Estudantes de novembro e dezembro recebem R$ 200 do Pé-de-Meia nesta segunda

Cerca de 3,9 milhões de estudantes do ensino médio público começam o mês de abril com um reforço financeiro vindo do programa Pé-de-Meia, iniciativa do Ministério da Educação (MEC) que busca reduzir a evasão escolar entre jovens de baixa renda. Nesta segunda-feira, 7 de abril, os beneficiários nascidos em novembro e dezembro recebem a primeira parcela de 2025, no valor de R$ 200, referente ao incentivo-matrícula. O pagamento marca o sexto e último dia de depósitos escalonados deste ciclo, organizados pelo mês de nascimento, uma estratégia que facilita a distribuição dos recursos pela Caixa Econômica Federal. Com essa etapa, o MEC conclui a liberação inicial do ano, alcançando tanto os novos alunos que ingressaram no ensino médio em 2025 quanto aqueles que já participavam do programa e avançaram de série.

A parcela de R$ 200 depositada hoje já pode ser sacada pelos estudantes, sem a necessidade de esperar a conclusão do ensino médio, oferecendo flexibilidade para cobrir despesas como material escolar, transporte ou até mesmo necessidades pessoais. A Caixa estima que, deste total, 1,3 milhão de parcelas sejam destinadas a jovens que estão no primeiro ano do ensino médio, ampliando o alcance do programa em sua segunda edição. Além disso, o banco público reforça que não é preciso comparecer a uma agência para abrir conta: os valores são creditados automaticamente em contas digitais criadas em nome dos beneficiários, acessíveis pelo aplicativo Caixa Tem. Para movimentar o dinheiro, menores de 18 anos precisam da autorização de um responsável, enquanto os maiores de idade têm acesso imediato.

O Pé-de-Meia, lançado em 2024, tem como objetivo principal incentivar a permanência e a conclusão do ensino médio entre estudantes de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda per capita de até meio salário mínimo. Além do incentivo-matrícula, o programa oferece parcelas mensais por frequência, bônus por conclusão de cada ano letivo e um adicional para quem participa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), totalizando até R$ 9.200 por aluno ao longo dos três anos. Neste mês, também estão sendo pagos valores remanescentes de 2024, como os incentivos de conclusão e participação no Enem, beneficiando quem tinha pendências no cadastro ou na frequência escolar.

• Quem recebe hoje:
  • Estudantes nascidos em novembro e dezembro.
  • Novos alunos do 1º ano e veteranos do 2º e 3º anos.
  • Valor de R$ 200 já disponível para saque.

Como funciona o programa Pé-de-Meia

Criado em 2024 por meio da Lei nº 14.818, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional que funciona como uma poupança para estudantes do ensino médio público. O foco está em jovens de 14 a 24 anos matriculados no ensino regular ou de 19 a 24 anos na Educação de Jovens e Adultos (EJA), todos oriundos de famílias de baixa renda registradas no CadÚnico. A inclusão no programa é automática, sem necessidade de inscrição, desde que os dados do estudante sejam enviados pelas redes de ensino ao MEC e cruzados com as informações do cadastro social. Em 2025, o programa mantém sua estrutura, oferecendo quatro tipos de incentivos: matrícula, frequência, conclusão e Enem, cada um com valores e condições específicas.

O incentivo-matrícula, pago agora em abril, é uma parcela única anual de R$ 200, depositada no início do ano letivo para quem está devidamente matriculado. Já o incentivo-frequência garante até R$ 1.800 por ano, divididos em nove parcelas de R$ 200, exigindo frequência mínima de 80% das aulas. Para a EJA, o formato é ajustado: são quatro parcelas de R$ 225 por semestre, totalizando R$ 900, também condicionadas à mesma frequência. O incentivo-conclusão, de R$ 1.000 por ano letivo aprovado, acumula-se em uma poupança que só pode ser sacada após a formatura, enquanto o incentivo-Enem, de R$ 200, é pago aos concluintes do 3º ano que participam das provas. Essa combinação de benefícios busca não apenas manter os alunos na escola, mas também prepará-los para o futuro, seja no ensino superior ou no mercado de trabalho.

