Anitta enfrenta Farmoquímica no INPI para bloquear uso de seu nome em cosméticos, além do vermífugo “Annita”

EITA! Anitta está em uma disputa para tentar BARRAR o uso de seu nome por empresa de remédio de vermes chamada “Annita”.

A empresa, que também detém os direitos da grafia “Anitta” desde 2004, agora quer ampliar a marca para lançar novos produtos, mas a cantora NÃO concorda. pic.twitter.com/LXabbe5BN0

— POPTime (@siteptbr) April 28, 2025

• Principais pontos da disputa:
  • A Farmoquímica detém o registro do nome “Annita” para medicamentos desde 2004.
  • Em 2023, a empresa solicitou o uso da grafia “Anitta” para cosméticos.
  • Anitta possui o registro de sua marca desde 2016 e já atua no setor de beleza.
  • A equipe jurídica da cantora alega risco de confusão entre os consumidores.

Histórico da disputa no INPI

A batalha judicial entre Anitta e a Farmoquímica teve início em 2023, quando a farmacêutica protocolou um pedido no INPI para ampliar o uso da marca “Anitta” para o setor de cosméticos. A empresa, que há quase 20 anos comercializa o vermífugo Annita, viu no mercado de beleza uma oportunidade de expansão. Contudo, a escolha da grafia idêntica ao nome artístico da cantora foi o estopim para a controvérsia. A Farmoquímica, sediada no Rio de Janeiro, é uma das principais fabricantes de medicamentos do Brasil, com um portfólio que inclui produtos genéricos e de marca própria. O vermífugo Annita, cujo princípio ativo é a nitazoxanida, é amplamente utilizado no tratamento de infecções parasitárias e figura entre os medicamentos mais conhecidos da empresa.

Por outro lado, Anitta construiu uma carreira que transcende a música. Desde 2016, a artista registrou sua marca no INPI, garantindo proteção para uso em diversas categorias, incluindo entretenimento, moda e cosméticos. A cantora, cujo nome de batismo é Larissa de Macedo Machado, já lançou produtos licenciados, como perfumes e maquiagens, e mantém parcerias com grandes marcas do setor de beleza. A tentativa da Farmoquímica de registrar “Anitta” para cosméticos foi vista como uma ameaça direta à exclusividade de sua marca, levando sua equipe jurídica a agir rapidamente.

A legislação brasileira, regulamentada pela Lei da Propriedade Industrial (Lei 9.279/96), permite que um mesmo nome seja registrado por diferentes empresas, desde que atuem em segmentos distintos e não haja risco de confusão para o consumidor. No entanto, a proximidade entre os setores de cosméticos e medicamentos, aliados à semelhança fonética entre “Annita” e “Anitta”, fortalece o argumento da cantora. Os advogados de Anitta destacam que a coexistência das marcas no mesmo mercado poderia levar os consumidores a acreditar que os produtos da Farmoquímica têm alguma relação com a artista, o que prejudicaria sua imagem e seus negócios.

A argumentação apresentada ao INPI é clara: a grafia e a pronúncia idênticas criam um risco real de associação indevida. A equipe jurídica da cantora reforça que, mesmo que a Farmoquímica utilizasse a grafia “Annita” para cosméticos, a semelhança com o nome de Anitta ainda seria problemática. O caso está sob análise do INPI, que ainda não emitiu uma decisão. Enquanto isso, a Farmoquímica não se pronunciou publicamente sobre o assunto, o que mantém a disputa em um cenário de incerteza.

Impactos no mercado de cosméticos

A entrada de uma farmacêutica como a Farmoquímica no mercado de cosméticos não é incomum. Nos últimos anos, empresas do setor farmacêutico têm diversificado seus portfólios, investindo em produtos de higiene pessoal, cuidados com a pele e maquiagem. O mercado de beleza no Brasil é um dos mais promissores do mundo, movimentando bilhões de reais anualmente. Dados da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (ABIHPEC) apontam que o setor cresceu 5,8% em 2024, com projeções otimistas para os próximos anos. A demanda por produtos acessíveis e de qualidade tem atraído novos players, incluindo empresas que antes atuavam exclusivamente na área de saúde.

A Farmoquímica, com sua expertise em formulações químicas, poderia trazer inovações ao mercado de cosméticos, como produtos com ativos dermatologicamente testados ou voltados para cuidados específicos. No entanto, a escolha de usar a grafia “Anitta” em seus produtos levanta questões sobre a estratégia de branding da empresa. Para especialistas em marketing, a semelhança com o nome de uma figura pública tão conhecida pode ser interpretada como uma tentativa de capitalizar sobre a popularidade da cantora, mesmo que de forma indireta.

