Programa Pé-de-meia paga até R$ 9.200 a alunos em 2025, saiba como

O programa Pé-de-meia, lançado pelo governo federal em 2024, entra em 2025 como uma das principais iniciativas para combater a evasão escolar e promover a inclusão educacional no Brasil. Com um orçamento de R$ 13 bilhões, a iniciativa beneficia cerca de 4 milhões de estudantes do ensino médio público e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), oferecendo até R$ 9.200 por aluno ao longo dos três anos do ensino médio. Esses recursos, distribuídos em parcelas que incentivam matrícula, frequência, aprovação e participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), têm como objetivo manter os jovens na escola e prepará-los para o futuro, seja no ensino superior ou no mercado de trabalho. Em 2024, o programa já registrou uma redução de 15% nas taxas de evasão escolar em regiões atendidas, evidenciando seu impacto na permanência dos alunos.

Criado pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-meia prioriza estudantes de baixa renda inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com foco especial em beneficiários do Bolsa Família. A iniciativa combina assistência financeira com exigências acadêmicas rigorosas, como frequência mínima de 80% nas aulas e participação em avaliações nacionais, para garantir o engajamento dos alunos. Além do suporte financeiro, o programa incentiva a educação financeira, depositando valores em uma poupança que pode ser parcialmente acessada durante o ensino médio e integralmente após a formatura. Essa abordagem visa ensinar aos jovens a importância do planejamento financeiro, com parcerias como a da educadora Nath Finanças, que ampliou o alcance de conteúdos educativos sobre gestão de recursos.

A estrutura do programa é gerida pela Caixa Econômica Federal, que abre contas poupança automaticamente para os estudantes elegíveis. Para 2025, o Ministério da Educação (MEC) divulgou um calendário detalhado de pagamentos, organizado por tipo de incentivo e mês de nascimento dos beneficiários. A iniciativa também contempla estudantes da EJA, com incentivos adaptados às suas necessidades, reforçando o compromisso com a inclusão de jovens e adultos que retornam à educação formal.

Como funciona o Pé-de-meia

O funcionamento do Pé-de-meia é baseado em uma combinação de incentivos financeiros e compromissos acadêmicos. Estudantes do ensino médio público recebem R$ 200 pela matrícula, R$ 1.800 por frequência (divididos em nove parcelas de R$ 200), R$ 1.000 por aprovação anual e R$ 200 pela participação no Enem. Já os alunos da EJA, com idades entre 19 e 24 anos, recebem R$ 200 pela matrícula e R$ 900 em quatro parcelas de R$ 225, ajustadas para atender às demandas de quem concilia estudos com trabalho. Esses valores são depositados em contas poupança geridas pela Caixa, com acesso condicionado ao cumprimento de critérios como frequência mínima de 80% e aprovação anual.

A iniciativa é financiada pelo Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar (Fipem), um fundo privado criado para gerir os recursos do programa. Estados, municípios e o Distrito Federal desempenham um papel crucial ao fornecer informações sobre matrícula e frequência, que são essenciais para a liberação dos pagamentos. A falta de atualização desses dados pode resultar em atrasos ou bloqueios, o que torna fundamental que os beneficiários mantenham seus registros no CadÚnico e nos sistemas escolares em dia.

O programa também incentiva a participação em avaliações externas, como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) para o ensino médio e o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) para a EJA. Essas exigências reforçam o compromisso com a qualidade educacional e garantem que os estudantes estejam preparados para os desafios do mercado de trabalho ou do ensino superior.

• Incentivos financeiros: R$ 200 (matrícula), R$ 1.800 (frequência), R$ 1.000 (aprovação), R$ 200 (Enem).
• Público-alvo: Estudantes de 14 a 24 anos no ensino médio público e de 19 a 24 anos na EJA, inscritos no CadÚnico.
• Gestão: Contas poupança automáticas pela Caixa Econômica Federal.
• Exigências: Frequência mínima de 80%, aprovação anual e participação em avaliações nacionais.

Calendário de pagamentos para 2025

O Ministério da Educação estruturou o calendário de pagamentos do Pé-de-meia para 2025 com base nos diferentes tipos de incentivos e nos meses de nascimento dos beneficiários. O cronograma foi planejado para garantir a regularidade dos depósitos e facilitar o planejamento financeiro dos estudantes e suas famílias. O incentivo de matrícula, no valor de R$ 200, será pago entre 31 de março e 7 de abril de 2025. Já o incentivo por frequência, totalizando R$ 1.800, será distribuído em nove parcelas de R$ 200, com depósitos entre abril de 2025 e fevereiro de 2026.

Para os alunos do terceiro ano, o incentivo de R$ 200 pela participação no Enem será pago entre 23 de dezembro de 2025 e 3 de janeiro de 2026. Estudantes da EJA receberão R$ 900 em quatro parcelas, com depósitos programados para os meses de abril, maio, junho e julho de 2025. O incentivo por conclusão, no valor de R$ 1.000 por ano letivo concluído, será depositado entre 26 de fevereiro e 5 de março de 2026. Esse cronograma reflete o compromisso do programa em oferecer suporte contínuo ao longo do ano letivo.