Aproximadamente 4 milhões de estudantes já foram beneficiados desde o início do programa, com um investimento anual que ultrapassa R$ 10 bilhões em 2025. O MEC destaca que o Pé-de-Meia é uma resposta direta à evasão escolar, problema que afeta cerca de 480 mil jovens por ano no Brasil, muitos dos quais abandonam os estudos para ajudar na renda familiar. Com os depósitos automáticos e a consulta facilitada pelo aplicativo Jornada do Estudante, o programa alia praticidade e impacto social, alcançando desde grandes centros urbanos até comunidades mais afastadas.

Calendário completo dos pagamentos de abril

Os depósitos do incentivo-matrícula em 2025 começaram em 31 de março e seguem até 7 de abril, organizados por mês de nascimento. Confira as datas:

• 31 de março: nascidos em janeiro e fevereiro
• 1º de abril: nascidos em março e abril
• 2 de abril: nascidos em maio e junho
• 3 de abril: nascidos em julho e agosto
• 4 de abril: nascidos em setembro e outubro
• 7 de abril: nascidos em novembro e dezembro

Esse escalonamento evita sobrecarga no sistema bancário e garante que todos recebam os valores de forma ordenada. Além disso, neste mês, o MEC está regularizando pendências de 2024, como o incentivo-conclusão de R$ 1.000 para quem terminou o ensino médio e o adicional de R$ 200 para participantes do Enem, além de parcelas de frequência atrasadas. Os estudantes podem verificar os depósitos no aplicativo Caixa Tem ou no Jornada do Estudante, ferramentas que também mostram o status de cada pagamento.

Quem tem direito ao Pé-de-Meia

Participar do Pé-de-Meia não exige cadastro manual, mas há critérios claros para elegibilidade. Estudantes entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos na EJA, matriculados em escolas públicas, são automaticamente incluídos se suas famílias estiverem no CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 759 em 2025). Outro requisito é possuir CPF regularizado. Esses dados são cruzados pelo MEC com informações enviadas pelas secretarias de educação, garantindo que o benefício chegue aos jovens em situação de vulnerabilidade.

Cerca de 1,3 milhão dos 3,9 milhões de beneficiários deste ciclo são novos alunos, ingressantes no 1º ano do ensino médio em 2025. Os demais incluem estudantes que passaram para o 2º ou 3º ano, renovando sua participação automaticamente. Para os alunos da EJA, o programa também se aplica, com ajustes nos valores e prazos, atendendo a um público que busca retomar os estudos em idade mais avançada. A inclusão automática é um diferencial que reduz burocracia e amplia o alcance, especialmente em regiões onde o acesso a serviços públicos é limitado.

Passo a passo para acessar o benefício

Receber o Pé-de-Meia é simples e não exige idas a agências bancárias. A Caixa abre contas digitais automaticamente para os beneficiários, e o valor de R$ 200 do incentivo-matrícula é depositado diretamente. Para menores de 18 anos, o responsável legal deve autorizar o uso da conta pelo aplicativo Caixa Tem ou em uma agência, enquanto maiores de idade já têm acesso imediato. O dinheiro pode ser usado para saques, transferências ou pagamentos, oferecendo liberdade para atender às necessidades do estudante.

Consultar a elegibilidade e os pagamentos é igualmente prático. O aplicativo Jornada do Estudante, disponível para Android e iOS, permite que o aluno acesse essas informações com o CPF e uma conta Gov.br de nível bronze. A ferramenta mostra se o estudante está na lista de beneficiários, os valores depositados e eventuais pendências, como frequência insuficiente ou dados desatualizados. Em caso de dúvidas, a orientação é procurar a secretaria da escola, que pode ajustar informações junto ao MEC.

Impacto do programa na educação

O Pé-de-Meia já beneficiou cerca de 4 milhões de estudantes desde seu lançamento, com um investimento significativo que reflete o compromisso do governo em combater a evasão escolar. Em 2024, o programa alcançou 3,7 milhões de alunos, incluindo 1 milhão da EJA, e a meta para 2025 é ampliar ainda mais esse número. Dados mostram que quase 480 mil jovens abandonam o ensino médio público anualmente, muitas vezes por necessidade financeira, e o incentivo de até R$ 9.200 ao longo dos três anos surge como um suporte concreto para mudar essa realidade.

