Pé-de-Meia inicia depósitos de R$ 200 hoje (23) para jovens de 14 a 24 anos; descubra como sacar

A partir desta quarta-feira, 23 de abril, cerca de 4 milhões de estudantes do ensino médio público em todo o Brasil começam a receber os pagamentos do programa Pé-de-Meia, iniciativa do governo federal que busca incentivar a permanência escolar e combater a evasão. O depósito inicial, referente ao incentivo-frequência, é de R$ 200 e segue um calendário escalonado com base no mês de nascimento dos beneficiários. Para garantir o recebimento, os alunos precisam cumprir requisitos específicos, como manter frequência mínima de 80% nas aulas. A medida, que também contempla estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), tem impactado positivamente a vida de jovens entre 14 e 24 anos, oferecendo suporte financeiro para custear despesas escolares e pessoais.

O programa, instituído pela Lei nº 14.818/2024, é voltado para estudantes de baixa renda matriculados em escolas públicas e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Além do incentivo-frequência, o Pé-de-Meia oferece outros benefícios, como o incentivo-matrícula, incentivo-conclusão e incentivo-Enem, que juntos podem somar até R$ 9.200 ao longo do ensino médio. Os depósitos são realizados automaticamente pela Caixa Econômica Federal em contas digitais abertas em nome dos alunos, acessíveis pelo aplicativo Caixa Tem.

Para muitos jovens, o Pé-de-Meia representa uma oportunidade de aliviar a pressão financeira e focar nos estudos. Em cidades como Vitória da Conquista, na Bahia, onde a educação enfrenta desafios relacionados à desigualdade social, o programa tem sido recebido com entusiasmo. Estudantes relatam que o valor ajuda a cobrir custos com materiais escolares, transporte e até despesas domésticas, permitindo maior dedicação à escola.

Como funciona o programa Pé-de-Meia

O Pé-de-Meia é estruturado em quatro tipos de incentivos financeiros, cada um com objetivos específicos para promover a permanência e a conclusão do ensino médio. Os valores são depositados em uma conta digital, e a liberação para saque depende do tipo de incentivo e do cumprimento das condições estabelecidas. Confira os detalhes:

• Incentivo-matrícula: Pago anualmente no valor de R$ 200, destinado aos estudantes que formalizam a matrícula no início do ano letivo. O pagamento ocorre entre março e abril, conforme o calendário oficial.
• Incentivo-frequência: Oferece R$ 1.800 por ano, divididos em nove parcelas de R$ 200 para o ensino regular, ou quatro parcelas de R$ 225 por semestre para a EJA. Exige frequência mínima de 80% das horas letivas.
• Incentivo-conclusão: Garante R$ 1.000 por ano letivo concluído com aprovação, totalizando R$ 3.000 ao fim dos três anos. O valor é depositado em poupança e só pode ser sacado após a formatura.
• Incentivo-Enem: Paga R$ 200 em parcela única aos alunos do 3º ano que participarem dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O saque também depende da conclusão do ensino médio.

Esses incentivos são cumulativos, e os estudantes que cumprirem todos os requisitos ao longo dos três anos podem acumular até R$ 9.200. A iniciativa não exige inscrição, pois a inclusão é automática para quem atende aos critérios de elegibilidade, como estar matriculado em escola pública, ter entre 14 e 24 anos (ou 19 a 24 para EJA) e pertencer a uma família inscrita no CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo.

