Governo libera R$ 4 bilhões em MP para salvar Plano Safra 2024/2025

O governo federal agiu rápido para evitar um colapso no setor agropecuário brasileiro. Na noite de segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025, foi publicada uma medida provisória que destina R$ 4 bilhões em crédito extraordinário para recompor as linhas de financiamento do Plano Safra 2024/2025. A decisão veio após uma suspensão parcial dos novos financiamentos, anunciada na quinta-feira, 20 de fevereiro, devido à falta de aprovação do Orçamento da União de 2025 pelo Congresso Nacional. Sem o orçamento definido, o Executivo estava limitado a gastar apenas 1/12 do previsto mensalmente, o que travou o fluxo de recursos para o maior programa de crédito rural do país. A medida, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, busca normalizar as operações e atender à demanda imediata dos produtores rurais, que já sentiam os impactos da interrupção. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia alertado na sexta-feira, 21, sobre a urgência da ação, enquanto o setor agropecuário pressionava por uma solução diante do risco de desabastecimento e prejuízos econômicos.

A suspensão temporária gerou reações intensas entre representantes do agronegócio. Parlamentares da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e entidades do setor criticaram a gestão federal, apontando falhas no planejamento que culminaram na paralisação das linhas de crédito.

Com a MP publicada, o governo espera retomar os financiamentos já na próxima semana. O Plano Safra, essencial para pequenos, médios e grandes produtores, agora ganha fôlego para seguir como o principal suporte financeiro do campo até junho de 2025.

Crise no crédito rural exige resposta rápida

A paralisação parcial do Plano Safra 2024/2025 expôs a fragilidade do setor agropecuário frente a entraves orçamentários. Na quinta-feira, 20 de fevereiro, o Tesouro Nacional suspendeu novas contratações de financiamentos com equalização de juros, afetando diretamente as operações subsidiadas que dependem de recursos federais. O motivo foi claro: sem o Orçamento de 2025 aprovado, o governo ficou restrito a um limite mensal de gastos, insuficiente para atender à demanda crescente por crédito rural. O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, defendeu a medida inicial, destacando que seria irresponsável manter a equalização sem respaldo legal, mas a pressão do setor e a ameaça de impactos na produção agrícola forçaram uma solução emergencial. A MP de R$ 4 bilhões, publicada na segunda-feira, 24, visa cobrir esse rombo e garantir a continuidade do programa.

Produtores rurais, especialmente os que estavam em fase de planejamento para a próxima safra, enfrentaram dias de incerteza. A expectativa agora é que os bancos, já informados da liberação, agilizem a retomada das contratações.

O setor agropecuário, considerado o motor da economia em 2025, depende do Plano Safra para custeio, investimentos e modernização, tornando a medida provisória um alívio imediato para milhares de agricultores.

Medida provisória traz alívio ao agronegócio

A edição da medida provisória foi uma resposta direta à crise instalada no crédito rural. Após o anúncio de Fernando Haddad na sexta-feira, 21, o governo correu para formalizar a liberação dos R$ 4 bilhões, publicada no Diário Oficial da União na noite de 24 de fevereiro.

Contexto histórico do Plano Safra

O Plano Safra existe há décadas como política pública para impulsionar a agropecuária brasileira. A edição 2024/2025, lançada em julho de 2024, destinou R$ 400,59 bilhões para a agricultura empresarial e R$ 76 bilhões para a agricultura familiar, totalizando R$ 508,59 bilhões com recursos complementares.

Nos últimos anos, o programa enfrentou desafios orçamentários, mas nunca uma suspensão tão abrupta quanto a de fevereiro de 2025, reflexo do atraso inédito na aprovação do orçamento federal.

Pontos críticos da crise recente

• Suspensão de financiamentos em 20/02/2025 devido à falta de orçamento aprovado.
• Reação da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) contra a interrupção.
• Ameaça de prejuízos na produção agrícola por falta de crédito imediato.
• Pressão do setor por solução rápida antes da publicação da MP.

Impactos da suspensão no campo

A interrupção das linhas de crédito, mesmo que por poucos dias, gerou um efeito dominó no agronegócio. Pequenos produtores, que dependem do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), foram exceção à suspensão, mas médios e grandes agricultores, responsáveis por boa parte da produção de grãos e proteínas, ficaram sem acesso a financiamentos essenciais para custeio e aquisição de insumos. Em estados como Mato Grosso, maior produtor agrícola do país, entidades alertaram para o risco de desabastecimento e aumento da inflação caso a paralisação se estendesse. A medida provisória de R$ 4 bilhões chega como resposta a essa pressão, mas levanta debates sobre a dependência do setor em relação aos recursos públicos equalizados, especialmente em um cenário de alta da taxa Selic, que subiu de 10,5% em julho de 2024 para 13,25% em fevereiro de 2025, encarecendo os custos de equalização.