Anitta, por sua vez, já é uma presença consolidada no setor de beleza. A cantora lançou parcerias com marcas como a Quem Disse, Berenice? e a Avon, além de sua própria linha de perfumes, que inclui fragrâncias como “Anitta Intensa” e “Anitta Vibes”. Esses produtos reforçam a conexão da artista com o público jovem, que valoriza marcas autênticas e associadas a personalidades influentes. A possibilidade de uma farmacêutica usar o mesmo nome em cosméticos representa não apenas um risco de confusão, mas também uma ameaça à exclusividade de sua marca no mercado.

• Fatores que influenciam a disputa:
  • Crescimento do mercado de cosméticos no Brasil, com alta demanda por novos produtos.
  • Expertise da Farmoquímica em formulações químicas, que pode ser aplicada a cosméticos.
  • Consolidação de Anitta como marca no setor de beleza, com parcerias e produtos próprios.
  • Importância da proteção de marcas para evitar associação indevida com figuras públicas.

A importância da proteção de marcas

A disputa entre Anitta e a Farmoquímica destaca a relevância da proteção de marcas no Brasil, especialmente para figuras públicas que transformam seus nomes em ativos comerciais. O registro de uma marca no INPI garante ao titular o direito exclusivo de uso em determinada categoria de produtos ou serviços, mas o processo pode ser complexo. A legislação brasileira segue o princípio da anterioridade, ou seja, a marca registrada primeiro tem prioridade. No caso de Anitta, o registro de sua marca em 2016 lhe confere uma vantagem significativa, mas a tentativa da Farmoquímica de usar a mesma grafia em um novo segmento reacende o debate sobre os limites da proteção intelectual.

Casos semelhantes já ocorreram no Brasil e no exterior. Um exemplo emblemático é a disputa envolvendo a cantora norte-americana Katy Perry, que enfrentou uma estilista australiana chamada Katie Perry. A estilista, que usava seu nome comercialmente antes da fama da cantora, venceu a batalha judicial, alegando que o uso do nome “Katy Perry” em produtos de moda causava confusão. O caso, que chegou à Suprema Corte da Austrália, ilustra os desafios enfrentados por artistas que compartilham nomes com marcas já estabelecidas.

No Brasil, a Lei da Propriedade Industrial estabelece que marcas de alto renome, como Coca-Cola ou Nike, recebem proteção especial, impedindo o uso de nomes semelhantes em qualquer segmento. No entanto, marcas como a de Anitta, embora amplamente reconhecidas, ainda não atingiram o status de alto renome, o que torna disputas como essa mais frequentes. Para especialistas em propriedade intelectual, o caso de Anitta reforça a necessidade de artistas e empresas investirem em registros abrangentes, cobrindo diferentes classes de produtos e serviços.

A proteção de marcas também é crucial em um contexto de globalização. Anitta, que conquistou projeção internacional, enfrenta o desafio de manter sua identidade comercial em mercados onde a regulamentação de marcas pode variar. A disputa com a Farmoquímica é um lembrete de que, mesmo em seu país de origem, a cantora precisa estar atenta a possíveis ameaças à sua marca. A ação no INPI é apenas o primeiro passo em um processo que pode se estender por meses ou até anos, dependendo da complexidade do caso.

Argumentos jurídicos na disputa

Os advogados de Anitta baseiam sua argumentação em dois pilares principais: a anterioridade do registro da marca e o risco de confusão para o consumidor. Desde 2016, a cantora detém o registro do nome “Anitta” para diversas categorias, incluindo cosméticos, o que lhe confere prioridade sobre a solicitação da Farmoquímica. Além disso, a equipe jurídica destaca que a grafia e a fonética idênticas ao nome da artista podem levar os consumidores a acreditar que os produtos da farmacêutica têm alguma relação com ela.

A questão da confusão é central no caso. Em disputas de marcas, o INPI avalia se a coexistência de nomes semelhantes pode induzir o consumidor a erro, especialmente em setores próximos, como cosméticos e medicamentos. A proximidade entre esses mercados é reforçada pelo fato de muitas farmacêuticas já atuarem no segmento de beleza, com produtos como cremes dermatológicos e sabonetes medicinais. A equipe de Anitta argumenta que, mesmo que a Farmoquímica usasse a grafia “Annita” para cosméticos, a semelhança com o nome da cantora ainda seria suficiente para gerar confusão.