Calendário de pagamentos de abril para o incentivo-frequência

Os pagamentos do incentivo-frequência começaram hoje, 23 de abril, e seguem até o dia 30, conforme o mês de nascimento do estudante. Abaixo, o cronograma detalhado para o ensino regular:

• 23 de abril: Nascidos em janeiro e fevereiro
• 24 de abril: Nascidos em março e abril
• 25 de abril: Nascidos em maio e junho
• 28 de abril: Nascidos em julho e agosto
• 29 de abril: Nascidos em setembro e outubro
• 30 de abril: Nascidos em novembro e dezembro

Para os alunos da EJA, o calendário é ajustado por semestre. No primeiro semestre de 2025, as parcelas de R$ 225 serão pagas em quatro datas, começando em 23 de abril e terminando em 28 de julho. O segundo semestre segue outro cronograma, com datas entre agosto e dezembro. Os estudantes podem consultar o calendário completo e o status dos pagamentos no aplicativo Jornada do Estudante, disponível para Android e iOS.

Regras para garantir o recebimento

Para receber o incentivo-frequência, os estudantes precisam manter uma frequência escolar de pelo menos 80% das horas letivas, aferida mensalmente ou pela média anual. Essa exigência é monitorada pelas redes de ensino, que enviam os dados ao Ministério da Educação (MEC). Caso a frequência esteja abaixo do mínimo, o pagamento é suspenso até que o aluno regularize a situação. Justificativas de faltas são aceitas, desde que comunicadas à escola em tempo hábil para atualização dos registros.

Além da frequência, outros requisitos incluem:

• Estar matriculado no ensino médio público ou na EJA até dois meses após o início do ano letivo.
• Possuir CPF regularizado junto à Receita Federal.
• Fazer parte de uma família inscrita no CadÚnico, com prioridade para beneficiários do Bolsa Família.
• Participar de avaliações educacionais, como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), quando exigido.

Os alunos que concluírem cada ano letivo com aprovação recebem o incentivo-conclusão, enquanto aqueles no 3º ano que participarem do Enem garantem o incentivo-Enem. A regularidade no cumprimento dessas condições é essencial para evitar bloqueios ou atrasos nos pagamentos.

O que fazer se o pagamento não for depositado

Quando o pagamento do Pé-de-Meia não é liberado, o primeiro passo é verificar o motivo. A causa mais comum é a frequência escolar inferior a 80%, mas outros problemas, como dados cadastrais desatualizados no CadÚnico ou erros no sistema da escola, também podem interferir. Os estudantes devem:

• Consultar a frequência escolar na secretaria da escola e justificar eventuais faltas.
• Verificar se o CPF está regularizado e se os dados no CadÚnico estão atualizados.
• Acessar o aplicativo Jornada do Estudante para checar o status do pagamento e identificar possíveis pendências.
• Entrar em contato com o MEC pelo telefone 0800-616161 ou com a Caixa pelo aplicativo Caixa Tem para esclarecimentos.

Se o problema for resolvido, as parcelas retroativas podem ser liberadas nas próximas janelas de pagamento, desde que os requisitos sejam cumpridos. A agilidade na regularização é fundamental para evitar atrasos prolongados.

Impacto do Pé-de-Meia na vida dos estudantes

O programa tem transformado a realidade de milhares de jovens em todo o país. Em regiões de alta vulnerabilidade social, como o Distrito Federal e o Nordeste, o incentivo financeiro tem permitido que estudantes invistam em sua formação e reduzam a dependência de trabalhos precoces. Um exemplo é Renzo Renato Cosmo, aluno do Centro de Ensino Médio Paulo Freire, em Brasília, que utiliza os R$ 200 mensais para custear materiais escolares e aliviar os gastos familiares.

Com 17 anos, Renzo planeja usar a poupança acumulada para comprar uma moto e ingressar na Polícia Rodoviária Federal após a formatura. Histórias como a dele ilustram o potencial do Pé-de-Meia em promover mobilidade social e incentivar sonhos de longo prazo. No total, cerca de 54% dos 7 milhões de estudantes do ensino médio público no Brasil são beneficiados, segundo dados do MEC.

O programa também tem impactos educacionais significativos. Dados preliminares indicam que mais de 90% dos beneficiários passaram de ano em 2024, sugerindo que o incentivo financeiro contribui para maior engajamento escolar. Além disso, a participação no Enem tem aumentado entre os alunos de baixa renda, ampliando as chances de acesso ao ensino superior.

