no cruzamento de dados são passos promissores, mas a proteção dos direitos dos beneficiários deve permanecer no centro das decisões. O desafio será encontrar o equilíbrio entre eficiência fiscal e justiça social, um objetivo que definirá o legado da revisão de 2026.