R$ 13 bilhões incentivam 4 milhões de alunos a permanecer na escola pública

A educação pública brasileira enfrenta desafios históricos, como a evasão escolar e a desigualdade de oportunidades, mas uma iniciativa do governo federal está mudando esse cenário. Lançado em 2024, o Programa Pé-de-Meia oferece suporte financeiro a estudantes de baixa renda no ensino médio e na Educação de Jovens e Adultos (EJA), incentivando a permanência escolar e a conclusão dos estudos. Em 28 de abril de 2025, a Caixa Econômica Federal deu início ao pagamento da primeira parcela do Incentivo Frequência, no valor de R$ 200, para alunos nascidos em julho e agosto. Com um orçamento de R$ 13 bilhões, o programa beneficia cerca de 4 milhões de jovens em todo o país, organizando os depósitos de forma escalonada pelo mês de nascimento para garantir eficiência e acessibilidade.

O Pé-de-Meia foi criado com base na Lei nº 14.818/2024, que estabelece incentivos financeiros para reduzir a pressão econômica sobre famílias de baixa renda, um dos principais fatores que levam jovens a abandonar a escola. Além do Incentivo Frequência, que paga R$ 1.800 ao longo de nove parcelas anuais, o programa oferece benefícios como o Incentivo Matrícula (R$ 200), o Incentivo Conclusão (R$ 1.000 por ano letivo aprovado) e o Incentivo Enem (R$ 200 para participantes do exame). Esses valores são depositados em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa, acessíveis pelo aplicativo Caixa Tem, que permite transferências, pagamentos e compras de forma prática.

Para muitos estudantes, o programa representa uma oportunidade de focar nos estudos sem a necessidade de trabalhar precocemente. A iniciativa é voltada para jovens de 14 a 24 anos no ensino médio regular ou de 19 a 24 anos na EJA, desde que pertencam a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário mínimo. A automatização do processo elimina a necessidade de inscrição manual, mas exige que os dados familiares estejam atualizados no CadÚnico para garantir o acesso aos recursos.

• Incentivos do Pé-de-Meia:
  • Incentivo Matrícula: R$ 200 pagos anualmente ao confirmar a matrícula.
  • Incentivo Frequência: R$ 200 mensais, totalizando R$ 1.800 em nove parcelas, para frequência mínima de 80%.
  • Incentivo Conclusão: R$ 1.000 por ano letivo concluído, sacado após a formatura.
  • Incentivo Enem: R$ 200 para alunos do 3º ano que participam do Enem.

Como funciona o calendário de pagamentos em 2025

O calendário de pagamentos do Pé-de-Meia para 2025 foi planejado para atender milhões de estudantes de forma organizada e eficiente. A primeira parcela do Incentivo Frequência começou a ser paga em 23 de abril, contemplando alunos nascidos em janeiro e fevereiro. Nos dias 24 e 25 de abril, os depósitos foram realizados para os nascidos em março, abril, maio e junho. Em 28 de abril, a Caixa iniciou os pagamentos para os nascidos em julho e agosto, enquanto os nascidos em setembro e outubro recebem em 29 de abril, e os nascidos em novembro e dezembro, em 30 de abril. Esse escalonamento por mês de nascimento facilita a gestão dos recursos e evita sobrecarga nos sistemas bancários.

Estudantes da EJA seguem um calendário adaptado, com pagamentos divididos por semestre. No primeiro semestre, os incentivos de frequência são pagos em quatro parcelas, enquanto no segundo semestre, o cronograma é ajustado para refletir a estrutura do ensino. A Portaria nº 143/2025 do Ministério da Educação (MEC) detalha essas datas, que podem ser consultadas no aplicativo Jornada do Estudante. Essa ferramenta permite aos beneficiários acompanhar o status dos depósitos, histórico de pagamentos e requisitos do programa, promovendo transparência e autonomia.

A organização do calendário é essencial para que os estudantes planejem o uso dos recursos. O aplicativo Caixa Tem desempenha um papel central, oferecendo uma interface simples para movimentar os valores depositados. Menores de 18 anos precisam da autorização do responsável legal, que pode ser feita pelo aplicativo ou em uma agência da Caixa, enquanto maiores de idade têm acesso direto aos recursos. Essa praticidade garante que os alunos utilizem o benefício para despesas educacionais ou necessidades familiares.