Solução emergencial em foco

Sem o orçamento aprovado, o governo optou por uma saída jurídica viável dentro do arcabouço fiscal. Fernando Haddad detalhou que a MP foi desenhada para atender à demanda imediata, respeitando os limites legais impostos pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A liberação dos R$ 4 bilhões deve destravar cerca de 30% das linhas de crédito que estavam paralisadas, beneficiando especialmente os programas de custeio e investimento que estavam sob maior pressão. A expectativa é que os bancos, já orientados desde sexta-feira, retomem as operações em poucos dias, evitando perdas maiores para os produtores que iniciam o plantio da próxima safra.

Setor agropecuário respira aliviado

Com a publicação da MP, o governo sinaliza compromisso com o agronegócio, projetado para crescer 6% em 2025 segundo a Secretaria de Política Econômica.

Curiosidades sobre o Plano Safra

O Plano Safra 2024/2025 foi lançado com foco em sustentabilidade, oferecendo redução de até 1 ponto percentual nas taxas de juros para práticas agropecuárias verdes.

Pela primeira vez em sua história, o programa enfrentou uma suspensão total de novas contratações em 2025, algo inédito em mais de 20 anos.

O setor privado aporta cerca de R$ 1 trilhão na produção agropecuária anual, mas ainda depende dos subsídios públicos para equalizar taxas em momentos de alta da Selic.

Resumo dos valores liberados

• Total do Plano Safra 2024/2025: R$ 508,59 bilhões.
• MP de 24/02/2025: R$ 4 bilhões em crédito extraordinário.
• Agricultura empresarial: R$ 400,59 bilhões inicialmente previstos.

Cronologia da crise e solução

No dia 20 de fevereiro, o Tesouro Nacional suspendeu novos financiamentos com equalização. Em 21 de fevereiro, Fernando Haddad anunciou a intenção de editar a MP, e em 24 de fevereiro, a medida foi publicada, liberando R$ 4 bilhões para o programa.

Dados do impacto econômico

O agronegócio responde por cerca de 25% do PIB brasileiro e deve ser o principal motor do crescimento em 2025, com projeção de 6% de alta segundo estimativas oficiais.

A suspensão de cinco dias afetou diretamente cerca de 15% das contratações previstas para fevereiro, equivalente a R$ 1,2 bilhão em financiamentos travados.

O custo da equalização de juros subiu 20% desde julho de 2024, impulsionado pela alta da Selic, o que pressionou o Tesouro a rever os gastos.

Pressão do setor foi decisiva

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) liderou as críticas à suspensão, cobrando soluções imediatas para evitar prejuízos na safra em curso.

Entidades como a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) alertaram que a falta de crédito comprometeria a segurança alimentar.

Reação dos produtores rurais

Pequenos agricultores, beneficiados pelo Pronaf, escaparam da suspensão, mas médios e grandes produtores relataram dificuldades para planejar investimentos sem o crédito.

A incerteza levou a uma onda de protestos online, com hashtags como #SemAgroSemComida ganhando força nas redes sociais.

A alta da Selic desde meados de 2024 elevou os custos de equalização, tornando os subsídios mais caros para o governo e expondo a fragilidade do modelo atual.

O atraso na aprovação do Orçamento de 2025 pelo Congresso, algo raro em anos anteriores, foi o gatilho para a crise no Plano Safra.

A rápida resposta com a MP mostra a prioridade do governo em manter o agronegócio como pilar econômico, mesmo em um cenário fiscal restrito.

Estatísticas do Plano Safra

Dos R$ 508,59 bilhões totais, R$ 293,29 bilhões são destinados a custeio e comercialização, enquanto R$ 107,3 bilhões vão para investimentos na agricultura empresarial.

O Pronaf, com R$ 76 bilhões, atende cerca de 2 milhões de pequenos produtores anualmente, sendo a única linha mantida durante a suspensão.

A liberação de R$ 4 bilhões deve cobrir 80% da demanda imediata reprimida entre 20 e 24 de fevereiro, segundo projeções internas do governo.

Histórico de desafios orçamentários

Em 2023, o Plano Safra enfrentou atrasos no repasse de recursos, mas nunca uma suspensão como a de 2025, que pegou o setor desprevenido.

A edição 2024/2025 foi lançada com o maior orçamento da história, mas a falta de aprovação do orçamento federal expôs vulnerabilidades na execução.

Bancos se preparam para retomada

Instituições financeiras, como Banco do Brasil e cooperativas de crédito, já receberam orientações para reativar as linhas de financiamento a partir da publicação da MP. A expectativa é que, até o fim da semana, as operações estejam normalizadas, aliviando a pressão sobre os produtores que aguardam os recursos para custeio e plantio.

O Plano Safra 2024/2025 volta aos trilhos com a liberação de R$ 4 bilhões em crédito extraordinário. A medida provisória, publicada em 24 de fevereiro, responde à crise deflagrada pela suspensão dos financiamentos e reforça o compromisso do governo com o agronegócio. Enquanto o Congresso Nacional não aprova o Orçamento de 2025, a solução emergencial garante fôlego ao setor, mas deixa em aberto debates sobre a sustentabilidade do modelo de subsídios em um cenário de juros altos e incertezas fiscais.