A Farmoquímica, por sua vez, pode alegar que o registro do nome “Annita” para medicamentos, desde 2004, lhe dá legitimidade para expandir o uso da marca. A empresa também pode argumentar que a diferença de uma letra (dois “N” em vez de dois “T”) é suficiente para distinguir os produtos. No entanto, a escolha de solicitar a grafia “Anitta” para cosméticos enfraquece essa defesa, já que o nome coincide exatamente com o da cantora. A ausência de um posicionamento público da farmacêutica até o momento dificulta a análise de sua estratégia jurídica.

• Elementos-chave da argumentação de Anitta:
  • Registro da marca “Anitta” desde 2016, incluindo a categoria de cosméticos.
  • Risco de confusão devido à grafia e fonética idênticas.
  • Potencial prejuízo à imagem da cantora com a associação a produtos de terceiros.
  • Proximidade entre os setores de cosméticos e medicamentos no mercado.

Outras disputas envolvendo a marca Anitta

Além da Farmoquímica, Anitta enfrenta outra batalha jurídica para proteger sua marca. Uma empresa do setor de bebidas registrou o nome “Anitta” para a produção de gim, o que também gerou uma ação da cantora no INPI. A artista solicitou o cancelamento desse registro, reforçando sua estratégia de manter o controle exclusivo sobre sua identidade comercial. A Rodamoinho Produtora de Eventos, empresa que gerencia os negócios de Anitta, detém oito registros de marca relacionados ao nome da cantora, cobrindo áreas como entretenimento, moda e cosméticos.

Essa multiplicidade de disputas reflete o valor comercial do nome Anitta. Como uma das artistas mais influentes do Brasil, com milhões de seguidores nas redes sociais e parcerias globais, a cantora se tornou um ícone de representatividade e empoderamento. Sua marca é associada a autenticidade, inovação e conexão com o público jovem, o que a torna um alvo atraente para empresas que buscam capitalizar sobre sua popularidade. A ação contra a produtora de gim, assim como a disputa com a Farmoquímica, demonstra o compromisso de Anitta em proteger sua imagem em diferentes segmentos.

O caso do gim também levanta questões sobre a especificidade dos registros de marca. Embora a legislação permita que nomes semelhantes coexistam em setores distintos, a notoriedade de Anitta pode influenciar a decisão do INPI. A cantora argumenta que o uso de seu nome em bebidas alcoólicas, assim como em cosméticos, pode gerar confusão e diluir a força de sua marca. A resolução desses casos dependerá da análise detalhada do INPI, que levará em conta fatores como a anterioridade, a semelhança fonética e o potencial de associação indevida.

O papel do INPI na resolução de conflitos

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial é a autarquia federal responsável por regulamentar marcas, patentes e desenhos industriais no Brasil. Criado em 1970, o INPI desempenha um papel essencial na proteção da propriedade intelectual, garantindo que empresas e indivíduos possam exercer seus direitos sobre criações e marcas registradas. No caso de disputas como a de Anitta e a Farmoquímica, o INPI analisa os pedidos de registro com base na Lei da Propriedade Industrial, que estabelece critérios como anterioridade, especificidade e risco de confusão.

O processo de registro de uma marca no INPI envolve várias etapas, incluindo a análise formal, a publicação do pedido na Revista da Propriedade Industrial e um prazo de 60 dias para oposições. Durante esse período, terceiros com interesse legítimo, como Anitta, podem apresentar argumentos contra a concessão do registro. A oposição de Anitta ao pedido da Farmoquímica foi protocolada dentro desse prazo, iniciando um procedimento administrativo que pode levar meses para ser concluído.

A decisão do INPI será baseada em uma análise técnica, que considerará os registros existentes, a documentação apresentada pelas partes e os precedentes jurídicos. Em casos de marcas notoriamente conhecidas, como a de Anitta, o INPI pode conceder proteção adicional, mesmo que a marca não tenha o status de alto renome. A notoriedade da cantora no Brasil e no exterior é um fator que pode pesar a seu favor, especialmente no contexto do mercado de cosméticos, onde ela já atua ativamente.

• Etapas do processo de registro no INPI:
  • Depósito do pedido de registro, com pagamento de taxa.
  • Análise formal e publicação na Revista da Propriedade Industrial.
  • Prazo de 60 dias para apresentação de oposições por terceiros.
  • Avaliação técnica do INPI, com possível deferimento ou indeferimento do pedido.

Perspectivas para o mercado de beleza

O mercado de cosméticos no Brasil continua a atrair investimentos de empresas de diferentes setores, impulsionado pelo aumento da demanda por produtos de cuidados pessoais. A entrada de farmacêuticas como a Farmoquímica nesse segmento reflete uma tendência global, em que empresas com expertise em saúde buscam diversificar suas operações. No entanto, casos como o de Anitta mostram que a concorrência no setor vai além da inovação em produtos, envolvendo também disputas por marcas e identidade comercial.