Impacto do Pé-de-Meia na redução da evasão escolar

A evasão escolar é um dos maiores desafios da educação brasileira, especialmente no ensino médio, onde muitos jovens abandonam os estudos para trabalhar e complementar a renda familiar. Dados do Censo Escolar de 2023 mostram que a taxa de evasão no ensino médio foi de 5,9%, com impactos mais graves em comunidades de baixa renda. O Pé-de-Meia busca reverter esse cenário ao oferecer suporte financeiro que alivia a pressão econômica sobre os estudantes, permitindo que priorizem a educação.

O programa beneficia jovens de 14 a 24 anos matriculados no ensino médio público ou de 19 a 24 anos na EJA, desde que pertencam a famílias com renda per capita de até R$ 706, equivalente a meio salário mínimo em 2025. Além disso, os alunos devem manter uma frequência escolar mínima de 80% das horas letivas, comprovada mensalmente ou como média anual. Esses critérios garantem que o benefício alcance os jovens em maior vulnerabilidade social, com prioridade para aqueles cujas famílias participam de programas como o Bolsa Família.

O impacto do Pé-de-Meia vai além do suporte financeiro. Ao incentivar a frequência e a conclusão escolar, o programa contribui para a redução da desigualdade educacional e promove a mobilidade social. Estudantes relatam que os R$ 200 mensais ajudam a cobrir despesas com materiais escolares, transporte ou até mesmo necessidades básicas, reduzindo a dependência da renda familiar. O Incentivo Conclusão, que acumula R$ 3.000 ao longo do ensino médio, funciona como uma poupança para investimentos futuros, como estudos superiores ou o início da vida profissional.

Benefícios sociais e inclusão educacional

O Pé-de-Meia tem transformado a realidade de comunidades de baixa renda, onde o acesso a recursos financeiros é limitado. Em regiões como o Nordeste, onde os índices de evasão escolar são historicamente altos, o programa é visto como uma ferramenta de transformação social. Escolas públicas relatam aumento na frequência escolar, especialmente entre alunos que antes enfrentavam dificuldades para permanecer nos estudos devido à necessidade de trabalhar. O incentivo financeiro também fortalece o vínculo entre as famílias e as escolas, já que os pais acompanham mais de perto a vida escolar dos filhos.

Além de apoiar a permanência escolar, o programa estimula a participação em exames como o Enem, que é uma porta de entrada para o ensino superior. O Incentivo Enem, de R$ 200, motiva alunos do 3º ano a se prepararem para o exame, ampliando suas chances de ingressar em universidades públicas ou programas como o Prouni. Para muitos jovens, esses recursos representam a possibilidade de sonhar com um futuro melhor, seja por meio da educação superior ou de melhores oportunidades no mercado de trabalho.

• Benefícios sociais do Pé-de-Meia:
  • Redução da evasão escolar em comunidades vulneráveis.
  • Estímulo à conclusão do ensino médio e participação no Enem.
  • Promoção da inclusão educacional e igualdade de oportunidades.
  • Introdução dos jovens ao planejamento financeiro por meio da poupança.

Desafios operacionais e expansão do programa

Apesar dos avanços, o Pé-de-Meia enfrenta desafios operacionais e orçamentários que exigem atenção. Em 2025, o programa teve um orçamento de R$ 13 bilhões, mas enfrentou um bloqueio de R$ 6 bilhões determinado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) devido a preocupações com a gestão dos recursos. O Ministério da Educação e a Advocacia-Geral da União (AGU) trabalharam para liberar os valores, garantindo a continuidade dos pagamentos. Esse episódio destacou a importância de uma gestão eficiente para manter a confiança dos beneficiários e a sustentabilidade do programa.

Outro desafio é a comunicação com os estudantes. Muitos ainda desconhecem o programa ou não sabem como acessar os recursos, especialmente em regiões com menor acesso à internet ou informações. O MEC tem investido em campanhas de divulgação por meio do aplicativo Jornada do Estudante e de parcerias com escolas públicas, mas a adesão plena depende da atualização constante do CadÚnico e da colaboração das redes de ensino estaduais e municipais. Essas redes são responsáveis por fornecer os dados dos alunos, que devem estar alinhados com os registros do governo federal.

