O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar para pelo menos 11 presos pelo 8 de Janeiro ao longo do último mês.
Dentre eles, estão réus que ainda aguardam um julgamento do mérito do caso e também outros que já foram condenados pelo STF.
Dentre os critérios usados por Moraes para conceder a domiciliar, está o tempo em que os réus já estiveram em prisão preventiva e, também, questões de saúde.
O ministro também levou em conta o fim da instrução processual e a apresentação das alegações finais da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Veja quem são os presos do 8/1 que foram para domiciliar recentemente:
Aildo foi um dos manifestantes que participaram dos atos na Praça dos Três Poderes.
Ele foi denunciado pela PGR por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.
Ele foi preso preventivamente em 27 de setembro de 2023.
Aildo ficou conhecido como o homem que gravou uma live durante os atos do 8 de janeiro sentado na cadeira do ministro Alexandre de Moraes.
Em vídeo adicionado aos autos da ação penal, ele aparece em frente ao prédio da Corte, sentado na cadeira, enquanto se grava dizendo: “Aê, pessoal, essa daqui é a cadeira do Xandão. To sentado na cadeira do Xandão. Agora eu sou um ministro da Corte”.
- Claudio Mendes dos Santos
O ex-policial militar do Distrito Federal, Cláudio foi acusado de instigar os atos do 8 de Janeiro. Segundo os autos, ele liderava o acampamento em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília.
Ele responde por associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado.
“O denunciado concorreu para a consumação dos crimes, na medida em que, exercendo influência e liderança, participou ativamente na organização, preparação e recrutamento de manifestantes […], além de solicitar e coordenar a doação de dinheiro para manutenção do acampamento e orientar a forma de enfrentamento com as forças de segurança pública, sendo um dos líderes que concorreu para a prática dos atos criminosos do dia 8 de janeiro de 2023”, diz trecho da denúncia contra ele.
Segundo a PGR, ele teria instigado a prática de crimes por meio de vídeos encaminhados por aplicativos de mensagem e também por meio de discursos proferidos em frente ao QG. Além disso, também teria solicitado doações para a manutenção do “grupo criminoso”.
Eliene, de 30 anos, é uma maranhense e atuava como manicure, além de cursar psicologia.
Ela estava presa preventivamente desde março de 2023 e responde por associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Segundo os autos, ela teria se deslocado do Maranhão para Brasília e acampou nas imediações do QG do Exército entre os dias 7 e 8 de janeiro de 2023. Ela também teria participado dos “atos de estrado e destruição de bens” nos atos.
- Fabrízio Cisneros Colombo
Residente de Cáceres (MT), a denúncia da PGR afirma que há “provas suficientes de sua participação nos atos violentos” no 8 de Janeiro.
Sua identificação se deu por meio de vídeos registrados e compartilhados por ele, que indicariam sua participação ativa nos atos de depredação do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal no dia 8 de janeiro.
A Procuradoria descreve um desses vídeos em que ele aparece dizendo: “Tomamos o poder! É nosso e não vamos sair daqui”.
Ele foi ouvido pela Polícia Federal e confirmou que foi à Praça dos Três Poderes e gravou vídeos nas imediações em meio aos manifestantes que invadiam os edifícios.
- Gilberto da Silva Ferreira
Natural do Rio Grande do Sul, Gilberto também foi denunciado por associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A denúncia narra que ele foi identificado a partir de vídeos disponibilizados na internet que indicavam a sua participação ativa nos atos do dia 8 de Janeiro.
“No registro, o denunciado, que se encontra na área interna do Congresso Nacional, afirma: ‘Não chamaram o povo de gado? Agora vocês tão vendo o estouro da boiada então. É isso aí pessoal’”, afirma o documento da PGR.
A manifestação da Procuradoria ainda afirma que os registros localizados no aparelho celular de Ferreira, todos realizados dentro do Congresso Nacional, há registros do avanço dos manifestantes. Ele confessou o fato em oitiva.
- Marco Alexandre Machado de Araújo
Marco é outro ex-policial militar que estava preso por causa dos atos do 8 de Janeiro.
Ele também foi identificado por meio de vídeos registrados por ele e publicados no Instagram, o que indicaria, segundo a PGR, “sua participação ativa nos atos de depredação do Congresso Nacional no dia 8.1.2023”.
Ele registrou a chegada dos “executores” na Esplanada, enquanto exaltava as ações do grupo e teria incitado a mobilização. Araújo também confessou os fatos à PF.
Marlucia é uma empresária de Guarulhos (SP). As imputações a ela são de que, além de ter financiado os atos golpistas, ela registrou e divulgou na internet vídeo de si mesma no interior do Palácio do Planalto no momento dos atos de invasão e depredação das sedes dos Três Poderes.
“Dessa forma, além de sua presença no Palácio do Planalto no dia 8.1.2023, verificou-se a atuação da investigada no financiamento dos atos antidemocráticos, inclusive mediante transações com outros investigados”, disse a PGR.
