como funciona e como sacar o primeiro pagamento de até R$ 1.200

O governo federal lançou o programa Pé-de-Meia com o intuito de promover a permanência dos alunos nas escolas públicas e incentivá-los a concluir o ensino médio. Criado em 2024, esse programa oferece pagamentos mensais, anuais e bônus adicionais aos estudantes da rede pública, com o objetivo de minimizar a evasão escolar e melhorar o desempenho dos jovens em áreas de maior vulnerabilidade social. Com valores que podem atingir até R$ 1.200, os benefícios foram definidos de forma a oferecer estímulos financeiros tanto para a frequência escolar quanto para a conclusão dos anos letivos. A recente liberação dos primeiros pagamentos, em fevereiro de 2025, trouxe mais visibilidade para a iniciativa, que tem como um dos principais objetivos combater a evasão escolar no Brasil.

O programa Pé-de-Meia está estruturado de maneira a atender não apenas alunos matriculados no ensino médio regular, mas também os que estão na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), abrangendo assim uma grande faixa etária e oferecendo apoio àqueles que precisam conciliar os estudos com outras responsabilidades. Para fazer parte do programa, os alunos devem ser integrantes de famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) e atender a requisitos específicos de frequência e desempenho escolar. A recompensa financeira, que varia conforme o ano letivo e a participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), busca garantir que mais jovens permaneçam na escola até a formatura.

De acordo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mais de 90% dos jovens participantes do programa passaram de ano em 2024, o que reflete o sucesso da política pública em engajar os estudantes e assegurar que eles cumpram os requisitos de aprovação. A partir de agora, os alunos que completaram o ensino médio em 2024 poderão acessar os valores depositados em suas contas digitais abertas pela Caixa Econômica Federal, por meio de um processo simples e sem a necessidade de inscrição adicional. O pagamento é feito diretamente pela Caixa, e os estudantes podem consultar seus saldos através do aplicativo Jornada do Estudante.

Como Funciona o Programa Pé-de-Meia?

O funcionamento do programa Pé-de-Meia se baseia em quatro modalidades de pagamento, cada uma destinada a um momento específico do percurso escolar. As modalidades são:

1. Incentivo Matrícula: O valor de R$ 200 é pago anualmente ao estudante no momento da matrícula na escola.
2. Incentivo Frequência: Os alunos que mantiverem uma frequência mínima de 80% nas aulas recebem um pagamento mensal de R$ 200, somando até R$ 1.800 por ano.
3. Incentivo Conclusão: No final de cada ano letivo, o aluno que for aprovado recebe um valor de R$ 1.000, que será acumulado e poderá ser retirado somente após a conclusão do ensino médio. Esse pagamento totaliza R$ 3.000 ao final dos três anos de ensino médio.
4. Incentivo Enem: Os estudantes que participam do Enem, e estão matriculados no terceiro ano do ensino médio, recebem um pagamento único de R$ 200 como incentivo.

Com a soma de todos esses incentivos, o valor final que um aluno pode receber ao longo de sua trajetória no ensino médio pode chegar a R$ 9.200. A quantidade exata de dinheiro que cada estudante recebe vai depender de sua participação no Enem, da sua frequência nas aulas e da sua conclusão anual.

O governo também estabeleceu um calendário rigoroso de pagamentos, que se divide conforme o mês de nascimento dos estudantes. A partir de fevereiro de 2025, as datas específicas para saque começam a ser liberadas, sendo organizadas por grupo de nascimentos: entre janeiro e junho, os alunos podem sacar a partir do dia 25; entre julho e dezembro, o saque está liberado a partir do dia 26. Para os estudantes do 1º e 2º ano, o pagamento de R$ 1.000 será depositado na conta digital, mas só poderá ser retirado após a conclusão do ciclo completo de ensino médio.

Quem Pode Participar?

O programa Pé-de-Meia é destinado a estudantes de escolas públicas que estejam matriculados no ensino médio, incluindo tanto o ensino regular quanto a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para ser elegível ao programa, o estudante deve:

1. Estar matriculado no ensino médio em uma escola pública.
2. Ser membro de uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
3. Ter uma renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 759).
4. Manter uma frequência escolar mínima de 80% nas aulas.

Ademais, a faixa etária varia conforme o tipo de educação: para o ensino regular, os estudantes precisam ter entre 14 e 24 anos, enquanto para o EJA, a faixa etária é de 19 a 24 anos. Essa diferenciação visa atender tanto aos jovens que seguem o ritmo regular do ensino quanto àqueles que retomam seus estudos após um período fora da escola.