A expansão do programa, anunciada em agosto de 2024, ampliou o número de beneficiários para quase 4 milhões, incluindo estudantes da EJA e aqueles inscritos no CadÚnico até 15 de junho de 2024. A inclusão do público da EJA foi um marco importante, pois reconhece a importância de apoiar adultos que retornam aos estudos. Para esses alunos, o incentivo mensal é de R$ 225, pago em quatro parcelas por semestre, além do Incentivo Matrícula de R$ 200. Essa estrutura reflete as particularidades do ensino para jovens e adultos, que muitas vezes conciliam estudos com trabalho e responsabilidades familiares.

Calendário detalhado de pagamentos para 2025

O calendário de pagamentos do Pé-de-Meia é um dos aspectos mais aguardados pelos estudantes, pois define as datas exatas para o recebimento dos incentivos. Além do Incentivo Frequência, iniciado em abril, o Incentivo Matrícula foi pago entre 31 de março e 7 de abril, beneficiando 3,9 milhões de alunos, incluindo 1,3 milhão de novos ingressantes no ensino médio. O Incentivo Conclusão e o Incentivo Enem estão programados para 26 de fevereiro a 5 de março de 2026, contemplando alunos que concluíram o ano letivo de 2025 com aprovação e participaram do Enem.

O cronograma do Incentivo Frequência é organizado por mês de nascimento, garantindo que os pagamentos sejam escalonados e acessíveis. As datas para 2025 incluem:

• Abril: 23 a 30, começando com nascidos em janeiro e fevereiro.
• Maio: 26 a 30, para diferentes meses de nascimento.
• Junho: 23 a 30, seguindo a mesma lógica.
• Agosto: 25 a 29, após o intervalo de julho.
• Setembro: 29 a 30, continuando em outubro.
• Outubro: 1 a 3, e 27 a 31.
• Novembro: 24 a 28.
• Dezembro: 1 a 5.
• Fevereiro 2026: 9, finalizando o ciclo.

Estudantes da EJA têm um calendário próprio, com pagamentos ajustados para os semestres letivos. No primeiro semestre, os depósitos ocorrem entre abril e junho, enquanto no segundo semestre, vão de agosto a dezembro. Essas datas são fundamentais para que os alunos organizem suas finanças e cumpram os requisitos de frequência.

Como acessar os recursos pelo Caixa Tem

A praticidade do aplicativo Caixa Tem é um dos diferenciais do Pé-de-Meia, permitindo que os estudantes acessem os recursos de forma segura e eficiente. Após o depósito, os beneficiários podem usar o aplicativo para pagar contas, realizar compras com cartão virtual ou físico, fazer transferências via PIX e até solicitar um cartão de débito. Menores de 18 anos dependem da autorização do responsável legal, que pode ser feita pelo aplicativo, na opção “Programa Pé-de-Meia – Permitir acesso a um menor”, ou presencialmente em uma agência da Caixa.

Maiores de idade têm acesso imediato aos valores, o que facilita o uso do benefício para despesas como transporte, material escolar ou apoio à família. O aplicativo Jornada do Estudante complementa a experiência, oferecendo informações detalhadas sobre o status dos pagamentos, datas futuras e requisitos do programa. Essa integração tecnológica reflete o esforço do governo em modernizar o acesso a benefícios sociais, reduzindo barreiras burocráticas.

O programa também incentiva a educação financeira entre os jovens. O Incentivo Conclusão, que acumula R$ 3.000 ao longo do ensino médio, é uma poupança que só pode ser sacada após a formatura, estimulando o planejamento de longo prazo. Para muitos estudantes, essa é a primeira experiência com uma conta bancária, o que pode abrir portas para uma relação mais consciente com o dinheiro.

• Dicas para movimentar os recursos do Pé-de-Meia:
  • Baixe o aplicativo Caixa Tem e mantenha-o atualizado.
  • Verifique regularmente o saldo e o status dos depósitos.
  • Para menores, peça ao responsável legal para autorizar a movimentação.
  • Use o PIX para transferências rápidas e seguras.
  • Planeje o uso dos valores para despesas educacionais ou emergências familiares.

Transformação nas comunidades locais

Nas comunidades de baixa renda, o Pé-de-Meia tem gerado mudanças significativas. Em cidades pequenas, onde o acesso a recursos financeiros é limitado, os R$ 200 mensais do Incentivo Frequência fazem uma diferença considerável. Escolas públicas relatam aumento na frequência escolar, especialmente entre alunos que antes abandonavam os estudos para trabalhar. O programa também fortalece o vínculo entre as famílias e as escolas, já que os pais passam a acompanhar mais de perto a vida escolar dos filhos.