Para Anitta, a proteção de sua marca é essencial para manter sua relevância no mercado de beleza. A cantora, que já enfrentou desafios para consolidar sua carreira internacional, sabe que sua imagem é um de seus maiores ativos. A associação de seu nome a produtos de terceiros, especialmente em um setor tão competitivo, poderia comprometer suas parcerias e projetos futuros. A ação no INPI é, portanto, uma medida estratégica para preservar o valor comercial de sua marca.

Enquanto a disputa segue sem resolução, o caso de Anitta serve como um alerta para artistas e empresas sobre a importância de proteger suas marcas desde o início. O registro precoce no INPI, aliado a uma estratégia jurídica sólida, pode evitar conflitos prolongados e garantir a exclusividade em mercados estratégicos. A batalha de Anitta contra a Farmoquímica é um exemplo de como a propriedade intelectual se tornou um campo de disputa crucial no mundo dos negócios.

Implicações para figuras públicas

A transformação de nomes artísticos em marcas comerciais é uma prática comum entre figuras públicas, especialmente no Brasil, onde celebridades como Anitta, Ivete Sangalo e Gisele Bündchen construíram impérios comerciais. No entanto, a notoriedade dessas personalidades também as torna alvos de empresas que buscam se beneficiar de sua popularidade. A disputa de Anitta com a Farmoquímica é um reflexo desse fenômeno, que exige vigilância constante para proteger a identidade comercial.

Para artistas, o registro de marcas é apenas o primeiro passo. A manutenção de uma estratégia jurídica ativa, incluindo o monitoramento de pedidos de registro no INPI, é essencial para evitar o uso indevido de seus nomes. Além disso, a globalização do mercado exige que figuras públicas como Anitta protejam suas marcas em diferentes países, onde as regras de propriedade intelectual podem variar. A cantora, que já conquistou mercados como os Estados Unidos e a Europa, enfrenta o desafio de manter sua marca consistente em um cenário internacional.

O caso também levanta questões sobre a responsabilidade das empresas ao escolher nomes para seus produtos. A decisão da Farmoquímica de usar a grafia “Anitta” em cosméticos, sabendo da existência da marca registrada pela cantora, pode ser interpretada como uma tentativa de explorar a notoriedade da artista. Embora a intenção da farmacêutica ainda não esteja clara, a escolha de um nome idêntico ao de uma figura pública tão conhecida levanta suspeitas sobre suas motivações.

• Desafios para figuras públicas na proteção de marcas:
  • Monitoramento constante de pedidos de registro no INPI e em outros países.
  • Investimento em estratégias jurídicas para evitar o uso indevido de nomes.
  • Risco de associação indevida com produtos de terceiros, que pode prejudicar a imagem.
  • Necessidade de registros abrangentes, cobrindo diferentes setores comerciais.

Cenário atual e próximos passos

A disputa entre Anitta e a Farmoquímica segue em aberto, com o INPI ainda analisando os argumentos apresentados pelas partes. A decisão do órgão será determinante para definir os limites do uso da marca “Anitta” no mercado de cosméticos. Caso o pedido da Farmoquímica seja indeferido, a cantora consolidará ainda mais o controle sobre sua identidade comercial. Por outro lado, uma decisão favorável à farmacêutica pode abrir precedentes para outras empresas usarem nomes semelhantes em diferentes setores.

Enquanto isso, Anitta continua ativa em sua carreira musical e empresarial. A cantora, que lançou o álbum “Funk Generation” em 2024, mantém uma agenda cheia, com shows no Brasil e no exterior. Sua atuação como empresária também segue em expansão, com novos projetos no setor de beleza e parcerias com marcas globais. A disputa no INPI, embora desafiadora, é apenas uma das muitas frentes que Anitta gerencia em sua trajetória como uma das artistas mais influentes do Brasil.

O caso também chama a atenção para a importância da transparência nas disputas de marcas. A ausência de um posicionamento público da Farmoquímica dificulta a compreensão de sua estratégia, mas reforça a narrativa de Anitta como uma artista determinada a proteger sua imagem. A resolução do caso dependerá de fatores técnicos, como a análise da documentação pelo INPI, mas também terá implicações simbólicas, destacando o poder das figuras públicas na defesa de suas marcas.

• Próximos passos na disputa:
  • Análise técnica do INPI, com avaliação dos registros e argumentos das partes.
  • Possível apresentação de novas provas ou contrarrazões pela Farmoquímica.
  • Decisão final do INPI, que pode ser recorrida judicialmente.
  • Impacto da resolução no mercado de cosméticos e na carreira de Anitta.