Caixa inicia pagamentos do incentivo Conclusão e Enem do programa Pé-de-Meia para estudantes do ensino médio

A Caixa Econômica Federal começou a depositar, nesta terça-feira, 25 de fevereiro, os valores referentes aos incentivos Conclusão e Enem do programa Pé-de-Meia, beneficiando milhares de estudantes matriculados na rede pública de ensino. Criado com o objetivo de incentivar a permanência escolar e reduzir a evasão no ensino médio, o programa oferece apoio financeiro aos alunos que cumprem os requisitos estabelecidos pelo Ministério da Educação. O incentivo Conclusão garante um pagamento de R$ 1.000 para os estudantes que concluíram o ensino médio com aprovação, enquanto o incentivo Enem adiciona R$ 200 para aqueles que participaram das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os pagamentos foram organizados conforme o mês de nascimento dos beneficiários, seguindo um cronograma previamente estabelecido.

Os estudantes que concluíram o terceiro ano do ensino médio em 2024 já começaram a receber o benefício diretamente em contas abertas pela Caixa. Para os alunos do primeiro e segundo anos aprovados, o valor será depositado, mas permanecerá retido até a conclusão do ensino médio.

A iniciativa faz parte da estratégia do governo federal para aumentar a taxa de conclusão do ensino médio e garantir maior acesso à educação de qualidade, combatendo a evasão escolar, um dos principais desafios do sistema educacional brasileiro.

Quem tem direito aos pagamentos e quais são os critérios exigidos

Os incentivos do programa Pé-de-Meia são destinados a estudantes que atendem a requisitos específicos. Para receber os valores, os alunos precisam estar matriculados na rede pública de ensino médio e manter frequência mínima de 80% das aulas mensais. Além disso, devem estar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) desde janeiro de 2024, possuir CPF regularizado e ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo.

Outro critério fundamental é a comprovação da aprovação escolar ao final de cada ano letivo. Para os concluintes do terceiro ano, o incentivo Conclusão é liberado de forma direta, enquanto para os alunos do primeiro e segundo anos o valor será depositado, mas ficará bloqueado na conta digital até a finalização do ensino médio.

Os estudantes que participaram do Enem em 2024 também recebem o incentivo adicional de R$ 200. Esse pagamento tem o objetivo de estimular os jovens a ingressarem no ensino superior ou em cursos técnicos, aumentando suas perspectivas profissionais e acadêmicas.

Como os pagamentos são realizados e onde acessar os valores

Os depósitos do programa Pé-de-Meia são feitos automaticamente em contas digitais abertas pela Caixa Econômica Federal no nome dos beneficiários. Os estudantes podem acessar os valores utilizando o aplicativo Caixa Tem, disponível para smartphones, ou pelo aplicativo Jornada do Estudante. Para menores de 18 anos, é necessário que um responsável legal autorize o uso da conta, o que pode ser feito de forma digital ou presencialmente em uma agência da Caixa.

Os valores disponíveis para saque imediato incluem o incentivo Enem e o incentivo Conclusão para os concluintes do terceiro ano. Já os valores destinados aos estudantes dos anos anteriores permanecem retidos até a conclusão do ensino médio, funcionando como uma poupança educacional que garante um apoio financeiro ao final da jornada escolar.

Calendário de pagamentos conforme a data de nascimento

Os depósitos dos incentivos Conclusão e Enem ocorrem conforme o mês de nascimento dos estudantes. O cronograma de liberação dos valores foi organizado da seguinte forma:

• 25 de fevereiro – estudantes nascidos em janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho.
• 26 de fevereiro – estudantes nascidos em julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro.
• 27 de fevereiro – pagamento para alunos do primeiro e segundo anos que foram aprovados em 2024 (os valores ficam retidos até a conclusão do ensino médio).

Para os estudantes que ainda não tiveram seus dados atualizados pelas redes de ensino, os pagamentos podem ser liberados posteriormente, assim que as informações forem regularizadas no sistema do Ministério da Educação. O prazo máximo para regularização dos dados é de dois meses, garantindo que todos os alunos elegíveis recebam os valores.

Objetivos do programa Pé-de-Meia e impacto esperado na educação

O Pé-de-Meia foi criado para combater a evasão escolar e garantir que mais jovens concluam o ensino médio, especialmente em famílias de baixa renda. O programa oferece um apoio financeiro estratégico ao longo dos três anos do ensino médio, incentivando os alunos a permanecerem na escola e se prepararem para oportunidades acadêmicas e profissionais futuras.

O impacto esperado da iniciativa inclui um aumento na taxa de conclusão escolar, redução da desigualdade educacional e incentivo ao ingresso no ensino superior. Ao longo dos três anos de ensino médio, um estudante que cumprir todos os requisitos pode acumular até R$ 9.200 em incentivos.

Diferentes tipos de incentivos oferecidos pelo programa

O Pé-de-Meia oferece diferentes tipos de incentivos financeiros para os estudantes da rede pública, estruturados da seguinte maneira:

• Incentivo-Matrícula – pagamento de R$ 200 no início de cada ano letivo para alunos matriculados regularmente.
• Incentivo-Frequência – nove parcelas de R$ 200 ao longo do ano, totalizando R$ 1.800, para estudantes com frequência mínima de 80%.
• Incentivo-Conclusão – parcela anual de R$ 1.000 para alunos aprovados ao final de cada ano letivo.
• Incentivo-Enem – parcela única de R$ 200 para alunos do terceiro ano que participaram dos dois dias de provas do Enem.

O total acumulado ao longo dos três anos de ensino médio pode ser um suporte essencial para que os estudantes invistam em seus estudos ou em sua preparação para o mercado de trabalho.

Resultados esperados e alcance do programa

Desde sua criação em 2024, o Pé-de-Meia beneficiou aproximadamente 3,9 milhões de estudantes, com um investimento anual de R$ 12,5 bilhões. A expectativa do governo é que, com a continuidade do programa, as taxas de evasão escolar diminuam significativamente, garantindo que mais jovens concluam seus estudos e tenham acesso a melhores oportunidades.

A execução do programa envolve uma parceria entre o Ministério da Educação, a Caixa Econômica Federal e outras instituições, garantindo que os valores sejam pagos de forma organizada e segura. A ampliação do número de beneficiários ao longo dos próximos anos pode representar um avanço significativo na educação brasileira.

O que fazer em caso de problemas no pagamento ou cadastro

Os estudantes que encontrarem dificuldades para acessar os valores ou verificarem inconsistências em seus cadastros podem buscar atendimento nos seguintes canais:

• Aplicativo Caixa Tem – principal plataforma para consulta de valores e movimentação da conta digital.
• Jornada do Estudante – ferramenta exclusiva para acompanhamento do Pé-de-Meia.
• Agências da Caixa – atendimento presencial para regularização de dados e autorizações para menores de idade.
• Secretarias de Educação – responsáveis por atualizar os dados dos alunos no sistema do Ministério da Educação.

Caso os dados do estudante ainda não tenham sido processados pela rede de ensino, é possível que o pagamento seja efetuado posteriormente, dentro do prazo de dois meses para regularização das informações.