Em regiões como o Nordeste, onde os índices de evasão escolar são mais altos, o Pé-de-Meia é recebido como uma ferramenta de transformação social. Professores e diretores destacam que o incentivo financeiro motiva os alunos a comparecer às aulas e a se engajar mais nas atividades escolares. Além disso, o programa estimula a participação em exames como o Enem, que é uma porta de entrada para o ensino superior e melhores oportunidades profissionais.

A história de jovens como Maria Eduarda, do Distrito Federal, ilustra o impacto do programa. Com os recursos do Pé-de-Meia, ela conseguiu comprar materiais escolares e ajudar nas despesas domésticas, aliviando a pressão sobre a mãe, que é a principal provedora da família. Casos como esse mostram como o programa não apenas apoia a educação, mas também contribui para a estabilidade financeira das famílias, criando um ciclo virtuoso de desenvolvimento.

Perspectivas futuras e Pé-de-Meia universitário

O sucesso do Pé-de-Meia no ensino médio abriu caminho para discussões sobre sua expansão para outros níveis educacionais. Em 2025, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou planos para lançar o Pé-de-Meia universitário, voltado para estudantes de baixa renda no ensino superior. A iniciativa busca enfrentar os altos índices de evasão nas universidades públicas, onde muitos jovens abandonam os cursos devido a dificuldades financeiras. Embora os detalhes do programa universitário ainda não tenham sido divulgados, a proposta reflete o compromisso do governo em ampliar o acesso à educação em todas as etapas.

No ensino médio, o Pé-de-Meia já demonstra resultados promissores. Dados preliminares do MEC indicam que 80% dos beneficiários aumentaram sua frequência escolar desde o início do programa em 2024. A meta é alcançar 5 milhões de estudantes até 2026, com um investimento previsto de R$ 20 bilhões. Para isso, será necessário superar os desafios orçamentários e aprimorar a comunicação com os beneficiários, garantindo que todos os elegíveis tenham acesso aos incentivos.

A continuidade do programa depende de uma gestão eficiente e da colaboração entre o MEC, a Caixa e as redes de ensino. A liberação dos recursos bloqueados pelo TCU foi um passo crucial para manter os pagamentos em dia. Além disso, o envolvimento das escolas na atualização dos dados dos alunos é essencial para evitar atrasos ou bloqueios nos depósitos. Com esses ajustes, o Pé-de-Meia tem o potencial de se consolidar como uma das políticas educacionais mais impactantes do país.

• Perspectivas para o Pé-de-Meia:
  • Expansão para o ensino superior com o Pé-de-Meia universitário.
  • Aumento do número de beneficiários para 5 milhões até 2026.
  • Aprimoramento da comunicação para alcançar mais estudantes.
  • Fortalecimento da parceria entre MEC, Caixa e redes de ensino.

Educação como ferramenta de transformação social

Investir na educação é uma das formas mais eficazes de combater a desigualdade social e promover o desenvolvimento econômico. O Pé-de-Meia reconhece essa premissa ao oferecer suporte financeiro direto aos estudantes, permitindo que eles se dediquem aos estudos sem a pressão de abandonar a escola para trabalhar. Em um país onde mais de 2 milhões de jovens entre 11 e 19 anos estão fora da escola, segundo dados do Unicef, iniciativas como essa são essenciais para mudar essa realidade.

O programa também dialoga com outros esforços do governo federal, como o Bolsa Família, que prioriza famílias com crianças e jovens em idade escolar. Ao integrar o Pé-de-Meia ao CadÚnico, o governo facilita o acesso ao benefício, aproveitando uma base de dados já consolidada. Essa sinergia entre políticas sociais reforça o impacto do programa, que não se limita a fornecer recursos financeiros, mas também estimula a cidadania e a participação ativa dos jovens na sociedade.

Para os estudantes, o Pé-de-Meia é mais than um auxílio financeiro; é uma oportunidade de sonhar com um futuro melhor. Seja para comprar um livro, pagar o transporte até a escola ou guardar uma poupança para a universidade, os recursos do programa abrem portas que antes pareciam inacessíveis. À medida que mais jovens concluem o ensino médio e ingressam no mercado de trabalho ou no ensino superior, o Brasil avança rumo a um futuro mais justo e próspero.