Programa Pé-de-Meia amplia alcance e paga até R$ 9.200 para estudantes em 2025

O Programa Pé-de-Meia, lançado pelo Ministério da Educação (MEC) em 2024, entra em 2025 com um novo calendário de pagamentos e ajustes que reforçam seu papel na redução da evasão escolar entre estudantes de baixa renda no ensino médio público. A iniciativa, que oferece incentivos financeiros de até R$ 9.200 por aluno ao longo dos três anos escolares, prioriza neste ano os jovens da Educação de Jovens e Adultos (EJA), começando os depósitos em janeiro para esse grupo. Com foco em garantir a permanência e a conclusão dos estudos, o programa distribui valores que variam entre matrícula, frequência e bônus pelo Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), beneficiando diretamente milhões de alunos matriculados em escolas públicas e registrados no Cadastro Único (CadÚnico). A estratégia tem se mostrado eficaz, com aumento de 25% na frequência escolar e queda de 18% no abandono, segundo dados recentes, consolidando o Pé-de-Meia como uma ferramenta essencial para a educação brasileira.

Destinado a adolescentes entre 14 e 24 anos no ensino médio regular e a adultos de 19 a 24 anos na EJA, o programa exige frequência mínima de 80% e renda familiar per capita de até meio salário mínimo, cerca de R$ 755 em 2025, com base na projeção do mínimo para o ano. Os pagamentos são automáticos, sem necessidade de inscrição, mas dependem de dados atualizados no CadÚnico, o que simplifica o acesso para famílias vulneráveis. Em 2024, o Pé-de-Meia alcançou mais de 2,5 milhões de estudantes, injetando aproximadamente R$ 7,1 bilhões na economia, um impacto que deve crescer em 2025 com a ampliação do alcance e a inclusão prioritária da EJA, grupo historicamente mais suscetível à evasão.

A nova organização dos pagamentos reflete um esforço para evitar atrasos e congestionamentos bancários, começando com os alunos da EJA em janeiro e seguindo com o ensino médio regular ao longo do ano. Esse cronograma estratégico, aliado a campanhas de conscientização, busca garantir que os recursos cheguem rapidamente aos beneficiários, ajudando-os a superar barreiras financeiras que poderiam levá-los a abandonar os estudos em favor do trabalho precoce.

Pagamentos iniciam com foco na EJA

Em 2025, o Pé-de-Meia priorizou os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), com os primeiros pagamentos liberados em janeiro, organizados pelo mês de nascimento dos alunos. As datas definidas foram: 27 de janeiro para nascidos em janeiro e fevereiro; 28 de janeiro para março e abril; 29 de janeiro para maio e junho; 30 de janeiro para julho e agosto; 31 de janeiro para setembro e outubro; e 3 de fevereiro para novembro e dezembro. Essa estrutura visa atender rapidamente um público que enfrenta desafios adicionais, como conciliar estudos com trabalho ou responsabilidades familiares.

A escolha de iniciar pela EJA reconhece a vulnerabilidade desse grupo, que representa cerca de 3,5 milhões de matrículas no Brasil, mas tem taxas de evasão superiores às do ensino médio regular. O incentivo financeiro, começando com R$ 200 pela matrícula, é um estímulo para que esses jovens e adultos retomem e concluam a educação básica, abrindo portas para melhores oportunidades no mercado de trabalho.

Critérios garantem acesso a quem precisa

Os requisitos para participar do Pé-de-Meia são claros e direcionados a estudantes em situação de vulnerabilidade. Além da matrícula em escola pública, é necessário estar no CadÚnico, ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo e manter frequência mínima de 80% nas aulas. Para o ensino médio regular, a idade varia de 14 a 24 anos, enquanto na EJA o limite é de 19 a 24 anos, refletindo as diferentes etapas de vida dos beneficiários.

O cruzamento automático de dados entre o CadÚnico e os sistemas escolares elimina a necessidade de inscrição manual, facilitando o acesso. Em 2024, cerca de 85% dos elegíveis receberam o benefício sem complicações, mas a atualização constante do cadastro ainda é um desafio para algumas famílias, especialmente em áreas rurais ou periferias urbanas.

Valores incentivam permanência e conclusão

O Pé-de-Meia distribui incentivos em quatro categorias ao longo do ensino médio, totalizando até R$ 9.200 por estudante. Confira os detalhes:

• Incentivo Matrícula: R$ 200 pagos no início de cada ano letivo, totalizando R$ 600 em três anos.
• Incentivo Frequência: Até R$ 1.800 anuais, em nove parcelas de R$ 200, para quem mantém 80% de presença, somando R$ 5.400 no período.
• Incentivo Conclusão: R$ 1.000 por ano concluído, totalizando R$ 3.000 ao fim do ensino médio.
• Incentivo ENEM: R$ 200 extras para alunos do terceiro ano que participam do ENEM.

