Descubra como MEIs podem garantir renda extra com auxílio do INSS durante afastamento

Microempreendedores Individuais (MEIs) de todo o Brasil têm motivos para comemorar uma excelente notícia anunciada em 25 de fevereiro de 2025: o INSS liberou o auxílio por incapacidade temporária, antes chamado de auxílio-doença, como uma solução para quem precisa pausar suas atividades devido a problemas de saúde ou acidentes. Esse benefício é essencial para garantir estabilidade financeira durante o período de recuperação, especialmente para os mais de 15 milhões de MEIs registrados no país, segundo dados recentes do Sebrae. Em Salesópolis, SP, e em outras cidades, a medida tem sido recebida com entusiasmo, pois oferece uma rede de proteção a trabalhadores que, muitas vezes, dependem exclusivamente de seus negócios para sobreviver. Para acessar o suporte, é necessário estar com as contribuições mensais em dia via Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) e cumprir requisitos como carência de 12 meses e perícia médica, mas o processo é simples e pode ser iniciado online ou por telefone.

A solicitação do auxílio é prática e acessível, podendo ser feita pelo portal Meu INSS ou pelo número 135, com possibilidade de atendimento presencial em agências, se necessário. O prazo de 30 dias após o início da incapacidade é crucial para garantir que o pagamento comece desde o primeiro dia de afastamento, aliviando preocupações financeiras imediatas.

Esse benefício reforça a importância da regularidade nas contribuições previdenciárias, oferecendo não apenas segurança econômica, mas também paz de espírito para MEIs que enfrentam imprevistos de saúde. Com valores baseados no salário mínimo, atualmente em R$ 1.412 e previsto para R$ 1.518 em 2025, o auxílio é um suporte vital em momentos críticos.

Elegibilidade para o auxílio do INSS

Microempreendedores Individuais que buscam o auxílio por incapacidade temporária precisam atender a condições específicas estabelecidas pelo INSS. A primeira exigência é ter contribuído por pelo menos 12 meses consecutivos antes do pedido, o que configura o período de carência necessário para a liberação do benefício. Essas contribuições são realizadas mensalmente por meio do DAS, que inclui a parte previdenciária e os impostos do Simples Nacional.

Outro ponto essencial é a comprovação da incapacidade para o trabalho, avaliada por uma perícia médica do INSS. Esse exame determina se o MEI está temporariamente impossibilitado de exercer suas atividades habituais, seja por doença ou acidente, garantindo que o suporte seja direcionado a quem realmente precisa.

A regularidade nas contribuições é um fator decisivo. MEIs inadimplentes perdem o acesso ao benefício, o que destaca a importância de manter os pagamentos em dia para assegurar direitos previdenciários em momentos de necessidade.

Passos simples para solicitar o benefício

Iniciar o pedido do auxílio por incapacidade temporária é um processo descomplicado para os MEIs. Basta acessar o portal Meu INSS, disponível na web ou aplicativo, ou ligar para o telefone 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. Em alguns casos, como na necessidade de entregar documentos adicionais, o agendamento de um atendimento presencial em uma agência do INSS pode ser requerido.

O prazo para solicitação é de até 30 dias após o início da incapacidade, e respeitá-lo é fundamental para que o pagamento retroaja ao primeiro dia de afastamento. Após o pedido, a perícia médica é agendada, e o resultado define a aprovação e o período de recebimento do benefício.

Digitalizar o processo trouxe agilidade. Antes, os MEIs enfrentavam filas e esperas maiores, mas agora, com poucos cliques ou uma ligação, é possível dar entrada no pedido, tornando o acesso mais rápido e eficiente.

Vantagens do auxílio para MEIs

Garantir o auxílio por incapacidade temporária oferece alívio significativo aos microempreendedores. O benefício assegura uma renda equivalente ao salário mínimo durante o afastamento, permitindo que o MEI foque na recuperação sem a pressão de despesas imediatas. Em 2024, o valor é de R$ 1.412, mas com o reajuste previsto para 2025, pode chegar a R$ 1.518, dependendo da aprovação do novo mínimo.

Além do suporte financeiro, o auxílio incentiva a formalização e a regularidade fiscal. MEIs que pagam o DAS em dia têm acesso a direitos como esse benefício, aposentadoria e pensão por morte, criando uma rede de proteção essencial para quem trabalha por conta própria.

A segurança proporcionada vai além do dinheiro. Saber que há um respaldo em momentos de vulnerabilidade reduz o estresse e permite que o empreendedor planeje seu retorno ao trabalho com tranquilidade, fortalecendo a resiliência do negócio.

Requisitos detalhados para a liberação

Cumprir os requisitos do INSS é o primeiro passo para que os MEIs tenham acesso ao auxílio por incapacidade temporária. A carência de 12 contribuições mensais é obrigatória, mas há exceções: em casos de acidentes de trabalho ou doenças graves previstas em lei, como câncer ou tuberculose, o período de carência pode ser dispensado, acelerando o acesso ao benefício.