Desafios e perspectivas para o programa

Apesar do sucesso inicial, o Pé-de-Meia enfrentou desafios em sua implementação. Em janeiro de 2025, o Tribunal de Contas da União (TCU) bloqueou temporariamente R$ 6 bilhões do orçamento do programa, alegando irregularidades fiscais. A liberação dos recursos, autorizada em fevereiro, garantiu a continuidade dos pagamentos, mas trouxe debates sobre a sustentabilidade financeira da iniciativa, que tem um custo anual estimado em R$ 13 bilhões.

Outro obstáculo é a atualização dos dados no CadÚnico e nos sistemas escolares, que pode atrasar a inclusão de novos beneficiários. Algumas redes de ensino ainda enfrentam dificuldades para enviar informações precisas ao MEC, o que impacta a regularidade dos depósitos. Para 2025, o governo planeja aprimorar a integração entre os sistemas e expandir o programa, incluindo uma versão voltada para estudantes universitários, prevista para ser lançada até o final do ano.

Dicas para aproveitar o Pé-de-Meia

Os valores do Pé-de-Meia podem ser usados de forma estratégica para maximizar os benefícios educacionais e pessoais. Algumas sugestões incluem:

• Investir em materiais escolares, como livros, cadernos e uniformes, para melhorar o desempenho acadêmico.
• Guardar parte do incentivo-frequência para despesas futuras, como cursos preparatórios para o Enem.
• Utilizar o aplicativo Caixa Tem para gerenciar os recursos e planejar gastos mensais.
• Priorizar despesas essenciais, como transporte e alimentação, para garantir a continuidade dos estudos.

Para os alunos que acumulam o incentivo-conclusão, manter o valor em poupança até a formatura pode ser uma forma de iniciar a vida adulta com uma reserva financeira, seja para investir em estudos superiores ou em projetos pessoais.

Próximos passos para os beneficiários

Os estudantes que recebem o Pé-de-Meia em abril devem se preparar para os próximos pagamentos, que ocorrem mensalmente até fevereiro de 2026, exceto nos períodos de férias escolares (janeiro, fevereiro e julho). O incentivo-conclusão, no valor de R$ 1.000 por ano letivo, será pago entre 26 de fevereiro e 5 de março de 2026, enquanto o incentivo-Enem, de R$ 200, segue o mesmo cronograma para os alunos do 3º ano.

Manter a frequência escolar e atualizar os dados cadastrais são ações essenciais para evitar interrupções. Além disso, os beneficiários devem acompanhar as comunicações oficiais do MEC e da Caixa para se informar sobre eventuais mudanças no calendário ou nas regras do programa. O aplicativo Jornada do Estudante é a principal ferramenta para esse acompanhamento, oferecendo acesso a extratos, status de pagamento e respostas a dúvidas frequentes.

Expansão e legado do programa

A ampliação do Pé-de-Meia para estudantes da EJA, iniciada em 2024, foi um marco importante, reconhecendo a importância de apoiar jovens e adultos que retornam à escola. A inclusão automática de novos alunos do 1º ano do ensino médio em 2025 também reforça o compromisso do governo em alcançar o maior número possível de beneficiários. Com cerca de 3,9 milhões de parcelas pagas apenas em abril, o programa se consolida como uma das principais políticas de incentivo educacional do país.

Olhando para o futuro, o Pé-de-Meia tem o potencial de reduzir a desigualdade educacional e promover a inclusão social, especialmente em regiões onde a evasão escolar é um desafio persistente. A combinação de apoio financeiro com incentivos à frequência e à conclusão do ensino médio cria um ciclo virtuoso, incentivando os jovens a permanecerem na escola e a investirem em sua formação. Para milhões de estudantes, o programa é mais do que uma ajuda financeira: é um passo rumo a um futuro com mais oportunidades.