By rikififi90 
Competição segue paralisada desde a última sexta-feira, dia 7, quando a Federação Paraense de Futebol anunciou a suspensão das quartas de final Parazão é suspenso; veja os detalhes e explicação de Carlos Ferreira
O Campeonato Paraense foi suspenso na última sexta-feira, dia 7, horas antes da primeira partida das quartas de final, frustrando clubes, torcedores e todos os que acompanham o futebol estadual. O motivo da paralisação foi a punição de Capitão Poço e Tuna Luso, mudando a classificação final da 1ª fase e o chaveamento do mata-mata.
Taça Estrela do Norte
Camila Lima/ Portal Cultura
Veja mais:
+ TJD-PA antecipa julgamento de Bragantino e Remo para esta terça-feira
+ Parazão suspenso: relembre momentos que o futebol do estado parou na justiça
Para detalhar os próximos passos antes do retorno da competição, o ge Pará conversou com Carlos Lobato, advogado, que atuou em diversas funções no Tribunal de Justiça do Pará, desde auditor, procurador e até presidente, no biênio 2018/2019. Ele explicou os próximos passos jurídicos, mas deixou em aberto a conclusão do imbróglio.
– Não tem como precisar uma data, porque ainda vai haver recurso para o STJD. Na verdade, primeiro vai ter o recurso para o pleno do TJD aqui do Pará e depois haverá provavelmente recurso para o STJD, no Rio de Janeiro, sendo que da intimação da decisão para o recurso são três dias, ainda tem mais o prazo de julgamento tem que ser dado três dias, então não há uma previsão precisa da data para continuar, a não ser que haja uma decisão algum clube reconsiderar um pedido, eliminar no próprio pleno do TJD ou no próprio STJD recomeçando o campeonato antes.
Por outro lado, Mário Célio Alves, advogado que representou Capitão Poço e Tuna Luso no julgamento em que os clubes receberam a punição com a perda de pontos, sinalizou uma possível data para retorno do campeonato. Além disso, ele questionou o regulamento específico do Parazão.
– Creio que até a última semana de março teremos a decisão do STJD, que será a decisão final. Entendemos que a FPF criou um regulamento específico do Paraense extremamente dúbio, com possibilidades de interpretação que prejudicam os clubes, tanto é que quatro clubes estão envolvidos nesse imbróglio. No mais, a disposição do regulamento específico traz a obrigação de profissionalização de atletas de 19 anos, na contramão da realidade do futebol paraense e brasileiro, uma vez que este atleta ainda está em fase de observação, precisando de minutagem, para então ser profissionalizado.
Vale lembrar que Capitão Poço e Tuna Luso teriam escalados atletas que completaram ou vão completar 20 anos em 2025 e que estavam ainda com contrato amador. O artigo 31 do regulamento específico da competição prevê que jogadores nessa idade só podem atuar com contrato profissional.
O item que resultou na punição das duas equipes é alvo de críticas do advogado Mário Célio, que cita o Regulamento Geral de Competições da CBF que, por sua vez, não prevê a restrição para atletas que completam 20 anos em 2025.
– Claramente, tal disposição vai de encontro ao que dispõe a Lei Geral do Esporte, e os Regulamentos Geral de Competições da CBF e da própria FPF, que definem a obrigação de profissionalizar atletas com 21 anos de idade. Tanto a Tuna quanto o Capitão Poço cumpriram fielmente o disposto em uma Lei Federal [Lei Geral do Esporte], e ainda o Regulamento Geral de Competições da entidade máxima do futebol, a CBF.
Estreante no Parazão, Capitão Poço perdeu 18 pontos após decisão do TJD/PA
Samara Miranda/Ascom Remo
O ex-presidente do TJD/PA acredita que o regulamento específico do Campeonato Paraense é bem claro e cita que todos os clubes participantes da competição aprovaram ele, ou seja, estariam cientes de possíveis punições em caso de descumprimento das regras estabelecidas.
– O regulamento específico da competição é muito claro no que diz respeito à responsabilidade dos clubes, com relação à proibição de utilizar mais atletas do que cinco atletas com idade entre 16 e 19 anos [com contrato amador]. O regulamento geral não contradiz isso, então, no meu entender, o regulamento específico tem validade sim. Quando houveram as reuniões, objetivando regulamentar tudo isso, os clubes participaram, todo esse regulamento foi feito de uma forma assim consensual, todos os clubes estavam presentes e todos eles votaram e daí foi concretizado este regulamento.
Julgamento de Remo e Bragantino
O TJD/PA julgará as supostas irregularidades de Remo e Bragantino-PA
Reprodução
O imbróglio relacionado ao retorno do Campeonato Paraense deve ganhar um novo capítulo nesta terça-feira, dia 11. O TJD/PA julgará as supostas irregularidades de Remo e Bragantino-PA, pelos mesmos motivos de CAP e Tuna. Caso haja punição em pontos, o chaveamento do estadual sofreria nova mudança que, para Carlos Lobato, adiaria ainda mais a retomada da competição.