Presa desde dezembro de 2023, teve a prisão preventiva substituída pela domiciliar em 7 de abril.
- Nelson Ribeiro Fonseca Junior
Segundo os autos da ação contra Nelson, no dia 8 de Janeiro, ele teria furtado uma bola de futebol autografada por Neymar que estava na Câmara dos Deputados.
“Na sede do Congresso Nacional, Nelson Ribeiro Fonseca Junior alcançou o interior de suas galerias, participando ativamente e concorrendo com os demais agentes para a destruição dos móveis que ali se encontravam”, disse trecho da denúncia.
- Ramiro Alves da Rocha Cruz Júnior
Ramiro, apesar de ter declarado que não estava em Brasília no 8 de Janeiro, é apontado como um dos organizadores dos atos que resultaram nos ataques às sedes dos Três Poderes.
Sua identificação se deu pelo monitoramento de redes sociais feito pela PF, onde era conhecido como “Ramiro dos caminhoneiros”.
Na internet, ele teria convocado pessoas para os atos do dia 8 com chamamentos como “Tomada de Poder” ou “Tomada de Brasília”. Ele também integrava grupos com temática antidemocrática.
Sérgio, de 54 anos, é um dos que já haviam sido condenados. Sua pena foi de 16 anos e seis meses por associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Ele foi preso em flagrante pela Polícia Militar do Distrito Federal dentro do Palácio do Planalto, no momento em que ocorriam as depredações.
Uma das justificativas para que o ministro concedesse a prisão domiciliar foi a saúde de Sérgio. Segundo os autos, foi noticiado o crescimento de uma hérnia abdominal crescendo em cima de uma cirurgia com mais de 50 pontos.
Jorge foi outro que teve a saúde levada em consideração na decisão de Moraes. O pastor foi condenado a 16 anos e seis meses por envolvimentos nos atos do 8 de Janeiro e alegou estar com problemas cardíacos.
Ele foi preso dentro do Palácio do Planalto.
“O réu, portanto, reconheceu que frequentava o QGEx na sua cidade de origem para apoio de manifestação que era organizada à vista de suposta falta de transparência nas eleições. Ademais, no dia 8/1, se incorporou à horda que invadiu a Praça dos Três Poderes e os prédios públicos ali localizados, tendo ingressado ilicitamente no Palácio do Planalto, onde acabou preso”, diz trecho do voto de Moraes no julgamento da ação penal que resultou em sua condenação.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar para pelo menos 11 presos pelo 8 de Janeiro ao longo do último mês.
Dentre eles, estão réus que ainda aguardam um julgamento do mérito do caso e também outros que já foram condenados pelo STF.
Dentre os critérios usados por Moraes para conceder a domiciliar, está o tempo em que os réus já estiveram em prisão preventiva e, também, questões de saúde.
O ministro também levou em conta o fim da instrução processual e a apresentação das alegações finais da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Veja quem são os presos do 8/1 que foram para domiciliar recentemente:
Aildo foi um dos manifestantes que participaram dos atos na Praça dos Três Poderes.
Ele foi denunciado pela PGR por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.
Ele foi preso preventivamente em 27 de setembro de 2023.
Aildo ficou conhecido como o homem que gravou uma live durante os atos do 8 de janeiro sentado na cadeira do ministro Alexandre de Moraes.
Em vídeo adicionado aos autos da ação penal, ele aparece em frente ao prédio da Corte, sentado na cadeira, enquanto se grava dizendo: “Aê, pessoal, essa daqui é a cadeira do Xandão. To sentado na cadeira do Xandão. Agora eu sou um ministro da Corte”.
- Claudio Mendes dos Santos
O ex-policial militar do Distrito Federal, Cláudio foi acusado de instigar os atos do 8 de Janeiro. Segundo os autos, ele liderava o acampamento em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília.
Ele responde por associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado.
“O denunciado concorreu para a consumação dos crimes, na medida em que, exercendo influência e liderança, participou ativamente na organização, preparação e recrutamento de manifestantes […], além de solicitar e coordenar a doação de dinheiro para manutenção do acampamento e orientar a forma de enfrentamento com as forças de segurança pública, sendo um dos líderes que concorreu para a prática dos atos criminosos do dia 8 de janeiro de 2023”, diz trecho da denúncia contra ele.
Segundo a PGR, ele teria instigado a prática de crimes por meio de vídeos encaminhados por aplicativos de mensagem e também por meio de discursos proferidos em frente ao QG. Além disso, também teria solicitado doações para a manutenção do “grupo criminoso”.
Eliene, de 30 anos, é uma maranhense e atuava como manicure, além de cursar psicologia.
Ela estava presa preventivamente desde março de 2023 e responde por associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Segundo os autos, ela teria se deslocado do Maranhão para Brasília e acampou nas imediações do QG do Exército entre os dias 7 e 8 de janeiro de 2023. Ela também teria participado dos “atos de estrado e destruição de bens” nos atos.
