17 doenças que garantem o benefício do INSS

A aposentadoria por invalidez continua sendo um dos benefícios mais procurados no Brasil em 2025, oferecendo suporte essencial a trabalhadores que perderam a capacidade de atuar no mercado devido a doenças graves ou acidentes. Administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o benefício assegura renda mensal a quem comprova incapacidade total e permanente, com base em regras atualizadas e uma lista específica de 17 enfermidades que dispensam o período mínimo de contribuições. Em um cenário de aumento na demanda, entender os critérios e procedimentos tornou-se indispensável para garantir o direito, especialmente diante das milhares de solicitações analisadas pelo órgão todos os meses.

Dados recentes indicam que cardiopatias graves e neoplasias malignas lideram os pedidos aprovados neste ano, refletindo a prevalência dessas condições entre a população economicamente ativa. Além disso, o INSS mantém a Portaria Interministerial 22/2022 como referência legal, destacando doenças como HIV/Aids, esclerose múltipla e tuberculose ativa entre os casos prioritários. Para quem enfrenta outras enfermidades, como fibromialgia ou sequelas de acidentes, a comprovação médica detalhada é o caminho para acessar o benefício.

O processo de solicitação, realizado majoritamente pela plataforma Meu INSS, exige organização e paciência, desde o envio de documentos até a perícia médica. Em 2025, o adicional de 25% para casos de necessidade de assistência permanente também ganha destaque, beneficiando segurados com condições severas. Este texto explora as doenças contempladas, os requisitos necessários e os passos para obter a aposentadoria por invalidez neste ano.

Doenças que abrem as portas do benefício

A lista de 17 doenças que eliminam a exigência de 12 meses de contribuição prévia é um dos pilares da aposentadoria por invalidez. Reconhecidas por sua gravidade, essas enfermidades afetam diretamente a capacidade laboral, justificando a isenção de carência. Tuberculose ativa, hanseníase e paralisia irreversível estão entre as condições que permitem ao trabalhador solicitar o benefício logo após o diagnóstico, desde que a incapacidade seja confirmada por peritos do INSS.

Outras situações, como acidentes de qualquer origem ou doenças relacionadas ao trabalho, também dispensam esse requisito. O acidente vascular encefálico, por exemplo, frequentemente deixa sequelas que impedem o retorno ao emprego, tornando-se um caso recorrente nas agência previdenciárias. Já para doenças fora da lista oficial, como depressão grave ou Alzheimer avançado, o processo exige laudos robustos, exames atualizados e relatórios de especialistas para demonstrar a incapacidade permanente.

Em 2025, o INSS registra um crescimento nos pedidos ligados a cardiopatias e câncer, o que reflete tanto o envelhecimento da população quanto os impactos de condições crônicas. A flexibilidade do sistema permite a inclusão de casos individuais, mas a análise rigorosa dos peritos destaca a importância de uma documentação bem fundamentada para evitar negativas.

Quais são as 17 condições prioritárias

A relação oficial de doenças graves permanece inalterada neste ano, abrangendo uma ampla gama de sistemas do corpo humano. Essas condições, previstas desde 2022, são:

• Tuberculose ativa
• Hanseníase
• Transtorno mental grave com alienação mental
• Neoplasia maligna (câncer)
• Cegueira total ou visão monocular
• Paralisia irreversível e incapacitante
• Cardiopatia grave
• Doença de Parkinson
• Espondilite anquilosante
• Nefropatia grave
• Doença de Paget em estado avançado
• Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids)
• Contaminação por radiação
• Hepatopatia grave
• Esclerose múltipla
• Acidente vascular encefálico (AVE)
• Abdome agudo cirúrgico

Essas enfermidades são automaticamente consideradas de alta gravidade pelo INSS, mas a confirmação da incapacidade exige avaliação médica presencial em todos os casos.

Requisitos para conquistar o benefício

Obter a aposentadoria por invalidez vai além de um diagnóstico médico. O INSS exige a comprovação de incapacidade total e permanente, avaliada исключительно por seus peritos em agências físicas. Esse processo inclui análise de histórico clínico, exames e, em alguns casos, testes adicionais, o que torna os laudos detalhados um elemento crucial para o sucesso do pedido. Sem essa validação, mesmo doenças graves podem ter o benefício negado.

A qualidade de segurado é outro critério essencial. O trabalhador deve estar contribuindo para a Previdência Social no momento em que a incapacidade ocorre ou estar dentro do período de graça, que pode chegar a 36 meses para quem tem longo histórico contributivo. Para quem perdeu essa condição, o acesso é bloqueado, exceto em situações de acidentes ou doenças da lista prioritária. Em 2025, fiscalizações mais rigorosas têm sido aplicadas, com convocações regulares para reavaliação dos beneficiários.

