Governo reduz imposto de importação e promete baratear alimentos no Brasil

A alta dos preços dos alimentos tem pesado no bolso dos brasileiros, e o governo federal anunciou, em 6 de março de 2025, uma nova estratégia para tentar aliviar essa pressão: a redução do imposto de importação sobre diversos produtos da cesta básica. Liderada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Geraldo Alckmin, a medida visa aumentar a oferta de itens como carne, café, açúcar e azeite de oliva no mercado interno, com a expectativa de que os preços ao consumidor diminuam. Além disso, outras ações complementares foram apresentadas, como a flexibilização de regras sanitárias e o fortalecimento de estoques reguladores, numa tentativa de conter a inflação que afeta especialmente as camadas mais pobres da população. A iniciativa, no entanto, divide opiniões entre especialistas e representantes do setor produtivo, que questionam sua eficácia a longo prazo.

Dados recentes mostram que os alimentos têm sido um dos principais vilões da inflação no Brasil. Em 2024, o grupo de alimentos e bebidas registrou alta de 7,69%, acima da inflação geral de 4,83%, e a tendência de aumento persiste em 2025. Produtos como carne bovina, que subiu 20,8% no último ano, e café, com alta de 69,28%, pressionam o custo de vida e forçam o governo a buscar soluções rápidas. A estratégia de zerar ou reduzir alíquotas de importação, como os 10,8% aplicados às carnes e os 19% ao café, é vista como uma resposta emergencial para equilibrar oferta e demanda, mas analistas alertam que os resultados podem ser limitados diante de fatores como câmbio elevado e produção interna robusta.

O anúncio ocorre em um momento em que o país se prepara para a colheita de uma safra maior de grãos, prevista para os próximos meses, o que já tende a aliviar os preços naturalmente. Geraldo Alckmin destacou que a redução de impostos abrange tanto produtos em que o Brasil é competitivo, como carne e café, quanto itens amplamente importados, como azeite de oliva e óleo de girassol. A medida, segundo ele, é parte de um esforço conjunto com o setor privado para garantir competitividade e beneficiar o consumidor final, mas os efeitos reais ainda dependem de como o mercado reagirá à entrada de produtos estrangeiros.

Alimentos no foco da redução tributária

A lista de produtos beneficiados pela redução do imposto de importação reflete itens essenciais no dia a dia dos brasileiros. Óleo de girassol e azeite de oliva, ambos com alíquota atual de 9%, terão os impostos zerados, assim como a sardinha, que hoje é taxada em 32%. Biscoitos, com 16%, café, com 19%, e massas, com 14,4%, também entram na lista, junto com carnes (10,8%), açúcar (14%) e milho (7,2%). A expectativa do governo é que, ao baratear a entrada desses produtos, os preços no varejo caiam, especialmente para itens que dependem de importação ou enfrentam alta demanda externa.

Roberto Perosa, presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec), estima que o preço da carne bovina pode cair entre 7% e 10% com a medida. Ele aponta que a redução da alíquota sobre insumos como o milho, essencial na alimentação do gado, também deve contribuir para aliviar os custos de produção. Apesar da competitividade do setor brasileiro, que exportou 2,87 milhões de toneladas de carne bovina em 2024, Perosa acredita que a entrada de importados não prejudicará a indústria nacional, funcionando como um complemento à oferta interna.

Por outro lado, Evandro Gussi, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), destaca que o impacto no açúcar pode demorar mais para ser sentido. Como o Brasil é um dos maiores produtores mundiais, mas não tem um fluxo consolidado de importação desse produto, a reação do mercado dependerá da entrada efetiva de açúcar estrangeiro. Gussi vê a medida como uma tentativa séria de aumentar a competitividade, mas ressalta que a ausência de séries históricas dificulta previsões precisas sobre o comportamento dos preços.

Medidas complementares para o varejo

Além da redução de impostos, o governo aposta em ações paralelas para tentar baratear os alimentos nas gôndolas. Uma das iniciativas mais polêmicas é a flexibilização da fiscalização sanitária, que por um ano permitirá a circulação de produtos de origem animal entre estados e municípios apenas com inspeção local, sem a necessidade do sistema nacional. Outra ação é o fortalecimento dos estoques reguladores, reservas de alimentos compradas em momentos de baixa de preço, que foram esvaziadas em gestões anteriores e agora serão reabastecidas.

O estímulo à publicidade de preços promocionais também está no radar. Parcerias com atacadistas devem criar listas de produtos em oferta, divulgadas diretamente aos consumidores. Geraldo Alckmin mencionou ainda o Plano Safra, que priorizará alimentos da cesta básica, embora sem detalhes concretos, e um apelo aos governadores para reduzir o ICMS sobre esses itens, que varia entre 6% e 20% dependendo do estado. Essas medidas, segundo o vice-presidente, visam atacar o problema em várias frentes, mas especialistas questionam se terão força suficiente para reverter a tendência inflacionária.