A organização dos pagamentos por mês de nascimento ajuda a evitar sobrecarga nos sistemas bancários e facilita o acompanhamento pelos beneficiários. Estudantes podem consultar o status dos depósitos pelo aplicativo Jornada do Estudante ou pelo aplicativo Caixa Tem, que também permite saques e transferências. Para menores de 18 anos, a movimentação da conta exige autorização do responsável legal, garantindo segurança na gestão dos recursos.

• Matrícula: R$ 200, de 31 de março a 7 de abril de 2025.
• Frequência: R$ 1.800, em nove parcelas, de abril de 2025 a fevereiro de 2026.
• Conclusão: R$ 1.000, de 26 de fevereiro a 5 de março de 2026.
• Enem: R$ 200, de 23 de dezembro de 2025 a 3 de janeiro de 2026.
• EJA: R$ 900, em quatro parcelas, de abril a julho de 2025.

Impacto na redução da evasão escolar

A evasão escolar, que atingiu 25% dos jovens entre 15 e 17 anos em 2023, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é um dos principais desafios da educação brasileira. O Pé-de-meia tem se mostrado uma ferramenta eficaz para enfrentar esse problema, especialmente em regiões como o Norte e o Nordeste, onde as taxas de abandono são mais altas devido a dificuldades econômicas. Em 2024, o programa registrou uma redução de 15% nas taxas de evasão em áreas atendidas, beneficiando cerca de 3,9 milhões de estudantes em todo o país.

O suporte financeiro oferecido pelo programa alivia a pressão sobre as famílias de baixa renda, permitindo que os jovens permaneçam na escola em vez de ingressar precocemente no mercado de trabalho. Além disso, a exigência de frequência mínima de 80% e a participação em avaliações nacionais incentivam o engajamento acadêmico, resultando em taxas de aprovação superiores a 90% entre os beneficiários em 2024. Esse impacto é particularmente significativo em comunidades vulneráveis, onde o acesso à educação formal é frequentemente limitado por barreiras econômicas e sociais.

O incentivo à participação no Enem também tem transformado o perfil dos concluintes do ensino médio. Em 2023, apenas 46,7% dos alunos de escolas públicas se inscreveram no exame, mas o bônus de R$ 200 oferecido pelo Pé-de-meia tem motivado mais estudantes a se preparar para a prova. Essa maior participação abre portas para programas como o Sisu, Prouni e Fies, ampliando o acesso ao ensino superior e contribuindo para a redução das desigualdades educacionais.

Educação financeira para jovens

Além de combater a evasão escolar, o Pé-de-meia promove a educação financeira entre os beneficiários, incentivando o planejamento de longo prazo. Os R$ 1.000 anuais depositados na poupança, acessíveis apenas após a conclusão do ensino médio, ajudam os estudantes a construir uma reserva para o futuro. Esses recursos podem ser usados para custear estudos superiores, investir em cursos técnicos ou iniciar pequenos empreendimentos, oferecendo maior autonomia financeira aos jovens.

Parcerias com educadores financeiros, como a influenciadora Nath Finanças, têm ampliado o alcance dessa mensagem. Em 2024, vídeos educativos sobre gestão de recursos alcançaram milhões de visualizações, ensinando conceitos básicos de economia a estudantes e suas famílias. Essa abordagem fortalece o impacto do programa em comunidades de baixa renda, promovendo mudanças culturais em relação ao uso do dinheiro. A iniciativa também incentiva o uso responsável dos valores depositados, com orientações sobre poupança, investimentos e consumo consciente.

A movimentação dos recursos é facilitada pelo aplicativo Caixa Tem, que permite saques, transferências e consultas. Para estudantes menores de 18 anos, o responsável legal deve autorizar a movimentação da conta, seja pelo aplicativo ou em uma agência da Caixa. Essa estrutura garante transparência e segurança, além de ensinar aos jovens a importância de gerir suas finanças de forma responsável.

• Poupança: R$ 1.000 anuais, acessíveis após a formatura.
• Educação financeira: Parcerias com influenciadores como Nath Finanças.
• Gestão de recursos: Uso do aplicativo Caixa Tem para saques e transferências.
• Autonomia: Incentivo ao planejamento financeiro de longo prazo.

Desafios operacionais e soluções

Apesar dos avanços, o Pé-de-meia enfrenta desafios operacionais que podem afetar a distribuição dos benefícios. A atualização dos dados no CadÚnico e nos sistemas escolares é um ponto crítico, já que informações desatualizadas podem impedir o depósito dos incentivos. Estudantes que não recebem os valores previstos devem entrar em contato com a diretoria da escola ou a secretaria de educação para verificar possíveis pendências, como matrícula não confirmada ou frequência não registrada.

A comunicação com os beneficiários também é um obstáculo. O MEC recomenda o uso do aplicativo Jornada do Estudante, que permite acompanhar o status dos pagamentos, verificar a elegibilidade e consultar o cumprimento das exigências do programa. O canal oficial de atendimento, pelo telefone 0800 616161, está disponível para esclarecer dúvidas e orientar os estudantes. Essas ferramentas ajudam a reduzir os problemas relacionados à falta de informação ou acesso aos benefícios.