Casos que não envolvem as 17 enfermidades previstas requerem pelo menos 12 contribuições mensais prévias, regra dispensada apenas nas exceções mencionadas. Esse equilíbrio entre acesso e controle reflete o esforço do INSS para manter a sustentabilidade do sistema, mas também coloca desafios para quem busca o benefício sem preparo adequado.

Como funciona o processo de solicitação

Solicitar a aposentadoria por invalidez em 2025 é um procedimento estruturado, começando no ambiente digital. O segurado deve acessar o Meu INSS com CPF e senha, selecionar a opção de benefício por incapacidade e anexar documentos como identidade, carteira de trabalho e laudos médicos completos. A clareza e a atualidade desses papéis são fundamentais para evitar atrasos ou indeferimentos.

Após o envio, o INSS agenda uma perícia médica, etapa decisiva onde o perito analisa a compatibilidade da condição com o trabalho habitual do solicitante. O resultado é divulgado em até 45 dias, e, se positivo, o pagamento inicia logo em seguida. Em caso de negativa, o prazo para recurso é de 30 dias, podendo o segurado optar por via administrativa ou judicial, dependendo da complexidade do caso.

A preparação para a perícia é um diferencial. Laudos assinados por especialistas na área da doença, como cardiologistas para cardiopatias ou neurologistas para esclerose múltipla, aumentam a credibilidade do pedido. Em 2025, o processo bem conduzido pode ser concluído em menos de dois meses, mas falhas na documentação frequentemente prolongam a espera.

Calendário básico da solicitação

O trâmite segue um cronograma padrão, sujeito a variações conforme a demanda nas agências. Confira as etapas principais:

• Dia 1: Envio do pedido pelo Meu INSS com todos os documentos.
• Até 15 dias: Confirmação do agendamento da perícia médica.
• Até 30 dias: Realização da avaliação presencial pelo perito.
• Até 45 dias: Publicação do resultado e início do pagamento, se aprovado.
• Até 75 dias: Prazo limite para entrar com recurso, se necessário.

Esse calendário reflete o fluxo médio observado neste ano, mas atrasos podem ocorrer em regiões com maior volume de solicitações.

Valor do benefício e o adicional de 25%

O cálculo da aposentadoria por invalidez segue as diretrizes da Reforma da Previdência de 2019, mantidas em 2025. O valor corresponde a 60% da média de todas as contribuições desde julho de 1994, com acréscimo de 2% por ano de contribuição acima de 15 anos para mulheres e 20 anos para homens. Um trabalhador com 30 anos de recolhimento, por exemplo, pode receber 80% dessa média, ajustada ao teto previdenciário.

Para quem necessita de assistência permanente, como em casos de tetraplegia ou cegueira total, o INSS oferece um adicional de 25% no valor. Esse incremento, previsto na Lei 8.213/1991, é solicitado com laudos específicos e beneficia cerca de 15% dos aposentados por invalidez neste ano. A medida alivia custos com cuidadores e despesas médicas, sendo um suporte vital para famílias em situações extremas.

A análise do adicional pode ser feita junto ao pedido inicial ou após a concessão, desde que a necessidade seja comprovada. Em 2025, condições neurológicas e motoras graves lideram os casos que recebem esse acréscimo, evidenciando o impacto de sequelas permanentes na vida dos segurados.

Dicas para facilitar a aprovação

Algumas ações práticas podem aumentar as chances de sucesso no pedido. Confira recomendações úteis:

• Organize documentos médicos em ordem cronológica, destacando a evolução da doença.
• Busque laudos de especialistas na área correspondente à enfermidade.
• Verifique se as contribuições ao INSS estão ativas ou dentro do período de graça.
• Em casos de negativa, avalie o suporte de um advogado previdenciário.

Esses passos reforçam a solidez do pedido e diminuem os riscos de indeferimento, agilizando o acesso ao benefício.

O que fazer diante de negativas

Cerca de 30% dos pedidos de aposentadoria por invalidez são rejeitados na primeira análise em 2025, geralmente por falhas na documentação ou divergências na avaliação pericial. Quando isso acontece, o segurado pode recorrer administrativamente pelo Meu INSS ou buscar a Justiça, alternativa que ganha força com laudos bem fundamentados. Processos judiciais têm revertido decisões em casos de doenças como fibromialgia ou transtornos psiquiátricos severos.

A judicialização cresce entre brasileiros que enfrentam negativas, especialmente quando as condições não estão na lista oficial. Juízes frequentemente reconhecem o direito ao benefício com base em provas consistentes, mas o trâmite pode levar meses, exigindo planejamento financeiro. O acompanhamento de profissionais especializados tem se mostrado uma tendência, auxiliando desde a coleta de evidências até a preparação para audiências.

O volume de recursos reflete a alta demanda por direitos previdenciários e os desafios de comunicação com o INSS. Em 2025, a busca por aprovação continua sendo um processo que combina paciência, organização e, em muitos casos, persistência diante das barreiras iniciais.