O processo para inclusão no programa é bastante simplificado: não é necessário que o aluno faça inscrição ou abra conta na Caixa Econômica. Caso o estudante já tenha uma conta poupança social digital, o valor será depositado diretamente nela. Para aqueles que não possuem conta, a Caixa abrirá uma conta digital em nome do aluno, e os pagamentos serão realizados de forma automática, sem a necessidade de formalidades adicionais.

Como Consultar e Sacar o Valor?

Os estudantes podem consultar seus saldos e informações sobre o pagamento de duas maneiras principais: por meio do aplicativo Jornada do Estudante, desenvolvido especialmente para o programa, ou acessando o app Caixa Tem, usado para gerenciar contas sociais digitais. Em ambos os casos, os alunos têm acesso a detalhes sobre o valor a ser recebido, as datas de pagamento e o cronograma de depósitos.

Se o estudante for menor de 18 anos, o responsável legal deverá autorizar o saque e a movimentação da conta digital. A autorização pode ser feita pelo próprio aplicativo ou em uma agência da Caixa, caso o responsável não seja o pai ou a mãe do aluno. Para os estudantes maiores de 18 anos, o saque pode ser feito diretamente pelos canais digitais ou em pontos de atendimento como lotéricas e caixas eletrônicos da Caixa.

Modalidades de Pagamento do Pé-de-Meia

A estrutura do Pé-de-Meia é dividida em quatro modalidades principais, que variam em função da participação do estudante e de sua evolução escolar:

1. Incentivo Matrícula: Pago no início do ano letivo, este incentivo no valor de R$ 200 é destinado aos alunos matriculados no início do ano.
2. Incentivo Frequência: Este pagamento de R$ 200 por mês, totalizando R$ 1.800 por ano, é oferecido aos alunos que atingem a frequência mínima de 80% nas aulas.
3. Incentivo Conclusão: Pagamento anual de R$ 1.000, que acumula até R$ 3.000 ao final dos três anos de ensino médio. O valor só pode ser retirado após a conclusão do ciclo.
4. Incentivo Enem: Os alunos do 3º ano do ensino médio que participam do Enem recebem um bônus único de R$ 200.

Além dos pagamentos pelas modalidades acima, há também o incentivo para os alunos do 1º e 2º ano do ensino médio. Nesse caso, o depósito de R$ 1.000 é feito de forma antecipada, mas o valor só poderá ser retirado ao final do ensino médio, após a conclusão do ciclo. Isso cria um estímulo adicional para que os estudantes completem seus estudos.

Expansão do Programa e Seus Resultados

O Pé-de-Meia é parte de uma estratégia mais ampla do governo federal para melhorar o acesso à educação e reduzir a evasão escolar no país. Em sua implementação inicial, o programa alcançou milhões de jovens em todo o Brasil, com o objetivo de ajudar mais de 4 milhões de estudantes a permanecerem nas escolas. Esse alcance é considerado uma das maiores iniciativas de incentivo à educação já lançadas no país, com forte impacto em áreas onde o acesso à educação de qualidade ainda é um desafio.

De acordo com a avaliação do governo, o programa tem cumprido seu papel de engajamento escolar. O aumento no número de alunos com frequência regular e o alto índice de aprovação nos últimos anos são um reflexo positivo da política pública. Ao incentivar diretamente a permanência e a conclusão do ensino médio, o Pé-de-Meia contribui para a construção de um futuro mais promissor para os jovens e, em consequência, para o desenvolvimento social e econômico do país.

O governo também considera expandir o programa nos próximos anos, incluindo mais benefícios para os alunos que participam de outras modalidades de ensino, como cursos técnicos e profissionalizantes. A meta é aumentar ainda mais o impacto do programa, garantindo que o incentivo à educação se amplie e alcance mais jovens em todo o Brasil.

Cronograma de Pagamentos

Os pagamentos do programa seguem um cronograma bem estruturado, organizado por mês de nascimento dos alunos. Para os concluintes do 3º ano de 2024, os pagamentos serão feitos conforme as datas abaixo:

• 25/02: Alunos nascidos de janeiro a junho.
• 26/02: Alunos nascidos de julho a dezembro.

Além disso, para os estudantes do 1º e 2º ano do ensino médio, o pagamento será realizado em 27/02, com valores de R$ 1.000 depositados nas contas dos alunos, mas que só poderão ser retirados após a conclusão do ensino médio.

O calendário de pagamentos deve ser seguido rigorosamente, com os valores sendo depositados de forma transparente, por meio da plataforma digital, para garantir a praticidade e o fácil acesso aos recursos. Isso garante que os alunos tenham acesso aos valores acumulados de forma rápida e eficiente.