Além do aspecto financeiro, o programa estimula a mobilidade social ao incentivar a conclusão do ensino médio e a participação no Enem, portas de entrada para o ensino superior e melhores oportunidades de trabalho. Em cidades menores, onde a renda familiar depende de trabalhos informais, os R$ 200 mensais do incentivo-frequência têm ajudado a aliviar a pressão sobre os estudantes, permitindo que foquem nos estudos. Para os da EJA, o benefício representa uma chance de retomar a educação interrompida, muitas vezes por falta de recursos.

• Benefícios do Pé-de-Meia:
  • Redução da evasão escolar em comunidades vulneráveis.
  • Apoio financeiro para despesas educacionais.
  • Estímulo à participação no Enem e acesso ao ensino superior.

Próximos pagamentos e incentivos

Além do incentivo-matrícula, o calendário de 2025 prevê mais nove parcelas de R$ 200 para o incentivo-frequência, pagas mensalmente a quem mantiver 80% de presença nas aulas. Para a EJA, são quatro parcelas de R$ 225 por semestre. O incentivo-conclusão, de R$ 1.000 por ano letivo aprovado, será depositado ao fim de cada etapa, mas só poderá ser sacado após a formatura. Já o incentivo-Enem, de R$ 200, será pago em 2026 aos alunos do 3º ano que participarem das provas em novembro de 2025. Esses valores acumulados formam a poupança que pode chegar a R$ 9.200, um montante significativo para jovens de baixa renda.

Os próximos depósitos do incentivo-frequência devem começar em maio, seguindo o mesmo escalonamento por mês de nascimento. O MEC ainda ajustará o cronograma com base nas informações de frequência enviadas pelas escolas, garantindo que os pagamentos reflitam o cumprimento dos requisitos. Estudantes com pendências de 2024, como aprovações não registradas, também receberão os valores retroativos neste mês, ampliando o alcance da regularização.

Tecnologia facilita o acesso aos recursos

A integração de aplicativos como Jornada do Estudante e Caixa Tem é um dos pilares do Pé-de-Meia, simplificando o acesso aos benefícios. Pelo Jornada do Estudante, os alunos acompanham sua situação no programa, verificando se estão elegíveis e conferindo o histórico de pagamentos. Já o Caixa Tem permite saques, transferências e pagamentos diretamente pelo celular, eliminando a necessidade de filas em agências. Para menores, a autorização dos responsáveis pode ser feita digitalmente, agilizando o processo.

Essa abordagem tecnológica reduz barreiras burocráticas e torna o programa mais acessível, especialmente em áreas rurais ou periferias onde o acesso a bancos é limitado. Cerca de 85% dos beneficiários já usam o aplicativo Caixa Tem, segundo a Caixa, e a meta é alcançar 100% com campanhas de conscientização nas escolas. A facilidade de consulta também ajuda a identificar problemas, como cadastros desatualizados, permitindo correções rápidas pelas secretarias de educação.

Um apoio que transforma vidas

Para muitos estudantes, os R$ 200 do incentivo-matrícula representam mais do que um valor financeiro: são um alívio imediato e um incentivo para continuar estudando. Em 2024, relatos de alunos do Distrito Federal, como Renzo Cosmo, do Centro de Ensino Médio Paulo Freire, mostraram como o programa mudou suas rotinas. “Antes, eu pedia dinheiro pra minha mãe pra trabalhos da escola. Agora, consigo pagar sozinho”, disse o jovem de 17 anos, que sonha em ser policial rodoviário federal. Histórias como essa ilustram o impacto do Pé-de-Meia em famílias de baixa renda, onde cada real conta.

Professores e gestores escolares também notam a diferença. Em escolas de periferias, como o CED 619 de Samambaia, em Brasília, a autonomia financeira dos alunos tem reduzido a pressão sobre os pais, permitindo que invistam em outras prioridades. Com 90% dos participantes aprovados em 2024, segundo o MEC, o programa prova que o suporte financeiro pode ser um divisor de águas na educação pública, oferecendo não só recursos, mas também esperança de um futuro melhor.