INSS pode conceder aposentadoria para bursite e tendinite? Veja os requisitos e benefícios

A bursite e a tendinite são condições que afetam milhares de trabalhadores no Brasil, principalmente aqueles que realizam atividades repetitivas ou que exigem esforço físico contínuo. Essas doenças podem causar dor intensa, inflamação e até perda parcial ou total dos movimentos em articulações como ombros, cotovelos, pulsos e joelhos. Quando a condição se agrava, o trabalhador pode enfrentar dificuldades para exercer sua função e, em alguns casos, fica impossibilitado de continuar trabalhando. Nessas situações, surge a dúvida: o INSS concede aposentadoria para quem sofre com bursite ou tendinite?

A concessão do benefício previdenciário depende da gravidade da doença, do impacto na capacidade laboral e da possibilidade de reabilitação do segurado. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece diferentes tipos de benefícios para trabalhadores que sofrem com essas enfermidades, desde o auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) até a aposentadoria por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez). Em casos específicos, como quando a bursite ou a tendinite têm origem ocupacional, o segurado pode ter acesso a benefícios mais vantajosos, sem a necessidade de cumprir o tempo mínimo de contribuição.

A decisão do INSS é baseada na perícia médica e na documentação apresentada pelo segurado. Portanto, para garantir o reconhecimento da incapacidade e o direito ao benefício, é fundamental contar com laudos médicos detalhados, exames de imagem e documentos que comprovem a relação entre a doença e a atividade profissional desempenhada. O processo pode ser burocrático, e, em caso de negativa, o trabalhador pode recorrer ou buscar a via judicial para garantir seus direitos.

Quando a bursite e a tendinite podem garantir aposentadoria pelo INSS?

A aposentadoria por incapacidade permanente, antiga aposentadoria por invalidez, é concedida quando o segurado não consegue mais exercer qualquer atividade laboral e não há possibilidade de reabilitação para outra função. No caso da bursite e da tendinite, isso pode acontecer em algumas situações específicas.

• Quando a doença atinge um estágio grave e irreversível, sem possibilidade de melhora mesmo após tratamentos médicos e fisioterapêuticos prolongados.
• Se a limitação causada pela bursite ou tendinite impede o segurado de exercer qualquer tipo de atividade remunerada, independentemente da função ou do esforço exigido.
• Se houver laudos médicos, exames de imagem e relatórios médicos que comprovem a severidade da condição e a incapacidade de adaptação a outra profissão.

Além da aposentadoria, o trabalhador que apresenta uma incapacidade temporária pode solicitar o auxílio-doença. Esse benefício é concedido quando há expectativa de recuperação após um período de afastamento e tratamento. Caso o segurado não apresente melhoras e a condição se torne permanente, o auxílio-doença pode ser convertido em aposentadoria por invalidez.

Bursite e tendinite de origem ocupacional podem gerar benefícios melhores?

Quando a bursite ou tendinite tem relação direta com o trabalho, ou seja, quando é considerada uma doença ocupacional, o trabalhador pode ter acesso a regras mais vantajosas na concessão dos benefícios do INSS.

• Não há exigência de tempo mínimo de contribuição (carência) para a concessão do auxílio-doença ou da aposentadoria por invalidez.
• Se o trabalhador for afastado pelo INSS devido à doença ocupacional, ele terá direito à estabilidade no emprego por 12 meses após seu retorno.
• O valor da aposentadoria por invalidez é maior quando a doença tem origem ocupacional, pois a renda mensal inicial do benefício pode ser calculada de forma mais favorável.
• Dependendo do caso, o trabalhador pode ter direito a indenizações trabalhistas da empresa, especialmente se houver negligência nas condições de trabalho.

Para que a bursite ou tendinite seja reconhecida como doença ocupacional, é necessário apresentar documentos como o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Esses registros ajudam a comprovar que a atividade exercida contribuiu para o desenvolvimento da doença.

Benefícios disponíveis para quem sofre de bursite ou tendinite

Nem sempre essas doenças garantem a aposentadoria, mas existem outros benefícios que podem ser solicitados pelos segurados do INSS.

1. Auxílio por Incapacidade Temporária (Auxílio-Doença)
   Indicado para segurados que não conseguem trabalhar temporariamente devido à bursite ou tendinite.

• Necessário ter contribuído por pelo menos 12 meses para o INSS, exceto em casos de doença ocupacional.
• O trabalhador deve apresentar exames médicos que comprovem a incapacidade temporária.
• O afastamento deve ser superior a 15 dias consecutivos.

2. Aposentadoria por Incapacidade Permanente (Aposentadoria por Invalidez)
   Concedida a trabalhadores que não podem mais exercer qualquer atividade profissional.

• Deve ser comprovada a incapacidade total e permanente.
• O trabalhador precisa ter no mínimo 12 meses de contribuição, salvo em casos de doença ocupacional.
• O valor do benefício pode ser integral se a incapacidade for decorrente de acidente de trabalho ou doença ocupacional.

3. Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)
   Destinado a pessoas com deficiência que não possuem meios de sustento e não contribuíram para o INSS.

• É necessário comprovar a incapacidade para o trabalho.
• A renda familiar per capita deve ser inferior a ¼ do salário mínimo.
• O benefício não dá direito ao 13º salário nem a pensão por morte.

Como comprovar a doença e garantir o benefício?

Para ter direito aos benefícios do INSS, o segurado precisa reunir documentos que comprovem a bursite ou tendinite e a incapacidade para o trabalho.

• Laudos médicos detalhados contendo o diagnóstico, os sintomas e a evolução da doença.
• Exames de imagem, como ressonância magnética e ultrassonografia, para comprovar a inflamação.
• Receitas médicas e relatórios sobre tratamentos realizados, como fisioterapia ou uso de medicamentos.
• Atestados de afastamento assinados por médicos especialistas.
• Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), no caso de doenças ocupacionais.

A importância da perícia médica do INSS

A perícia médica do INSS é decisiva para a concessão do benefício. Durante a avaliação, o perito analisa os documentos apresentados e verifica se a condição do segurado realmente impede o trabalho.

• O segurado deve relatar como a bursite ou tendinite afeta suas atividades diárias e profissionais.
• É fundamental levar todos os documentos organizados e atualizados.
• Se houver piora da doença, novos exames e laudos podem ser solicitados.

Se o benefício for negado, o segurado pode recorrer administrativamente no INSS ou entrar com uma ação judicial. Em muitos casos, o reconhecimento da incapacidade ocorre na Justiça, onde um perito independente pode avaliar melhor o quadro clínico do trabalhador.

Dicas para aumentar as chances de aprovação no INSS

• Mantenha todos os documentos médicos atualizados e detalhados.
• Solicite um laudo médico específico para o INSS, informando a incapacidade para o trabalho.
• Organize os documentos em ordem cronológica, facilitando a análise na perícia.
• Na perícia, seja objetivo ao relatar os sintomas e as dificuldades no dia a dia.
• Caso seu pedido seja negado, procure um advogado especializado em direito previdenciário para avaliar a possibilidade de recorrer na Justiça.

A concessão da aposentadoria por bursite e tendinite depende de uma série de fatores, como a gravidade da doença e sua relação com o trabalho. Conhecer os direitos e apresentar a documentação correta são passos essenciais para garantir o benefício previdenciário.