A colaboração entre estados, municípios e o governo federal é essencial para o sucesso do programa. As redes de ensino devem enviar informações precisas sobre matrícula e frequência até os prazos estipulados, como 8 de março para o incentivo de matrícula e 31 de janeiro para o incentivo de conclusão. Atrasos ou erros nesses registros podem comprometer o acesso aos benefícios, reforçando a importância de uma gestão eficiente e integrada.

Inclusão da Educação de Jovens e Adultos

O Pé-de-meia também atende estudantes da EJA, um grupo frequentemente negligenciado em políticas educacionais. Com idades entre 19 e 24 anos, esses alunos recebem incentivos ajustados às suas necessidades, totalizando R$ 900 anuais em quatro parcelas de R$ 225, além de R$ 200 pela matrícula. O programa reconhece as dificuldades enfrentadas por jovens e adultos que conciliam estudos com trabalho e responsabilidades familiares, oferecendo suporte financeiro para facilitar o retorno às salas de aula.

A inclusão da EJA no Pé-de-meia é um passo importante para ampliar o acesso à educação formal. Muitos desses estudantes abandonaram a escola na adolescência devido a questões econômicas ou sociais, e o incentivo financeiro reduz as barreiras para a retomada dos estudos. A participação no Encceja, exame que certifica a conclusão do ensino médio, é incentivada como parte do programa, aumentando as chances de certificação e empregabilidade.

Em 2024, a expansão do Pé-de-meia para a EJA beneficiou 1 milhão de novos inscritos no CadÚnico, reforçando o compromisso do governo com a inclusão educacional. A expectativa para 2025 é que mais jovens adultos sejam alcançados, especialmente em comunidades vulneráveis onde o acesso à educação é limitado.

• Elegibilidade na EJA: Estudantes de 19 a 24 anos inscritos no CadÚnico.
• Incentivos: R$ 200 (matrícula) e R$ 900 (quatro parcelas de R$ 225).
• Impacto: Ampliação do acesso à educação formal para jovens e adultos.
• Certificação: Incentivo à participação no Encceja.

Expansão e perspectivas futuras

O Pé-de-meia tem se consolidado como uma das principais políticas educacionais do Brasil, com potencial para transformar a realidade de milhões de jovens. A redução de 15% na evasão escolar e o aumento da participação no Enem são indicadores claros de seu impacto. Para 2025, o programa planeja alcançar novas comunidades e incorporar possíveis melhorias, como a criação do Pé-de-meia Universitário, voltado para estudantes de baixa renda no ensino superior.

A iniciativa também inspira outras políticas educacionais, como o Pé-de-meia Licenciaturas, regulamentado em janeiro de 2025. Esse programa oferece bolsas de R$ 1.050 mensais para alunos de cursos de formação de professores, exigindo nota mínima de 650 no Enem e matrícula em cursos presenciais de licenciatura. A medida reforça a valorização da carreira docente e complementa os esforços do Pé-de-meia para promover a educação em diferentes níveis.

A continuidade do programa depende da colaboração entre governo, escolas e famílias. Manter o CadÚnico atualizado, garantir a frequência escolar e participar das avaliações nacionais são passos fundamentais para que os estudantes aproveitem ao máximo os benefícios oferecidos. Com uma estrutura bem definida e resultados concretos, o Pé-de-meia segue como um marco na luta por uma educação mais inclusiva e equitativa no Brasil.

Como acessar os benefícios

Estudantes interessados no Pé-de-meia devem verificar sua elegibilidade por meio do aplicativo Jornada do Estudante ou entrando em contato com a escola. A inscrição é automática para aqueles que atendem aos critérios, mas a atualização dos dados no CadÚnico e nos sistemas escolares é responsabilidade do aluno e da família. Informações desatualizadas podem impedir o recebimento dos incentivos, tornando essencial o acompanhamento regular.

Os pagamentos são depositados em contas poupança abertas pela Caixa Econômica Federal, acessíveis pelo aplicativo Caixa Tem. Para saques ou transferências, os estudantes menores de idade precisam da autorização do responsável legal, que pode ser feita pelo aplicativo ou em uma agência da Caixa. O acompanhamento do calendário de pagamentos ajuda a evitar atrasos ou problemas no recebimento dos valores.

O programa representa uma oportunidade de transformação para jovens de baixa renda, oferecendo não apenas suporte financeiro, mas também incentivos para o desenvolvimento educacional e pessoal. Com benefícios que vão desde a redução da evasão escolar até a promoção da educação financeira, o Pé-de-meia se destaca como uma iniciativa inovadora e de alto impacto social.

• Verificação: Aplicativo Jornada do Estudante ou contato com a escola.
• Pagamentos: Contas poupança pela Caixa, acessíveis via Caixa Tem.
• Menores de idade: Autorização do responsável para movimentação.
• Acompanhamento: Consulta regular do calendário de pagamentos.