conheça as 17 doenças que garantem o benefício pelo INSS

A aposentadoria por invalidez segue como um dos pilares da Previdência Social brasileira em 2025, oferecendo suporte a trabalhadores que enfrentam incapacidades permanentes decorrentes de doenças graves ou acidentes. Com regras atualizadas e uma lista de 17 enfermidades que dispensam o período de carência, o benefício administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é essencial para assegurar dignidade a quem não pode mais atuar no mercado de trabalho. Neste ano, a Portaria Interministerial 22/2022 permanece como base legal, definindo condições como câncer, HIV/Aids e cardiopatia grave entre os casos prioritários.

Além das doenças listadas, outras condições médicas também podem justificar o direito ao benefício, desde que a incapacidade total e permanente seja confirmada por perícia médica. Dados recentes mostram que milhares de pedidos são analisados mensalmente pelo INSS, mas muitos acabam negados por falhas na documentação ou desconhecimento das exigências. Em 2025, o órgão mantém a obrigatoriedade de contribuições ativas ou do chamado período de graça para a concessão, o que reforça a importância de entender os critérios antes de iniciar o processo.

O caminho para obter a aposentadoria por invalidez envolve etapas claras, como a solicitação online pelo Meu INSS e a apresentação de laudos médicos detalhados. Para casos específicos, como necessidade de assistência permanente, há ainda a possibilidade de um acréscimo de 25% no valor do benefício. Este texto detalha as doenças contempladas, os requisitos atualizados e os procedimentos necessários para garantir o direito em 2025.

Doenças que asseguram o benefício sem carência

A lista de 17 doenças graves que eliminam a exigência de 12 meses de contribuição é um dos pontos mais relevantes para quem busca a aposentadoria por invalidez. Entre elas, estão condições como tuberculose ativa, hanseníase e esclerose múltipla, que afetam diretamente a capacidade laboral do segurado. Essas enfermidades, reconhecidas pelo INSS desde a publicação da Portaria Interministerial 22/2022, refletem a gravidade de quadros que demandam intervenção imediata, sem a espera por carência mínima.

Outras situações, como acidentes de qualquer natureza ou doenças ocupacionais, também isentam o trabalhador dessa exigência. Um exemplo comum é o acidente vascular encefálico (AVE), popularmente conhecido como derrame, que pode deixar sequelas irreversíveis. Em 2025, o INSS registra um aumento na procura por benefícios relacionados a cardiopatias graves e neoplasias malignas, o que indica a prevalência dessas condições entre a população economicamente ativa.

Já para doenças fora da lista oficial, como fibromialgia severa ou Alzheimer em estágio avançado, a comprovação médica torna-se ainda mais crucial. Relatórios detalhados, exames atualizados e laudos de especialistas são indispensáveis para convencer os peritos do INSS sobre a incapacidade permanente. A análise individual de cada caso mantém o sistema flexível, mas também exige preparo por parte do solicitante.

Lista oficial de doenças graves em 2025

A relação de enfermidades que garantem a aposentadoria por invalidez sem carência permanece inalterada neste ano. Confira as 17 condições previstas:

• Tuberculose ativa
• Hanseníase
• Transtorno mental grave com alienação mental
• Neoplasia maligna (câncer)
• Cegueira total ou visão monocular
• Paralisia irreversível e incapacitante
• Cardiopatia grave
• Doença de Parkinson
• Espondilite anquilosante
• Nefropatia grave
• Doença de Paget em estado avançado
• Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids)
• Contaminação por radiação
• Hepatopatia grave
• Esclerose múltipla
• Acidente vascular encefálico (AVE)
• Abdome agudo cirúrgico

Essas condições abrangem uma variedade de sistemas do corpo humano, desde o respiratório até o neurológico, evidenciando a diversidade de quadros que podem levar à incapacidade permanente.

Critérios essenciais para a concessão

Obter a aposentadoria por invalidez exige mais do que o diagnóstico de uma doença grave. O INSS avalia critérios rigorosos para assegurar que o benefício seja concedido apenas a quem realmente não pode voltar ao trabalho. O principal deles é a comprovação de incapacidade total e permanente, realizada exclusivamente por médicos peritos do órgão. Esse processo pode incluir exames presenciais e análise de histórico clínico, o que torna a documentação um fator decisivo.

Outro ponto fundamental é a qualidade de segurado. O trabalhador precisa estar contribuindo para o INSS no momento do afastamento ou dentro do período de graça, que varia de 12 a 36 meses, dependendo do tempo de contribuição anterior. Para quem perdeu essa condição, o benefício pode ser negado, exceto em casos de acidentes ou doenças da lista oficial. Em 2025, o INSS intensificou as fiscalizações para evitar fraudes, o que inclui convocações periódicas para reavaliação dos beneficiários.

A carência de 12 contribuições mensais, por sua vez, é dispensada apenas nas situações previstas, como acidentes de trabalho ou enfermidades graves. Para os demais casos, o histórico contributivo é analisado minuciosamente. Esse conjunto de regras busca equilibrar o acesso ao benefício com a sustentabilidade do sistema previdenciário, mas também gera desafios para os pedidos menos documentados.

