Estudantes nascidos em março e abril recebem R$ 200 do Pé-de-meia nesta quinta-feira

Milhares de estudantes do ensino médio público nascidos em março e abril recebem, nesta quinta-feira, 24 de abril de 2025, a parcela de R$ 200 referente ao Incentivo-Matrícula do programa Pé-de-meia. A iniciativa, liderada pelo Ministério da Educação, visa combater a evasão escolar e promover a permanência de jovens de baixa renda na escola, oferecendo suporte financeiro para aliviar pressões econômicas e estimular a conclusão do ensino médio. Com um orçamento robusto e um impacto já mensurável, o programa beneficia cerca de 3,9 milhões de alunos em 2025, incluindo novos ingressantes no ensino médio e participantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

O Pé-de-meia foi instituído pela Lei nº 14.818/2024 e opera como uma poupança estudantil, com depósitos condicionados a critérios como matrícula, frequência escolar e aprovação. Além do incentivo-matrícula, que é pago em parcela única anual, o programa oferece benefícios por frequência, conclusão de ano letivo e participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Esses recursos permitem que os estudantes tenham maior autonomia financeira, podendo custear despesas como material escolar, transporte ou até mesmo itens pessoais, reduzindo a necessidade de abandonar os estudos para trabalhar.

A Caixa Econômica Federal, responsável pela operacionalização dos pagamentos, abriu automaticamente contas digitais para os beneficiários, eliminando a necessidade de deslocamento a agências bancárias. Para menores de 18 anos, o acesso aos valores requer autorização do responsável legal, que pode ser feita pelo aplicativo Caixa Tem ou em uma agência. O programa também se destaca por sua inclusão automática: estudantes que atendem aos critérios, como estar matriculado em escola pública e pertencer a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), são inscritos sem necessidade de cadastro manual.

Como funciona o incentivo-matrícula

O incentivo-matrícula, no valor de R$ 200, é pago uma vez por ano a estudantes do ensino médio regular e da EJA que formalizam sua matrícula no início do ano letivo. Em 2025, cerca de 3,9 milhões de parcelas estão sendo distribuídas, sendo 1,3 milhão destinadas a alunos que ingressaram no primeiro ano do ensino médio público neste ano. O pagamento é escalonado, baseado no mês de nascimento do estudante, garantindo organização e previsibilidade no repasse dos recursos.

Para receber o incentivo, o aluno precisa estar matriculado em uma escola pública, ter entre 14 e 24 anos (ou 19 a 24 anos para a EJA) e pertencer a uma família inscrita no CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo. As redes de ensino, sejam estaduais, municipais ou federais, são responsáveis por enviar os dados dos alunos ao Ministério da Educação, que cruza as informações com o CadÚnico para confirmar a elegibilidade. O processo é automatizado, dispensando inscrição por parte do estudante.

Além do incentivo-matrícula, o programa oferece outros benefícios que totalizam até R$ 9.200 por aluno ao longo dos três anos do ensino médio. Esses valores são divididos em parcelas mensais, depósitos anuais e um bônus pela participação no Enem, incentivando não apenas a permanência, mas também o desempenho acadêmico e a preparação para o ensino superior ou o mercado de trabalho.

• Critérios para o incentivo-matrícula: Estar matriculado no ensino médio público ou EJA, ter CPF regular e pertencer a uma família no CadÚnico.
• Valor: R$ 200, pago em parcela única anual, disponível para saque imediato.
• Período de pagamento em 2025: De 31 de março a 7 de abril, conforme o mês de nascimento.
• Consulta de elegibilidade: Pelo aplicativo Jornada do Estudante, com login via CPF e conta Gov.br.

Calendário de pagamentos do Pé-de-meia em 2025

O Ministério da Educação divulgou o calendário oficial de pagamentos do Pé-de-meia para 2025, estruturado para atender milhões de estudantes de forma escalonada. O incentivo-matrícula, primeira parcela do ano, começou a ser pago em 31 de março e se estende até 7 de abril, seguindo o mês de nascimento dos beneficiários. A organização por datas facilita o planejamento financeiro dos alunos e evita sobrecarga nos sistemas bancários.

Para os nascidos em março e abril, o depósito ocorre nesta quinta-feira, 24 de abril, conforme ajuste no cronograma inicial devido a feriados e logística bancária. Outros incentivos, como o de frequência e conclusão, seguem calendários específicos ao longo do ano, com datas previstas até o início de 2026. O programa também contempla o pagamento de parcelas remanescentes de 2024, beneficiando alunos que regularizaram pendências.

• 31 de março: Nascidos em janeiro e fevereiro.
• 1º de abril: Nascidos em março e abril (ajustado para 24 de abril).
• 2 de abril: Nascidos em maio e junho.
• 3 de abril: Nascidos em julho e agosto.
• 4 de abril: Nascidos em setembro e outubro.
• 7 de abril: Nascidos em novembro e dezembro.
• Incentivo-frequência: Nove parcelas de R$ 200, pagas entre abril e fevereiro de 2026.
• Incentivo-conclusão: R$ 1.000 por ano letivo, pago entre 26 de fevereiro e 5 de março de 2026.
• Incentivo-Enem: R$ 200, pago entre 23 de dezembro de 2025 e 3 de janeiro de 2026.