– Isso ainda sem falar da questão do julgamento de Remo e Bragantino. Vai haver esse julgamento, uma decisão e essa decisão também vai seguir o mesmo rito processual do outro julgamento. De Tuna e Capitão Poço, que serão passíveis de recursos para o pleno do TJD e para o STJD. Então não há como precisar uma data ainda para o recomeço da competição.
O que pensa a FPF?
Responsável pela organização do Parazão, a FPF aguarda a resolução da batalha jurídica para definir a retomada da competição. Para Ricardo Gluck Paul, presidente da Federação, o papel da entidade é trabalhar para realizar os julgamentos previstos o quanto antes, como ele explica ter ocorrido no julgamento do caso envolvendo Remo e Bragantino, nesta terça.
– Por exemplo, no julgamento do Remo e Bragantino, que seria na quinta-feira, passou para terça. Para isso foi feita uma força-tarefa, tanto que a comissão disciplinar do tribunal compreendeu essa necessidade e se dispôs a julgar o mais rápido possível, foi acelerado o processo. A minha expectativa é que clubes e tribunal tenham essa consciência e abracem essa causa perfeita de ir acelerar ao máximo o julgamento, para que possamos liberar o mais rápido possível a competição. O que estamos fazendo para isso, liderando esse processo de negociação, ou seja, a gente conversa com o clube, conversa com o tribunal e faz com que eles possam se aliar a esse processo de aceleramento do julgamento. A nossa expectativa, portanto, é que eles compram esse papel de acelerar o julgamento.
Ricardo Gluck Paul, presidente da Federação Paraense de Futebol
Rodrigo Ferreira/CBF
Questionado sobre o item do regulamento responsável pela redução de pontos de Capitão Poço e Tuna Luso, e que pode também acarretar na mesma punição para Remo e Bragantino, o presidente da FPF não tomou partido em relação a interpretação dos regulamentos, mas explicou que o específico para o Parazão foi aprovado em congresso técnico pré-competição.
– O Regulamento Específico da edição, que é uma competência, um produto de um congresso técnico previsto em lei, que é a Lei Geral do Esporte, foi conduzido de uma forma extraordinariamente transparente e dentro de todas as melhores práticas possíveis. Isso eu posso colocar com muita clareza. É um regulamento aprovado e discutido pelos clubes, mas se tem essa discussão, se “REC”, que é um específico, pode ser diferente do “RGC”, se a lei geral do esporte revoga a Lei Pelé, são discussões que eu vou deixar a cargo do tribunal, a cargo das teses que vão ser apresentadas pelos clubes, para não influenciar de forma alguma esses julgamentos.
Veja vídeos sobre o esporte paraense
Competição segue paralisada desde a última sexta-feira, dia 7, quando a Federação Paraense de Futebol anunciou a suspensão das quartas de final Parazão é suspenso; veja os detalhes e explicação de Carlos Ferreira
O Campeonato Paraense foi suspenso na última sexta-feira, dia 7, horas antes da primeira partida das quartas de final, frustrando clubes, torcedores e todos os que acompanham o futebol estadual. O motivo da paralisação foi a punição de Capitão Poço e Tuna Luso, mudando a classificação final da 1ª fase e o chaveamento do mata-mata.
Taça Estrela do Norte
Camila Lima/ Portal Cultura
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– Não tem como precisar uma data, porque ainda vai haver recurso para o STJD. Na verdade, primeiro vai ter o recurso para o pleno do TJD aqui do Pará e depois haverá provavelmente recurso para o STJD, no Rio de Janeiro, sendo que da intimação da decisão para o recurso são três dias, ainda tem mais o prazo de julgamento tem que ser dado três dias, então não há uma previsão precisa da data para continuar, a não ser que haja uma decisão algum clube reconsiderar um pedido, eliminar no próprio pleno do TJD ou no próprio STJD recomeçando o campeonato antes.
Por outro lado, Mário Célio Alves, advogado que representou Capitão Poço e Tuna Luso no julgamento em que os clubes receberam a punição com a perda de pontos, sinalizou uma possível data para retorno do campeonato. Além disso, ele questionou o regulamento específico do Parazão.
– Creio que até a última semana de março teremos a decisão do STJD, que será a decisão final. Entendemos que a FPF criou um regulamento específico do Paraense extremamente dúbio, com possibilidades de interpretação que prejudicam os clubes, tanto é que quatro clubes estão envolvidos nesse imbróglio. No mais, a disposição do regulamento específico traz a obrigação de profissionalização de atletas de 19 anos, na contramão da realidade do futebol paraense e brasileiro, uma vez que este atleta ainda está em fase de observação, precisando de minutagem, para então ser profissionalizado.