Passo a passo para solicitar o benefício

Solicitar a aposentadoria por invalidez em 2025 é um processo acessível, mas que exige organização. Tudo começa no ambiente digital do Meu INSS, plataforma que centraliza os serviços previdenciários. O primeiro passo é acessar o site ou aplicativo com CPF e senha, selecionando a opção “Pedir Benefício por Incapacidade”. Em seguida, o segurado deve anexar documentos como RG, CPF, carteira de trabalho e, principalmente, laudos médicos que detalhem a condição de saúde.

Após o envio, o INSS agenda uma perícia médica em uma de suas agências. Esse momento é decisivo, pois o perito avaliará a gravidade da incapacidade e sua compatibilidade com o trabalho habitual do solicitante. O resultado sai em até 45 dias, e, se aprovado, o pagamento começa imediatamente. Em caso de negativa, o segurado tem 30 dias para apresentar um recurso administrativo ou buscar a Justiça, opção cada vez mais comum entre os brasileiros.

Para aumentar as chances de aprovação, especialistas recomendam a inclusão de exames recentes e atestados assinados por médicos da área correspondente à doença. Um laudo de um neurologista, por exemplo, pesa mais em casos de esclerose múltipla ou Parkinson. A clareza na documentação reduz o risco de erros na análise e agiliza o processo, que pode ser concluído em menos de dois meses quando bem preparado.

Cronograma do processo de solicitação

O trâmite para a aposentadoria por invalidez segue etapas definidas pelo INSS. Veja o calendário básico:

• Dia 1: Envio do pedido pelo Meu INSS com toda a documentação.
• Até 15 dias: Agendamento da perícia médica pelo sistema.
• Até 30 dias: Realização da perícia em uma agência do INSS.
• Até 45 dias: Divulgação do resultado e início do pagamento, se aprovado.
• Até 75 dias: Prazo para recurso em caso de negativa.

Esse cronograma pode variar conforme a demanda nas agências, mas reflete o padrão observado em 2025.

Aumento no valor do benefício

O cálculo da aposentadoria por invalidez segue as regras da Reforma da Previdência de 2019, ajustadas em 2025. O valor base é de 60% da média salarial de todas as contribuições do segurado desde julho de 1994, com acréscimo de 2% para cada ano de contribuição acima de 15 anos para mulheres e 20 anos para homens. Assim, um trabalhador com 25 anos de contribuição recebe 70% da média, o que pode representar uma diferença significativa no orçamento mensal.

Para quem depende de assistência permanente, há a possibilidade de um adicional de 25% no benefício. Esse acréscimo é concedido a segurados com condições como tetraplegia, cegueira total ou Alzheimer avançado, que exigem ajuda constante de terceiros para tarefas diárias. O pedido do adicional pode ser feito junto à solicitação inicial ou após a aprovação, desde que acompanhado de laudos que justifiquem a necessidade.

Dados do INSS mostram que cerca de 15% dos aposentados por invalidez em 2025 recebem esse acréscimo, especialmente em casos de sequelas neurológicas ou motoras graves. A medida, prevista na Lei 8.213/1991, é um alívio financeiro para famílias que arcam com cuidadores ou despesas médicas extras, reforçando o caráter social do benefício.

Dicas práticas para garantir o direito

Alguns cuidados simples podem fazer a diferença na obtenção da aposentadoria por invalidez. Veja as principais recomendações:

• Organize laudos e exames em ordem cronológica para facilitar a análise do perito.
• Consulte especialistas para relatórios mais precisos sobre a doença.
• Mantenha as contribuições ao INSS em dia ou verifique o período de graça antes de solicitar.
• Considere o apoio de um advogado previdenciário em casos complexos ou após negativa.

Essas ações aumentam a credibilidade do pedido e reduzem o risco de indeferimento.

Impacto das negativas e recursos

Nem todos os pedidos de aposentadoria por invalidez são aprovados de imediato. Em 2025, o INSS relata que cerca de 30% das solicitações iniciais são negadas, muitas vezes por falta de provas suficientes ou inconsistências nos laudos. Quando isso ocorre, o segurado pode optar por um recurso administrativo, protocolado no próprio Meu INSS, ou ingressar com uma ação judicial, que costuma ter maior índice de sucesso quando bem fundamentada.

A judicialização desses casos cresceu nos últimos anos, especialmente em situações envolvendo doenças não listadas, como fibromialgia ou transtorno bipolar severo. Juízes têm reconhecido o direito ao benefício com base em laudos robustos e testemunhos, o que abre precedente para outros trabalhadores. Ainda assim, o processo judicial pode levar meses, exigindo paciência e planejamento financeiro do solicitante.

O acompanhamento profissional, seja por advogados ou assistentes sociais, tem se mostrado uma tendência em 2025. Esses especialistas orientam desde a coleta de documentos até a preparação para a perícia, ajudando a transformar negativas em aprovações. Para o INSS, o volume de recursos reflete tanto a demanda por direitos previdenciários quanto os desafios de comunicação entre o órgão e os segurados.