Esses valores, depositados diretamente em contas da Caixa Econômica Federal, podem ser sacados ou usados via aplicativo Caixa Tem, oferecendo flexibilidade aos beneficiários. Em 2024, mais de 1,8 milhão de alunos receberam o incentivo frequência, enquanto 600 mil acessaram o bônus ENEM, mostrando o alcance prático do programa.

Impacto reduz evasão e impulsiona economia

Desde sua estreia, o Pé-de-Meia tem transformado a realidade escolar no Brasil. Em 2024, a frequência escolar entre os beneficiários subiu 25%, enquanto a evasão caiu 18% nas escolas públicas, especialmente em regiões como o Nordeste, onde a pobreza é mais acentuada. O incentivo financeiro permite que estudantes de famílias com renda média de R$ 300 por pessoa foquem nos estudos, evitando a necessidade de trabalhar para complementar o orçamento doméstico.

O programa também movimenta a economia local. Os R$ 7,1 bilhões pagos em 2024 impulsionaram o comércio em cidades menores, com aumento de 15% nas vendas de itens como material escolar, roupas e alimentos nos meses de depósito. Em 2025, com a inclusão prioritária da EJA e a expansão do número de beneficiários, o impacto econômico deve superar os R$ 8 bilhões, beneficiando tanto os alunos quanto os setores produtivos.

Calendário organiza pagamentos de 2025

Após o início com a EJA em janeiro, o Pé-de-Meia segue com um cronograma escalonado para o ensino médio regular ao longo de 2025. Embora as datas exatas ainda dependam de confirmação oficial do MEC, a previsão baseada em 2024 inclui:

• Fevereiro: Matrícula para todos os elegíveis, com R$ 200 depositados entre os dias 20 e 28.
• Março a Novembro: Parcelas mensais de R$ 200 para frequência, ajustadas pelo número do NIS.
• Dezembro: Incentivo conclusão de R$ 1.000 para concluintes de cada ano, entre os dias 10 e 20.
• Janeiro de 2026: Bônus ENEM de R$ 200 para participantes do exame de 2025, pago até o dia 15.

Esse planejamento evita sobrecarga no sistema bancário e garante que os recursos cheguem aos estudantes em momentos estratégicos do ano letivo, como o início das aulas e a preparação para o ENEM.

Desafios exigem ajustes contínuos

Apesar dos avanços, o Pé-de-Meia enfrenta obstáculos que impactam sua eficiência. A atualização do CadÚnico é um gargalo para cerca de 10% dos beneficiários, que perdem o acesso por dados desatualizados, especialmente em regiões com acesso limitado a serviços públicos. Outro desafio é a conscientização sobre a frequência escolar, já que alguns alunos ainda não cumprem os 80% exigidos, reduzindo o valor recebido.

O MEC tem intensificado campanhas digitais e parcerias com escolas para orientar famílias e estudantes, além de ampliar os canais de atendimento via aplicativo Caixa Tem e telefone 111. Essas ações visam garantir que os mais de 3 milhões de alunos previstos para 2025 sejam plenamente atendidos, superando as barreiras logísticas e burocráticas.

Dicas práticas ajudam beneficiários

Aproveitar ao máximo o Pé-de-Meia requer atenção a alguns passos simples:

• Mantenha o CadÚnico atualizado, especialmente endereço e renda familiar, para evitar bloqueios.
• Acompanhe a frequência escolar pelo sistema da escola e garanta os 80% mínimos.
• Use o aplicativo Caixa Tem para verificar depósitos e planejar gastos.
• Priorize despesas essenciais, como material escolar, com os valores recebidos.
• Guarde parte do incentivo conclusão para despesas futuras, como cursos ou ENEM.

Essas orientações ajudam os estudantes a gerir os recursos de forma eficiente, transformando o benefício em um apoio real para os estudos.

Expansão fortalece política educacional

O Pé-de-Meia começou em 2024 com 2,5 milhões de beneficiários e um orçamento de R$ 7,1 bilhões, mas em 2025 o governo planeja atingir 3 milhões de alunos, com investimentos estimados em R$ 8,5 bilhões. A inclusão prioritária da EJA reflete uma evolução na política, reconhecendo a necessidade de apoiar adultos que retornam à escola, um grupo que representa 12% das matrículas do ensino médio público.

A iniciativa também estimula a participação no ENEM, com 70% dos beneficiários do terceiro ano aderindo ao exame em 2024, contra 55% antes do programa. Esse aumento abre portas para o ensino superior, alinhando o Pé-de-Meia aos objetivos de longo prazo do MEC, como a redução das desigualdades educacionais no Brasil.