Impacto real ou efeito passageiro?

Sérgio Vale, economista-chefe da MB Associados, avalia que a redução das alíquotas de importação tem mais caráter simbólico do que prático para produtos como carne e café, em que o Brasil já é autossuficiente. Ele argumenta que a produção interna elevada nesses setores limita o impacto da entrada de importados, e a queda esperada nos preços pode ser confundida com o alívio natural trazido pela safra maior de grãos em 2025. Para Vale, a medida parece mais uma jogada de marketing do governo do que uma solução estrutural para a inflação.

Já Juliana Inhasz, economista e professora do Insper, reconhece que as ações podem gerar um alívio momentâneo em alguns preços, mas alerta que os efeitos serão de curto prazo. Fatores como a taxa de câmbio elevada, que encarece os produtos importados, e a oferta reduzida em mercados globais, devido a questões climáticas e conflitos, dificultam uma queda sustentada. Ela também critica a falta de foco em problemas estruturais, como a logística deficiente e a dependência de condições climáticas para a produção agrícola nacional.

A visão do setor produtivo, no entanto, é mais otimista. Rodrigo Santin, presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), afirma que as medidas foram alinhadas com os empresários e não ameaçam a competitividade dos produtos nacionais. Ele destaca que o mercado interno e o externo podem ser complementares, com os importados suprindo eventuais lacunas sem prejudicar a indústria local, que já se comprometeu a colaborar na redução de preços.

Produtos que podem ficar mais baratos

Quais alimentos realmente têm chance de chegar mais baratos às prateleiras? A resposta depende de vários fatores, como o volume de importação e a resposta do varejo. Confira os principais itens impactados pela redução de impostos:

• Óleo de girassol e azeite de oliva: Com alíquota caindo de 9% para zero, esses produtos, amplamente importados, podem ter redução imediata de preço.
• Sardinha: A queda de 32% para 0% na tarifa deve baratear esse item popular, especialmente em conserva.
• Biscoitos e massas: Com alíquotas reduzidas de 16% e 14,4%, respectivamente, o impacto pode ser sentido em marcas que utilizam insumos importados.
• Carne bovina: A previsão de queda entre 7% e 10% depende da entrada de cortes importados e da sazonalidade do mercado.
• Café e açúcar: O efeito será menor, devido à forte produção nacional, mas variações regionais podem ocorrer.

A entrada desses produtos no mercado, porém, não é imediata. Para itens como açúcar, que não têm um fluxo de importação consolidado, o impacto dependerá da agilidade dos fornecedores internacionais e da demanda interna.

Cronograma das ações do governo

O governo estabeleceu um calendário inicial para implementar as medidas anunciadas. Veja os principais marcos:

• Março de 2025: Redução das alíquotas de importação entra em vigor, com início da entrada de produtos beneficiados.
• Abril a junho de 2025: Período esperado para a colheita da safra maior de grãos, que pode ampliar a oferta interna.
• Todo o ano de 2025: Flexibilização da fiscalização sanitária em vigor, com avaliação prevista para o fim do período.
• Segundo semestre de 2025: Fortalecimento dos estoques reguladores e início das campanhas de publicidade de preços promocionais.

Esse cronograma reflete a urgência do governo em mostrar resultados ainda neste ano, mas a eficácia dependerá da execução prática e da adesão dos estados e do setor privado.

Setor produtivo apoia, mas pede cautela

Representantes da indústria veem as medidas com otimismo moderado. Roberto Perosa, da Abiec, destaca que a queda no preço da carne já ocorre sazonalmente, como na Quaresma, e a redução do imposto sobre insumos como o milho pode ampliar esse movimento. Ele também elogia o pleito para reduzir o ICMS, que em alguns estados chega a 20%, encarecendo o produto final. Para Perosa, a combinação de ações pode trazer benefícios reais ao consumidor, desde que bem coordenada.

Evandro Gussi, da Unica, reforça que produtos já importados, como azeite e sardinha, devem sentir o impacto mais rápido, enquanto o açúcar exige monitoramento. Ele defende que a iniciativa é um passo na direção certa, mas alerta que o mercado precisa de tempo para se ajustar. Já Rodrigo Santin, da ABPA, enfatiza a parceria com o governo e a disposição do setor em ajustar preços, desde que a entrada de importados não desequilibre a produção nacional, que segue forte em itens como carne de frango e bovina.

A soma dessas visões sugere que, embora as medidas sejam bem recebidas, sua capacidade de transformar o cenário inflacionário ainda é incerta, especialmente em um contexto de pressões globais e internas que vão além do controle tributário.