Impacto do programa na redução da evasão escolar

Desde sua criação em 2024, o Pé-de-meia tem se consolidado como uma ferramenta eficaz no combate à evasão escolar, um desafio histórico no Brasil. Dados do IBGE indicam que, em 2023, 25% dos jovens entre 15 e 17 anos abandonaram o ensino médio, muitas vezes por necessidade de trabalhar para complementar a renda familiar. Em 2024, o programa alcançou cerca de 90% de aprovação entre seus beneficiários, com uma redução de 15% nas taxas de evasão em regiões atendidas, especialmente no Norte e Nordeste.

O suporte financeiro oferecido pelo Pé-de-meia alivia a pressão econômica sobre as famílias, permitindo que os jovens priorizem os estudos. Estudantes como Renzo Cosmo, do Centro de Ensino Médio Paulo Freire, relatam que os R$ 200 mensais possibilitam custear despesas escolares sem depender dos pais, aumentando a autonomia e a motivação para continuar na escola. O programa também estimula a educação financeira, já que parte dos valores é depositada em uma poupança acessível apenas após a formatura.

A iniciativa beneficia não apenas os alunos, mas também as redes de ensino, que registram maior engajamento e frequência escolar. Escolas em tempo integral, por exemplo, observam um impacto positivo, já que o incentivo financeiro complementa outras políticas de permanência, como transporte e alimentação escolar. No Ceará, mais de 200 mil estudantes foram contemplados, com um investimento de R$ 534,9 milhões, demonstrando o alcance regional do programa.

Benefícios oferecidos pelo Pé-de-meia

O Pé-de-meia estrutura seus incentivos em quatro pilares principais, cada um voltado para uma etapa do percurso escolar. O objetivo é garantir que o estudante permaneça matriculado, frequente as aulas, conclua o ano letivo com aprovação e participe de avaliações nacionais, como o Enem. Essa abordagem integrada torna o programa uma das iniciativas mais abrangentes de incentivo educacional no Brasil.

No ensino médio regular, o incentivo-frequência é pago em nove parcelas de R$ 200, totalizando R$ 1.800 por ano, desde que o aluno mantenha frequência mínima de 80% das horas letivas. Na EJA, o benefício é pago em quatro parcelas de R$ 225 por semestre, somando R$ 900. O incentivo-conclusão, de R$ 1.000 por ano letivo, é depositado em uma poupança e só pode ser sacado após a formatura, incentivando a conclusão do ciclo escolar.

O incentivo-Enem, de R$ 200, é pago em parcela única aos alunos do 3º ano que participam dos dois dias de prova, reforçando a importância do exame para o acesso ao ensino superior. Esses benefícios, somados, podem alcançar R$ 9.200 por aluno ao longo do ensino médio, um valor significativo para jovens de baixa renda.

• Incentivo-matrícula: R$ 200 anuais, pagos em parcela única.
• Incentivo-frequência: R$ 1.800 anuais (nove parcelas de R$ 200) ou R$ 900 semestrais para EJA (quatro parcelas de R$ 225).
• Incentivo-conclusão: R$ 1.000 por ano letivo, acessível após a formatura.
• Incentivo-Enem: R$ 200, pago aos concluintes que participam do Enem.

Elegibilidade e acesso ao programa

A inclusão no Pé-de-meia é automática para estudantes que cumprem os requisitos estabelecidos. Não é necessário realizar inscrição, o que facilita o acesso e reduz barreiras burocráticas. As redes de ensino enviam os dados de matrícula ao Ministério da Educação, que verifica a elegibilidade com base no CadÚnico. O processo é contínuo, permitindo que novos alunos sejam incluídos ao longo do ano, desde que atendam aos critérios.

Estudantes do ensino médio regular, com idades entre 14 e 24 anos, e da EJA, entre 19 e 24 anos, são elegíveis. A família deve estar inscrita no CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo, e o aluno precisa ter CPF regular. Para manter o benefício, é exigida frequência mínima de 80% e aprovação no final do ano letivo, além de participação em avaliações como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), quando aplicável.

O aplicativo Jornada do Estudante, desenvolvido pela Universidade Federal de Santa Catarina, é a principal ferramenta para consulta de elegibilidade e acompanhamento de pagamentos. Disponível para smartphones e tablets, o app permite verificar o status dos depósitos, aprovações e possíveis pendências, utilizando o CPF do estudante e uma conta Gov.br.

Gestão e parcerias do programa

O Pé-de-meia é gerido pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, em parceria com diversos órgãos e instituições. A Caixa Econômica Federal desempenha um papel central, administrando o Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem) e operacionalizando os pagamentos. O Ministério da Fazenda e o Ministério do Desenvolvimento Social contribuem na formulação de políticas e no cruzamento de dados com o CadÚnico.

Universidades também estão envolvidas no programa. O Núcleo de Excelência em Tecnologias Sociais da Universidade Federal de Alagoas desenvolveu o Sistema Gestão Presente, usado para monitoramento de frequência. A Universidade Federal de Santa Catarina criou o aplicativo Jornada do Estudante, garantindo transparência e acessibilidade às informações. Essas parcerias fortalecem a execução do programa e ampliam sua capilaridade.

