Doenças na coluna que mais levam à aposentadoria por incapacidade no INSS

As doenças que afetam a coluna vertebral estão entre as principais causas de afastamento do trabalho e pedidos de aposentadoria por incapacidade no Brasil. Com o passar dos anos, o aumento do número de trabalhadores acometidos por patologias crônicas na coluna tem resultado em um crescimento expressivo nas concessões de benefícios previdenciários, tanto na via administrativa quanto na judicial. Isso ocorre porque muitas dessas doenças limitam a mobilidade e a capacidade funcional do segurado, tornando inviável o desempenho de suas atividades laborais.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabelece critérios rigorosos para a concessão de aposentadoria por incapacidade permanente, anteriormente chamada de aposentadoria por invalidez. Para que o benefício seja concedido, o trabalhador precisa comprovar, por meio de perícia médica, que sua incapacidade é total e definitiva para qualquer tipo de trabalho. No entanto, a interpretação do grau de incapacidade pode variar, o que faz com que muitos casos sejam negados no INSS e precisem ser discutidos judicialmente.

Além da aposentadoria por incapacidade permanente, segurados com doenças na coluna também podem ter direito ao auxílio-doença ou ao auxílio-acidente, dependendo da gravidade e das sequelas deixadas pela enfermidade. Entender quais são as doenças mais frequentes e quais benefícios são possíveis de serem solicitados é essencial para os trabalhadores que enfrentam limitações físicas devido a problemas na coluna.

Principais doenças na coluna que levam à aposentadoria

Várias patologias relacionadas à coluna vertebral podem gerar incapacidade para o trabalho, especialmente em profissões que exigem esforço físico intenso ou movimentos repetitivos. As mais comuns incluem:

• Hérnia de disco: Compressão dos discos intervertebrais, causando dor intensa e limitações motoras.
• Espondilite anquilosante: Doença inflamatória crônica que afeta a mobilidade da coluna.
• Escoliose severa: Desvio acentuado da coluna que pode comprometer a postura e gerar dores incapacitantes.
• Artrose na coluna: Degeneração das articulações vertebrais, causando dor e rigidez.
• Lombalgia crônica: Dor persistente na região lombar, muitas vezes associada a problemas estruturais.
• Espondilolistese: Deslizamento de uma vértebra sobre a outra, gerando instabilidade.
• Doenças ocupacionais: Como lesões por esforço repetitivo (LER/DORT), comuns em atividades que envolvem movimentos repetitivos e posturas inadequadas.

Essas doenças podem evoluir ao longo do tempo, tornando o trabalhador incapaz de exercer suas funções e, em muitos casos, levando à necessidade de aposentadoria por incapacidade.

Critérios para concessão da aposentadoria por incapacidade permanente

A aposentadoria por incapacidade permanente é concedida pelo INSS quando a perícia médica comprova que o segurado não pode mais exercer nenhuma atividade profissional. Para ter direito ao benefício, é necessário atender aos seguintes requisitos:

• Carência mínima de 12 contribuições ao INSS (exceto para doenças graves e acidentes de trabalho).
• Incapacidade total e permanente para qualquer atividade profissional.
• Comprovação por perícia médica oficial realizada pelo INSS.

Caso a incapacidade seja temporária, o segurado pode ter direito ao auxílio-doença, que será pago até que o trabalhador recupere sua capacidade laboral.

Diferença entre aposentadoria por incapacidade e auxílio-doença

O auxílio-doença e a aposentadoria por incapacidade são benefícios distintos, concedidos de acordo com a condição do trabalhador. Veja as diferenças:

• Auxílio-doença: Destinado a segurados que ficam incapacitados temporariamente para o trabalho. Requer afastamento superior a 15 dias e concessão do INSS mediante perícia médica.
• Aposentadoria por incapacidade permanente: Concedida quando a incapacidade para o trabalho é definitiva, impedindo o segurado de exercer qualquer atividade remunerada.

Caso o trabalhador tenha direito à aposentadoria por incapacidade, o valor do benefício será calculado com base na média de suas contribuições, podendo ser reduzido se o segurado não tiver cumprido o tempo mínimo de contribuição antes da reforma da Previdência.

Como comprovar a incapacidade por doenças na coluna?

Para ter direito ao benefício previdenciário, o trabalhador deve apresentar documentação médica detalhada que comprove a sua condição. Entre os documentos mais importantes estão:

• Laudos médicos atualizados contendo o diagnóstico da doença e sua evolução.
• Exames de imagem como ressonância magnética, tomografia computadorizada e raios X da coluna.
• Relatórios de tratamentos realizados, incluindo fisioterapia e medicações prescritas.
• Atestados de especialistas, como ortopedistas e neurologistas, que detalhem as limitações do segurado.

O segurado deve levar toda essa documentação à perícia do INSS, onde um médico perito avaliará se há incapacidade para o trabalho.

Benefícios alternativos para segurados com sequelas na coluna

Nem todas as doenças da coluna resultam na concessão de aposentadoria por incapacidade. No entanto, em casos onde há sequelas permanentes, o trabalhador pode ter direito ao auxílio-acidente, um benefício indenizatório pago pelo INSS para compensar a redução da capacidade laboral.

O auxílio-acidente é concedido quando o segurado, mesmo podendo continuar trabalhando, sofre limitações que afetam sua produtividade. O valor do benefício corresponde a 50% do salário de benefício e pode ser acumulado com o salário do trabalhador.

Por que muitos pedidos de aposentadoria por doenças na coluna são negados?

Apesar do alto número de casos de afastamento por doenças na coluna, o INSS nega grande parte dos pedidos de aposentadoria por incapacidade permanente. Isso ocorre porque a autarquia exige comprovação detalhada da incapacidade total, e em muitos casos, considera que o trabalhador pode ser reabilitado para outra função.

Quando o pedido é negado, o segurado pode recorrer à via judicial. Na Justiça, o processo de avaliação é mais amplo, permitindo a análise do histórico profissional, escolaridade e condições sociais do trabalhador. Muitas aposentadorias concedidas pelo Judiciário levam em conta não apenas a doença em si, mas também a dificuldade do segurado em se reinserir no mercado de trabalho.

Dicas para quem precisa solicitar aposentadoria por incapacidade

Os trabalhadores que desejam solicitar aposentadoria por incapacidade permanente devem seguir algumas orientações para aumentar as chances de aprovação do benefício:

• Reunir toda a documentação médica necessária antes de agendar a perícia no INSS.
• Manter o histórico de exames atualizado para comprovar a evolução da doença.
• Registrar todos os afastamentos médicos e guardar recibos de tratamentos e consultas.
• Consultar um advogado previdenciário caso o pedido seja negado, para avaliar a possibilidade de recorrer na Justiça.

Impacto das doenças na coluna no mercado de trabalho

O número de afastamentos e aposentadorias concedidas por doenças na coluna tem crescido nos últimos anos, gerando impacto tanto para os trabalhadores quanto para as empresas. As organizações precisam investir cada vez mais em programas de ergonomia e prevenção de doenças ocupacionais, enquanto os segurados enfrentam dificuldades para comprovar suas condições junto ao INSS.

A tendência é que os pedidos de aposentadoria por incapacidade decorrentes de doenças na coluna continuem aumentando, especialmente em atividades que exigem esforço físico repetitivo ou jornadas prolongadas em posturas inadequadas.