confira regras e as datas

Milhares de estudantes brasileiros estão recebendo um impulso financeiro para continuar os estudos em 2025 graças ao programa Pé-de-Meia, iniciativa lançada pelo governo federal em 2024. Voltado para alunos do ensino médio da rede pública e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), o projeto oferece pagamentos mensais, bônus por matrícula e incentivos anuais que podem chegar a R$ 9,2 mil ao longo dos três anos do ensino médio. Em abril, os depósitos já começam a movimentar as contas digitais de jovens entre 14 e 24 anos, desde que atendam a requisitos como frequência escolar e participação em exames nacionais. O programa, que já beneficia 4 milhões de alunos, prevê um investimento anual de R$ 12,5 bilhões, consolidando-se como uma das principais políticas de permanência escolar no país.

A ideia por trás do Pé-de-Meia é simples, mas ambiciosa: garantir que adolescentes e jovens de famílias de baixa renda concluam o ensino médio com um suporte financeiro que funcione como poupança. Para isso, o governo estabeleceu um sistema de pagamentos que inclui R$ 200 mensais por frequência, R$ 200 por matrícula e R$ 1 mil ao final de cada ano letivo concluído, além de um extra de R$ 200 para quem realiza o Enem. No caso da EJA, os valores variam, mas seguem a mesma lógica de estímulo à educação.

Com o calendário de abril definido entre os dias 23 e 30, os estudantes já podem se preparar para acessar os recursos diretamente pelo aplicativo Caixa Tem ou pelo Jornada do Estudante. A iniciativa não exige inscrição manual: basta estar matriculado em uma escola pública, ter CPF regular e pertencer a uma família cadastrada no Bolsa Família ou no Cadastro Único (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário-mínimo.

• Pagamentos de abril ocorrem entre 23 e 30, conforme o mês de nascimento.
• Alunos do ensino médio regular recebem R$ 2 mil anuais, fora os bônus.
• Estudantes da EJA têm incentivos que variam entre R$ 1.075 e R$ 2.300 por semestre.

Como funciona o programa Pé-de-Meia

Criado para combater a evasão escolar, o Pé-de-Meia se destaca por sua estrutura de incentivos financeiros que acompanham o desempenho e a dedicação dos estudantes. No ensino médio regular, o aluno recebe R$ 200 no ato da matrícula, mais R$ 200 por mês se mantiver frequência mínima de 80% nas aulas, totalizando R$ 2 mil ao longo do ano. Ao concluir cada série com aprovação, ganha R$ 1 mil adicionais, e, caso participe do Enem, soma mais R$ 200. Assim, o valor anual chega a R$ 3,2 mil, podendo alcançar R$ 9,2 mil ao fim dos três anos, caso todos os critérios sejam cumpridos.

Já na Educação de Jovens e Adultos, o modelo é adaptado ao formato semestral. Os alunos recebem R$ 225 por frequência mensal, além de R$ 200 pela matrícula e R$ 1 mil por semestre concluído. Para quem faz o Enem, o bônus de R$ 200 também é garantido. Dessa forma, o total por semestre varia entre R$ 2.075 e R$ 2.300, dependendo do número de meses cursados. A flexibilidade dos saques é outro diferencial: os valores depositados podem ser retirados a qualquer momento, dando autonomia aos beneficiários.

O programa não depende de iniciativa direta do estudante para adesão. As redes de ensino públicas, sejam municipais, estaduais ou federais, enviam os dados de matrícula e frequência ao Ministério da Educação, que define os contemplados. A Caixa Econômica Federal, por sua vez, gerencia os pagamentos e cria contas digitais automaticamente para os selecionados, acessíveis pelo aplicativo Caixa Tem ou pelo Jornada do Estudante.

Requisitos para receber os incentivos

Nem todos os estudantes de escolas públicas têm direito ao Pé-de-Meia. Para participar, é necessário estar matriculado no ensino médio regular, com idade entre 14 e 24 anos, ou na EJA, entre 19 e 24 anos. Além disso, a família do aluno deve estar inscrita no CadÚnico, com renda mensal por pessoa de até meio salário-mínimo, ou ser beneficiária do Bolsa Família. A frequência escolar mínima de 80% é outro critério essencial, assim como a posse de um CPF em situação regular.

Estudantes que já recebem o Bolsa Família podem acumular os dois benefícios sem qualquer restrição, desde que não estejam registrados como família unipessoal no CadÚnico. Essa exceção impede que jovens cadastrados sozinhos, sem outros membros familiares, acessem o programa, uma medida que visa priorizar núcleos familiares mais amplos. Para menores de 18 anos, a movimentação dos valores exige autorização do responsável legal, que pode ser feita pelo aplicativo ou em agências da Caixa.

• Ensino médio regular: idade de 14 a 24 anos e matrícula em escola pública.
• EJA: idade de 19 a 24 anos e frequência mínima de 80%.
• Renda familiar: até meio salário-mínimo per capita.
• Exclusão: famílias unipessoais no CadÚnico não são elegíveis.

Calendário de pagamentos em abril

Os depósitos do Pé-de-Meia em abril seguem um cronograma baseado no mês de nascimento dos estudantes. Para o ensino médio regular, os pagamentos ocorrem entre 23 e 30 de abril, enquanto na EJA, o calendário é ajustado aos semestres. Os valores são liberados diretamente nas contas digitais, e os alunos podem consultar datas e saldos pelo aplicativo Jornada do Estudante, usando o CPF e a conta Gov.br.