Apesar de seu sucesso, o programa enfrentou desafios. Em janeiro de 2025, o Tribunal de Contas da União (TCU) bloqueou temporariamente R$ 6 bilhões do Fipem, apontando supostas irregularidades na execução financeira. A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu liberar os recursos, garantindo a continuidade dos pagamentos. O episódio destacou a necessidade de maior transparência na gestão do fundo, mas não comprometeu o cronograma de 2025.

Importância do Pé-de-meia para a educação brasileira

O Pé-de-meia representa um marco nas políticas educacionais brasileiras, alinhando incentivos financeiros à promoção da equidade social. Ao focar em estudantes de baixa renda, o programa aborda diretamente as desigualdades que levam à evasão escolar, como a necessidade de trabalho precoce. A iniciativa também dialoga com outras políticas, como o Bolsa Família e o programa de escolas em tempo integral, criando uma rede de suporte para os jovens.

No contexto nacional, o programa tem potencial para transformar gerações. A redução de 15% na evasão escolar em 2024, especialmente em regiões vulneráveis, indica que o Pé-de-meia está cumprindo seu objetivo de democratizar o acesso à educação. Além disso, ao incentivar a participação no Enem, o programa abre portas para o ensino superior, contribuindo para a mobilidade social de milhares de jovens.

A autonomia financeira proporcionada pelos incentivos também é um diferencial. Estudantes relatam que os recursos permitem comprar materiais escolares, pagar transporte ou até adquirir itens pessoais, como roupas, aliviando o orçamento familiar. Essa independência fortalece a autoestima e o compromisso com os estudos, criando um ciclo virtuoso de engajamento escolar.

Expansão e perspectivas para 2025

O Ministério da Educação planeja expandir o Pé-de-meia em 2025, com foco em comunidades vulneráveis, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, onde as taxas de abandono escolar são mais altas. A meta é alcançar novos públicos, como estudantes em situação de extrema pobreza e comunidades indígenas, ampliando a inclusão social. O orçamento de R$ 13 bilhões para 2025 reflete o compromisso do governo federal com a continuidade e o fortalecimento do programa.

A inclusão de alunos da EJA é outro destaque. Com idades entre 19 e 24 anos, esses estudantes enfrentam desafios adicionais, como conciliar estudos com trabalho e responsabilidades familiares. O Pé-de-meia oferece um suporte financeiro crucial, incentivando o retorno à escola e a conclusão do ensino médio, o que pode abrir novas oportunidades profissionais e educacionais.

A experiência de estados como o Ceará, onde o programa já beneficia mais de 200 mil jovens, serve como modelo para outras regiões. A integração com políticas locais, como transporte gratuito e escolas em tempo integral, potencializa os resultados, criando um ecossistema de apoio aos estudantes.

Perguntas frequentes sobre o Pé-de-meia

Muitos estudantes e famílias ainda têm dúvidas sobre o funcionamento do Pé-de-meia. Para esclarecer os principais pontos, o Ministério da Educação disponibiliza informações no aplicativo Jornada do Estudante e na página oficial do programa. Abaixo, algumas questões comuns:

• É necessário abrir uma conta bancária? Não, a Caixa Econômica Federal abre automaticamente uma conta digital no nome do estudante.
• Quem estuda na EJA pode receber? Sim, estudantes de 19 a 24 anos matriculados na EJA são elegíveis, com incentivos adaptados.
• Como saber se estou no CadÚnico? A consulta pode ser feita no aplicativo CadÚnico ou em um Centro de Referência de Assistência Social (Cras).
• Estudantes do 1º ano recebem? Sim, todos os anos do ensino médio são contemplados, incluindo novos ingressantes em 2025.

Histórias de impacto do Pé-de-meia

Estudantes beneficiados pelo Pé-de-meia compartilham histórias que ilustram o impacto do programa em suas vidas. Ana Clara Ribeiro, de 16 anos, aluna do 2º ano do ensino médio em Fortaleza, destaca que o incentivo financeiro a ajuda a custear transporte e material escolar, permitindo maior dedicação aos estudos. Ela também participa do programa Busca Ativa Escolar, que reforça a permanência de colegas na escola.

Renzo Cosmo, do Centro de Ensino Médio Paulo Freire, sonha em ingressar na Polícia Rodoviária Federal. Com os R$ 200 mensais, ele conseguiu reduzir a dependência financeira da família, comprando itens essenciais para os estudos. A orientadora pedagógica Salete Guerra, da mesma escola, observa que o programa diminuiu a pressão sobre o orçamento familiar, aumentando a frequência e o engajamento dos alunos.

Esses relatos refletem o alcance humano do Pé-de-meia, que vai além dos números. Ao oferecer suporte financeiro, o programa empodera jovens, dando-lhes ferramentas para construir um futuro melhor. A combinação de autonomia financeira, incentivo acadêmico e apoio estrutural faz do Pé-de-meia uma iniciativa transformadora.