impacto do ICMS pode elevar preços e pressionar inflação

O reajuste no preço dos combustíveis a partir de fevereiro gerou grande preocupação entre consumidores e especialistas econômicos. A mudança na alíquota do ICMS estadual elevará os valores da gasolina e do diesel, refletindo diretamente no custo de vida dos brasileiros. O aumento, que será de 7,1% para a gasolina e 5,3% para o diesel, trará consequências tanto para os motoristas quanto para os setores produtivos, que dependem desses combustíveis para o transporte de mercadorias. Com isso, o impacto inflacionário é praticamente inevitável, pressionando o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que já encerrou 2024 com alta de 4,83%.

A decisão de reajustar os tributos estaduais não tem ligação direta com a Petrobras, mas sim com a mudança na metodologia de cobrança do ICMS. Em vigor desde 2022, a Lei Complementar que alterou esse cálculo previa a adoção de valores fixos por litro, eliminando a variação trimestral baseada no preço médio. Esse ajuste gradual agora atinge novos patamares, aumentando ainda mais o custo do combustível para os consumidores finais.

Especialistas avaliam que o impacto imediato será sentido na bomba e no transporte de mercadorias. O diesel, essencial para a logística nacional, pode encarecer os fretes e, consequentemente, elevar os preços de bens e serviços em geral. Já a gasolina, amplamente utilizada pela população, terá reflexos diretos no orçamento das famílias que dependem do carro para locomoção diária.

Por que o ICMS dos combustíveis vai subir?

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um tributo estadual que incide sobre diversos produtos e serviços, incluindo os combustíveis. A nova regra de cobrança fixou valores por litro para todo o território nacional, substituindo o modelo anterior, no qual cada estado aplicava uma alíquota baseada na média do preço cobrado nos três meses anteriores.

Desde 2023, um cronograma progressivo de ajustes vem sendo aplicado, com as alíquotas sendo reajustadas anualmente. Em fevereiro de 2025, a gasolina passará de R$ 1,3721 para R$ 1,4700 por litro, enquanto o diesel subirá de R$ 1,0635 para R$ 1,1200 por litro. Essas mudanças, definidas pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), impactam diretamente no custo final dos combustíveis.

O impacto da alta dos combustíveis na inflação

A alta no preço dos combustíveis tem um efeito cascata na economia, influenciando diretamente o IPCA. A gasolina, por exemplo, tem peso significativo na composição do índice, uma vez que seu custo é repassado aos consumidores quase imediatamente. Segundo economistas, para cada 1% de aumento no preço da gasolina, o IPCA sobe aproximadamente 0,05 ponto percentual.

No caso do diesel, o impacto pode ser ainda mais amplo, pois o transporte rodoviário no Brasil é altamente dependente desse combustível. Como consequência, os custos de frete aumentam, encarecendo os produtos transportados e pressionando ainda mais a inflação. Esse efeito, embora mais difícil de mensurar, pode se espalhar por diversos setores da economia.

Principais setores afetados pelo aumento dos combustíveis

• Transporte de cargas: O diesel é amplamente utilizado por caminhoneiros e transportadoras, tornando o frete mais caro e elevando os preços de mercadorias.
• Setor agropecuário: A produção e distribuição de alimentos dependem de transporte rodoviário, fazendo com que os preços aumentem nas prateleiras dos supermercados.
• Serviços de transporte público: Embora o diesel tenha menor impacto no IPCA do que a gasolina, seu aumento pode pressionar tarifas de ônibus e transporte público.
• Indústria e comércio: O encarecimento do frete pode gerar reajustes em diversos produtos comercializados no varejo.

Reflexos diretos no bolso dos consumidores

Para os motoristas, o aumento na gasolina representará um custo adicional significativo. Em um carro popular com tanque de 50 litros, um aumento de R$ 0,10 por litro significa um gasto extra de R$ 5,00 a cada abastecimento. Já no caso dos caminhoneiros, que percorrem longas distâncias, a alta no diesel pode resultar em um grande impacto financeiro, reduzindo a margem de lucro e elevando o custo do transporte de mercadorias.

O ICMS dos combustíveis pode subir novamente?

A definição das alíquotas do ICMS ocorre anualmente, com valores estabelecidos pelo Confaz. Dessa forma, novos aumentos podem ser anunciados nos próximos anos. Em 2023, o valor do ICMS foi definido em novembro e entrou em vigor em fevereiro de 2024. Caso o mesmo padrão se mantenha, novas elevações podem ocorrer a partir de fevereiro de 2026, dependendo das decisões futuras do conselho.

A relação entre o preço do petróleo e os combustíveis no Brasil

Além da tributação estadual, o preço dos combustíveis no Brasil também sofre influência das oscilações no mercado internacional do petróleo. O preço do barril pode variar conforme a oferta e demanda global, bem como em resposta a tensões geopolíticas e decisões de grandes produtores como a OPEP.

A Petrobras, responsável pela política de preços dos combustíveis no país, ajusta seus valores conforme a cotação internacional. Caso o petróleo continue em alta, há chances de novos reajustes além do impacto do ICMS.

O que esperar do impacto inflacionário?

• Aumento da gasolina pode elevar o IPCA: A gasolina tem peso significativo no índice de inflação e tende a refletir diretamente nos números de fevereiro.
• Diesel pode pressionar o preço dos alimentos: O encarecimento do transporte pode impactar o custo de itens básicos.
• Possíveis reajustes nas tarifas de transporte público: Caso os aumentos persistam, pode haver reflexos nas tarifas de ônibus e outros serviços.

Como os consumidores podem se preparar?

Diante do cenário de aumento nos combustíveis, algumas medidas podem ajudar a minimizar os impactos no orçamento:

• Apostar em caronas solidárias ou transporte público: Sempre que possível, compartilhar viagens pode reduzir os gastos com combustível.
• Monitorar os preços nos postos: Abastecer em locais mais competitivos pode ajudar a economizar.
• Adotar hábitos de direção econômica: Dirigir de maneira mais eficiente, sem acelerações bruscas, pode reduzir o consumo.
• Acompanhar novas políticas de preços: Manter-se informado sobre possíveis novos reajustes pode ajudar na organização financeira.

O reajuste do ICMS em fevereiro elevará os preços da gasolina e do diesel, pressionando a inflação e aumentando os custos para motoristas e setores produtivos. Enquanto os consumidores devem se preparar para o impacto no orçamento, o mercado seguirá atento às oscilações internacionais do petróleo e às futuras decisões tributárias que podem influenciar ainda mais o preço dos combustíveis no Brasil.