Vale lembrar que Capitão Poço e Tuna Luso teriam escalados atletas que completaram ou vão completar 20 anos em 2025 e que estavam ainda com contrato amador. O artigo 31 do regulamento específico da competição prevê que jogadores nessa idade só podem atuar com contrato profissional.
O item que resultou na punição das duas equipes é alvo de críticas do advogado Mário Célio, que cita o Regulamento Geral de Competições da CBF que, por sua vez, não prevê a restrição para atletas que completam 20 anos em 2025.
– Claramente, tal disposição vai de encontro ao que dispõe a Lei Geral do Esporte, e os Regulamentos Geral de Competições da CBF e da própria FPF, que definem a obrigação de profissionalizar atletas com 21 anos de idade. Tanto a Tuna quanto o Capitão Poço cumpriram fielmente o disposto em uma Lei Federal [Lei Geral do Esporte], e ainda o Regulamento Geral de Competições da entidade máxima do futebol, a CBF.
Estreante no Parazão, Capitão Poço perdeu 18 pontos após decisão do TJD/PA
Samara Miranda/Ascom Remo
O ex-presidente do TJD/PA acredita que o regulamento específico do Campeonato Paraense é bem claro e cita que todos os clubes participantes da competição aprovaram ele, ou seja, estariam cientes de possíveis punições em caso de descumprimento das regras estabelecidas.
– O regulamento específico da competição é muito claro no que diz respeito à responsabilidade dos clubes, com relação à proibição de utilizar mais atletas do que cinco atletas com idade entre 16 e 19 anos [com contrato amador]. O regulamento geral não contradiz isso, então, no meu entender, o regulamento específico tem validade sim. Quando houveram as reuniões, objetivando regulamentar tudo isso, os clubes participaram, todo esse regulamento foi feito de uma forma assim consensual, todos os clubes estavam presentes e todos eles votaram e daí foi concretizado este regulamento.
Julgamento de Remo e Bragantino
O TJD/PA julgará as supostas irregularidades de Remo e Bragantino-PA
Reprodução
O imbróglio relacionado ao retorno do Campeonato Paraense deve ganhar um novo capítulo nesta terça-feira, dia 11. O TJD/PA julgará as supostas irregularidades de Remo e Bragantino-PA, pelos mesmos motivos de CAP e Tuna. Caso haja punição em pontos, o chaveamento do estadual sofreria nova mudança que, para Carlos Lobato, adiaria ainda mais a retomada da competição.
– Isso ainda sem falar da questão do julgamento de Remo e Bragantino. Vai haver esse julgamento, uma decisão e essa decisão também vai seguir o mesmo rito processual do outro julgamento. De Tuna e Capitão Poço, que serão passíveis de recursos para o pleno do TJD e para o STJD. Então não há como precisar uma data ainda para o recomeço da competição.
O que pensa a FPF?
Responsável pela organização do Parazão, a FPF aguarda a resolução da batalha jurídica para definir a retomada da competição. Para Ricardo Gluck Paul, presidente da Federação, o papel da entidade é trabalhar para realizar os julgamentos previstos o quanto antes, como ele explica ter ocorrido no julgamento do caso envolvendo Remo e Bragantino, nesta terça.
– Por exemplo, no julgamento do Remo e Bragantino, que seria na quinta-feira, passou para terça. Para isso foi feita uma força-tarefa, tanto que a comissão disciplinar do tribunal compreendeu essa necessidade e se dispôs a julgar o mais rápido possível, foi acelerado o processo. A minha expectativa é que clubes e tribunal tenham essa consciência e abracem essa causa perfeita de ir acelerar ao máximo o julgamento, para que possamos liberar o mais rápido possível a competição. O que estamos fazendo para isso, liderando esse processo de negociação, ou seja, a gente conversa com o clube, conversa com o tribunal e faz com que eles possam se aliar a esse processo de aceleramento do julgamento. A nossa expectativa, portanto, é que eles compram esse papel de acelerar o julgamento.
Ricardo Gluck Paul, presidente da Federação Paraense de Futebol
Rodrigo Ferreira/CBF
Questionado sobre o item do regulamento responsável pela redução de pontos de Capitão Poço e Tuna Luso, e que pode também acarretar na mesma punição para Remo e Bragantino, o presidente da FPF não tomou partido em relação a interpretação dos regulamentos, mas explicou que o específico para o Parazão foi aprovado em congresso técnico pré-competição.
– O Regulamento Específico da edição, que é uma competência, um produto de um congresso técnico previsto em lei, que é a Lei Geral do Esporte, foi conduzido de uma forma extraordinariamente transparente e dentro de todas as melhores práticas possíveis. Isso eu posso colocar com muita clareza. É um regulamento aprovado e discutido pelos clubes, mas se tem essa discussão, se “REC”, que é um específico, pode ser diferente do “RGC”, se a lei geral do esporte revoga a Lei Pelé, são discussões que eu vou deixar a cargo do tribunal, a cargo das teses que vão ser apresentadas pelos clubes, para não influenciar de forma alguma esses julgamentos.
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