A comprovação médica é outro pilar essencial. Durante a perícia, o profissional avalia a gravidade da condição e estima o tempo necessário de afastamento, que pode variar de semanas a meses, dependendo do diagnóstico. Documentos como atestados e laudos ajudam a embasar o pedido.

Estar em dia com o DAS é um pré-requisito inflexível. O pagamento, que em 2025 deve girar em torno de R$ 67,40 para atividades de comércio e indústria, ou R$ 71,40 para serviços (valores ajustados ao novo mínimo), é o que garante a cobertura previdenciária ao MEI.

Cronograma do auxílio por incapacidade temporária

O processo de solicitação e pagamento do auxílio segue etapas bem definidas pelo INSS. Confira como funciona o cronograma básico para os MEIs:

• Início da incapacidade: O MEI deve identificar o problema de saúde ou acidente que impede o trabalho.
• Solicitação: Até 30 dias após o início da incapacidade, o pedido é feito via Meu INSS ou telefone 135.
• Perícia médica: Após o agendamento, a avaliação ocorre em uma agência, definindo a duração do benefício.
• Pagamento: Aprovado, o depósito é feito na conta informada, retroativo ao primeiro dia, se solicitado no prazo.

Esse fluxo garante que o suporte chegue rapidamente, mas atrasos na solicitação podem limitar o pagamento a partir da data do pedido, e não do início do afastamento.

Impacto financeiro na vida dos MEIs

Receber o auxílio por incapacidade temporária transforma a realidade de muitos microempreendedores. Para quem vive exclusivamente do faturamento do negócio, como os 63% de MEIs que atuam como única fonte de renda familiar, segundo o Sebrae, o benefício é um divisor de águas. Em 2023, mais de 500 mil auxílios-doença foram concedidos a trabalhadores autônomos, número que inclui MEIs e reflete a relevância do suporte.

O valor pago, baseado no salário mínimo, cobre necessidades básicas como alimentação, moradia e medicamentos durante o afastamento. Isso evita que o empreendedor recorra a empréstimos com juros altos ou comprometa suas economias, preservando a saúde financeira do negócio.

A medida também tem impacto na economia local. Com o dinheiro circulando, pequenos comércios e serviços nas cidades, como Salesópolis, SP, sentem o reflexo positivo, especialmente em períodos de alta demanda, como o início do ano.

Dicas práticas para MEIs aproveitarem o benefício

Aproveitar ao máximo o auxílio por incapacidade temporária exige organização. Veja algumas dicas úteis para os microempreendedores:

• Mantenha o DAS em dia: Regularize contribuições atrasadas antes de um imprevisto para garantir o acesso.
• Documente tudo: Guarde atestados, exames e laudos médicos para facilitar a perícia.
• Solicite rápido: Não deixe o prazo de 30 dias passar para evitar perdas no pagamento retroativo.
• Planeje o retorno: Use o período de afastamento para ajustar o negócio e retomar com força.

Essas ações simples aumentam as chances de aprovação e ajudam o MEI a lidar com o afastamento sem prejudicar suas finanças ou o futuro da atividade.

Formalização e seus benefícios adicionais

Contribuir regularmente para o INSS via DAS não é apenas uma obrigação para os MEIs, mas uma porta para diversos direitos previdenciários. Além do auxílio por incapacidade, a formalização garante aposentadoria por idade, pensão por morte para dependentes e até salário-maternidade, benefícios que alcançam cerca de 70% dos MEIs ativos, conforme estimativas recentes.

O custo mensal do DAS é baixo frente às vantagens. Com valores que variam conforme a atividade (comércio, indústria ou serviços), o pagamento assegura uma proteção que vai além do imediato, criando um colchão financeiro para o empreendedor e sua família.

A iniciativa do INSS de divulgar o auxílio reflete um esforço para ampliar o alcance dessas vantagens. Em cidades menores, como Salesópolis, a formalização tem crescido, e benefícios como esse incentivam mais trabalhadores a se regularizarem.

Importância do suporte para a economia local

Oferecer o auxílio por incapacidade temporária aos MEIs vai além do suporte individual; ele movimenta a economia em escala nacional. Em 2023, os benefícios previdenciários injetaram mais de R$ 700 bilhões no Brasil, valor que inclui auxílios como esse, sustentando o consumo em milhares de municípios. Para 2025, com o reajuste do mínimo, o impacto deve ser ainda maior.

Em regiões como Salesópolis, SP, onde pequenos negócios predominam, o dinheiro do auxílio circula rapidamente, beneficiando feiras, mercados e prestadores de serviços. Isso reduz os efeitos de crises de saúde nos trabalhadores autônomos e mantém a economia ativa.

A medida também destaca o papel do INSS na inclusão social. Ao proteger os MEIs, o órgão fortalece um setor que responde por cerca de 30% do PIB brasileiro, segundo o IBGE, mostrando como políticas públicas podem sustentar o empreendedorismo e a recuperação econômica.