- Fabrízio Cisneros Colombo
Residente de Cáceres (MT), a denúncia da PGR afirma que há “provas suficientes de sua participação nos atos violentos” no 8 de Janeiro.
Sua identificação se deu por meio de vídeos registrados e compartilhados por ele, que indicariam sua participação ativa nos atos de depredação do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal no dia 8 de janeiro.
A Procuradoria descreve um desses vídeos em que ele aparece dizendo: “Tomamos o poder! É nosso e não vamos sair daqui”.
Ele foi ouvido pela Polícia Federal e confirmou que foi à Praça dos Três Poderes e gravou vídeos nas imediações em meio aos manifestantes que invadiam os edifícios.
- Gilberto da Silva Ferreira
Natural do Rio Grande do Sul, Gilberto também foi denunciado por associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A denúncia narra que ele foi identificado a partir de vídeos disponibilizados na internet que indicavam a sua participação ativa nos atos do dia 8 de Janeiro.
“No registro, o denunciado, que se encontra na área interna do Congresso Nacional, afirma: ‘Não chamaram o povo de gado? Agora vocês tão vendo o estouro da boiada então. É isso aí pessoal’”, afirma o documento da PGR.
A manifestação da Procuradoria ainda afirma que os registros localizados no aparelho celular de Ferreira, todos realizados dentro do Congresso Nacional, há registros do avanço dos manifestantes. Ele confessou o fato em oitiva.
- Marco Alexandre Machado de Araújo
Marco é outro ex-policial militar que estava preso por causa dos atos do 8 de Janeiro.
Ele também foi identificado por meio de vídeos registrados por ele e publicados no Instagram, o que indicaria, segundo a PGR, “sua participação ativa nos atos de depredação do Congresso Nacional no dia 8.1.2023”.
Ele registrou a chegada dos “executores” na Esplanada, enquanto exaltava as ações do grupo e teria incitado a mobilização. Araújo também confessou os fatos à PF.
Marlucia é uma empresária de Guarulhos (SP). As imputações a ela são de que, além de ter financiado os atos golpistas, ela registrou e divulgou na internet vídeo de si mesma no interior do Palácio do Planalto no momento dos atos de invasão e depredação das sedes dos Três Poderes.
“Dessa forma, além de sua presença no Palácio do Planalto no dia 8.1.2023, verificou-se a atuação da investigada no financiamento dos atos antidemocráticos, inclusive mediante transações com outros investigados”, disse a PGR.
Presa desde dezembro de 2023, teve a prisão preventiva substituída pela domiciliar em 7 de abril.
- Nelson Ribeiro Fonseca Junior
Segundo os autos da ação contra Nelson, no dia 8 de Janeiro, ele teria furtado uma bola de futebol autografada por Neymar que estava na Câmara dos Deputados.
“Na sede do Congresso Nacional, Nelson Ribeiro Fonseca Junior alcançou o interior de suas galerias, participando ativamente e concorrendo com os demais agentes para a destruição dos móveis que ali se encontravam”, disse trecho da denúncia.
- Ramiro Alves da Rocha Cruz Júnior
Ramiro, apesar de ter declarado que não estava em Brasília no 8 de Janeiro, é apontado como um dos organizadores dos atos que resultaram nos ataques às sedes dos Três Poderes.
Sua identificação se deu pelo monitoramento de redes sociais feito pela PF, onde era conhecido como “Ramiro dos caminhoneiros”.
Na internet, ele teria convocado pessoas para os atos do dia 8 com chamamentos como “Tomada de Poder” ou “Tomada de Brasília”. Ele também integrava grupos com temática antidemocrática.
Sérgio, de 54 anos, é um dos que já haviam sido condenados. Sua pena foi de 16 anos e seis meses por associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Ele foi preso em flagrante pela Polícia Militar do Distrito Federal dentro do Palácio do Planalto, no momento em que ocorriam as depredações.
Uma das justificativas para que o ministro concedesse a prisão domiciliar foi a saúde de Sérgio. Segundo os autos, foi noticiado o crescimento de uma hérnia abdominal crescendo em cima de uma cirurgia com mais de 50 pontos.
Jorge foi outro que teve a saúde levada em consideração na decisão de Moraes. O pastor foi condenado a 16 anos e seis meses por envolvimentos nos atos do 8 de Janeiro e alegou estar com problemas cardíacos.
Ele foi preso dentro do Palácio do Planalto.
“O réu, portanto, reconheceu que frequentava o QGEx na sua cidade de origem para apoio de manifestação que era organizada à vista de suposta falta de transparência nas eleições. Ademais, no dia 8/1, se incorporou à horda que invadiu a Praça dos Três Poderes e os prédios públicos ali localizados, tendo ingressado ilicitamente no Palácio do Planalto, onde acabou preso”, diz trecho do voto de Moraes no julgamento da ação penal que resultou em sua condenação.