No caso de atrasos, como os relatados por alguns alunos que concluíram o ano letivo de 2024 e ainda não receberam os R$ 1 mil, o Ministério da Educação orienta que as escolas sejam consultadas. Algumas redes de ensino ainda estão atualizando os dados de aprovação e participação no Enem, o que pode postergar os pagamentos até o fim de abril. A expectativa é que, com a regularização, todos os beneficiários tenham acesso aos recursos dentro do prazo estipulado.

Impacto do programa no combate à evasão escolar

Desde sua criação em 2024, o Pé-de-Meia já alcançou 4 milhões de estudantes em todo o Brasil, com um investimento anual de R$ 12,5 bilhões. A iniciativa responde a um problema crônico no país: a evasão escolar no ensino médio, que afeta especialmente jovens de baixa renda. Dados recentes mostram que cerca de 11% dos alunos abandonam os estudos antes de concluir essa etapa, muitas vezes por necessidade de trabalhar ou falta de motivação. Com os incentivos financeiros, o programa busca mudar esse cenário, oferecendo suporte direto aos mais vulneráveis.

A abrangência do projeto impressiona. Além dos R$ 200 mensais que ajudam nas despesas do dia a dia, os bônus anuais de R$ 1 mil por conclusão de série e os R$ 200 pelo Enem estimulam a permanência e o desempenho. Para os alunos da EJA, o foco é reacender o interesse pela educação em quem já havia desistido, com valores que podem ultrapassar R$ 2 mil por semestre. Especialistas apontam que o impacto vai além do financeiro, pois o programa também reforça a autoestima e o senso de pertencimento escolar.

O alcance do Pé-de-Meia é ainda mais significativo quando se considera que os beneficiários pertencem majoritariamente a famílias do CadÚnico ou do Bolsa Família. Isso garante que os recursos cheguem a quem mais precisa, como adolescentes em áreas rurais ou periferias urbanas, onde as taxas de abandono escolar são historicamente mais altas. Em 2025, o governo espera ampliar o número de atendidos, ajustando os critérios e a logística de pagamentos.

Benefícios acumulados ao longo do ensino médio

Um estudante que cumpre todos os requisitos do Pé-de-Meia pode acumular valores expressivos ao longo do ensino médio. No modelo regular, o cálculo é claro: R$ 200 de matrícula inicial, mais R$ 2 mil por ano (10 parcelas de R$ 200 por frequência), R$ 1 mil por série concluída e R$ 200 pelo Enem. Ao final dos três anos, o total chega a R$ 9,2 mil, um montante que pode ser usado para despesas pessoais, materiais escolares ou até como reserva para o futuro.

Na EJA, o acúmulo depende do tempo de conclusão, mas os incentivos seguem a mesma lógica. Um aluno que cursa dois semestres por ano, por exemplo, pode receber R$ 225 mensais, mais R$ 200 de matrícula e R$ 1 mil por semestre concluído, além do bônus do Enem. Em um ano, isso representa até R$ 4,600, valor que cresce à medida que o estudante avança nos estudos. A possibilidade de sacar os recursos a qualquer momento é um atrativo extra, especialmente para jovens que enfrentam dificuldades financeiras imediatas.

Cronograma anual do Pé-de-Meia em 2025

O programa segue um calendário fixo para organizar os pagamentos ao longo do ano. Confira as principais datas previstas para 2025 no ensino médio regular:

• Abril: 23 a 30 (depósitos mensais de R$ 200, por mês de nascimento).
• Junho: 25 a 30 (pagamento do primeiro semestre para EJA).
• Novembro: 20 a 27 (depósitos do segundo semestre para EJA).
• Dezembro: 15 a 20 (bônus de R$ 1 mil por conclusão do ano letivo).
• Fevereiro de 2026: 25 a 27 (bônus de R$ 200 para participantes do Enem 2025).

Essas datas são ajustadas anualmente, mas os estudantes podem acompanhar tudo pelo aplicativo Jornada do Estudante, que também exibe o histórico de depósitos e os valores a receber.

Desafios e soluções para atrasos nos pagamentos

Apesar do sucesso, o Pé-de-Meia enfrenta desafios logísticos. Em fevereiro de 2025, por exemplo, alguns alunos aprovados em 2024 relataram atrasos no recebimento dos R$ 1 mil. O problema foi atribuído à demora das redes de ensino em atualizar os dados no sistema do Ministério da Educação. Para resolver isso, o governo ampliou o prazo de regularização até abril, garantindo que ninguém fique sem o benefício devido a falhas administrativas.

Outra questão é a falta de informação entre os beneficiários. Muitos desconhecem os canais de atendimento, como o aplicativo Jornada do Estudante ou o telefone 0800 616161 do MEC. A Caixa também oferece suporte pelo Portal do Cidadão e pelo Benefícios Sociais Caixa, mas a adesão a essas ferramentas ainda é tímida. Para 2025, o governo planeja campanhas de divulgação para aumentar o engajamento e facilitar o acesso aos recursos.

Expansão e perspectivas para o futuro

Com 4 milhões de beneficiários em menos de dois anos, o Pé-de-Meia já é visto como um marco na educação pública brasileira. O investimento de R$ 12,5 bilhões anuais reflete o compromisso do governo em reduzir as desigualdades educacionais, mas há planos de ampliar ainda mais o alcance. Em 2025, o Ministério da Educação estuda incluir novos públicos, como alunos de cursos técnicos integrados ao ensino médio, desde que respeitem os critérios de renda e frequência.

A longo prazo, o impacto do programa será medido não apenas pelo número de beneficiados, mas pela queda real nas taxas de evasão e pelo aumento na aprovação no Enem. Para os estudantes, o Pé-de-Meia representa mais do que dinheiro: é uma chance de planejar o futuro, seja investindo em estudos superiores ou enfrentando os desafios do mercado de trabalho com mais segurança.